A menos de dois meses do maior evento já realizado em Portugal, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), está em marcha o plano do Ministério da Saúde para assegurar a resposta às centenas de milhares de peregrinos que vão estar em Lisboa, no início de agosto, para participar no encontro. Se, por um lado, os hospitais asseguram ter capacidade de moldar a resposta (com recurso, em alguns casos, à limitação de férias durante o período em que vai decorrer a JMJ), por outro, escasseiam os heliportos operacionais para receber doentes críticos em caso de catástrofe. Já os técnicos de emergência médica, que compõem o INEM, estão preocupados e garantem que não haverá profissionais suficientes para assegurar o funcionamento de todo o dispositivo planeado e que inclui, por exemplo, dezenas de postos fixos e móveis de Suporte Básico de Vida.

Hospitais de campanha, postos móveis, grandes hospitais em prontidão. O plano da Saúde para a Jornada Mundial da Juventude

Comecemos pelos hospitais. O Observador contactou os seis centros hospitalares incluídos no plano de contingência do Ministério da Saúde, e que poderão ser chamados a dar resposta em situação de catástrofe (em caso de sismo, por exemplo, ou de outro evento inesperado de que resulte um número elevado de vítimas). Espera-se, contudo, que os hospitais da cidade de Lisboa venham a sentir um aumento da procura por cuidados médicos, mesmo que não entrem em estado de contingência. Basta lembrar que virão a Lisboa, segundo as previsões da organização das JMJ, cerca de um milhão de peregrinos, que, embora sejam jovens, farão quase triplicar a população do concelho de Lisboa, com reflexos também nos serviços de saúde.

Na apresentação do plano do Ministério para os dias da Jornada Mundial da Juventude, o ministro da Saúde disse sentir uma “tranquilidade vigilante” em relação à capacidade de resposta do setor. “Temos de estar permanentemente atentos, são muitas pessoas. Espero que decorra tudo com tranquilidade”, disse Manuel Pizarro, assumindo que a mobilização de profissionais de saúde para os postos de socorro e para os hospitais de campanha não vai prejudicar os serviços não relacionados com a JMJ, nomeadamente no caso do INEM.

“Estes vão ser serviços prestados a mais. As escalas estão todas já preenchidas. Há muitos profissionais de saúde que sentem que este é o momento em que têm de manifestar a sua disponibilidade para ajudar a que Portugal receba com sucesso um milhão de jovens peregrinos”, dizia um ministro confiante na capacidade de resposta aos desafios que venham a ser colocados.

Hospitais de Lisboa Central limitam férias em agosto

Um dos principais desafios na resposta hospitalar coloca-se a nível dos serviços de urgência, que, em pleno verão, têm de lidar com as férias dos profissionais e com uma maior dificuldade em contratar médicos tarefeiros — essenciais, em muitos hospitais, para assegurar as escalas. Terão os serviços de urgência capacidade de, em pleno mês de agosto, dar resposta a um mais que provável aumento da afluência?

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHULN), que integra o Hospital de Santa Maria (o mais próximo do Parque Tejo) garante que “as escalas de urgência se encontram asseguradas” e que o Serviço de Urgência tem capacidade para responder a um eventual aumento da procura. Por outro lado, “se ocorrer uma situação de catástrofe, será ativado o plano de emergência externa, em que se encontra definido a expansão de espaços, equipas e equipamentos”, explica o CHULN.

O CHULN diz que não será necessário impor limitações à marcação de férias dos profissionais, mas a verdade é que há médicos que estão a cancelar férias, disse um responsável ao Observador. Além disso, está a ser preparado um reforço de recursos humanos, nomeadamente na área da enfermagem, segundo a mesma fonte.

Já o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central admite que as férias estão condicionadas. “O gozo de férias na primeira semana de agosto de 2023 só pode ser autorizado condicionalmente, conforme fixado em circular de março de 2023″, referiu fonte oficial ao Observador. O CHULC sublinha que “com esta medida, que não corresponde a qualquer proibição, procurou-se acautelar que o CHULC consiga, caso necessário, responder a um pico de procura associado à JMJ”.

Quanto ao plano de contingência, este centro hospitalar (de que fazem parte hospitais como o São José, Dona Estefânia ou Curry Cabral), diz que está prevista a “expansão das áreas de atendimento e de internamento em cuidados intensivos”.

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Já o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) não respondeu às questões colocadas. No entanto, ao Observador, o anestesiologista António Pais Martins, que lidera a Comissão e Emergência e Catástrofe do CHLO, garante que a unidade hospitalar está “a estudar a hipótese de ter médicos e enfermeiros de prevenção” e admite que “ter mais um milhão de pessoas na cidade gera preocupação”, sendo esperado um aumento da procura pelos serviços.

Tal como na zona central da cidade, no CHLO as férias estão também condicionadas, embora não tenha havido, sublinha o responsável, nenhuma indicação formal nesse sentido. “Naturalmente, os serviços estão atentos e tentam limitar o número de profissionais de férias. No meu caso, enquanto diretor do Serviço de Medicina Intensiva, também segui esta regra”, diz.

Sindicatos dos médicos criticam o planeamento

Já os sindicatos médicos criticam a falta de planeamento em relação aos períodos de férias. “Em muitos hospitais, as férias ainda não foram aprovadas. Esta questão já deveria estar resolvida há três meses. Houve falta de planeamento”, diz, ao Observador, o presidente do Sindicato Independente dos Médicos. Ainda assim, Jorge Roque da Cunha acredita que “os médicos continuarão a sacrificar a sua vida familiar” em prol dos serviços onde trabalham e afasta a hipótese de o SIM convocar qualquer ação de protesto durante a JMJ.

“Não somos oportunistas, não queremos criar dificuldades. Mas a verdade é que este plano mereceria bastante maior ponderação por parte do Governo. Ao mesmo tempo que esvazia as competência da DGS, o Ministério da Saúde apresenta um plano em cima da hora”, critica. O responsável salienta que a questão dos meios do INEM é uma das que merecem maior atenção. “Mesmo no dia a dia, o INEM tem tido muita dificuldade em garantir os serviços”, diz.

Já a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) admite estar a ponderar uma ação de protesto durante a JMJ. “Em termos de visibilidade, poderia ser interessante fazer realizar uma forma de luta”, diz Mário Jorge Santos, da Comissão Executiva da FNAM. Também esta estrutura sindical critica a fase tardia em que o plano de saúde da JMJ está a ser divulgado. “Já deveríamos ter um conhecimento detalhado do que vai ser feito. As coisas têm de ser planificadas. É tudo em cima do joelho”, diz ao Observador, acrescentando que “o dispositivo deveria ser discutido com os trabalhadores”.

Ainda assim, o responsável acredita que Portugal dará uma boa resposta na área da saúde, “não devido ao planeamento atempado, mas sim à devido à dedicação dos profissionais”.

Heliportos escasseiam

Fora do epicentro da JMJ, os hospitais da cidade do Porto foram, ainda assim, incluídos nos planos de contingência. Em caso de catástrofe, o Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ) estará em prontidão para receber doentes de outras zonas do país.

O CHUSJ não espera um aumento significativo da procura pelo serviço de urgência na primeira semana de agosto e destaca o facto de a maioria dos peregrinos ser “jovem e saudável”. Já o Centro Hospitalar e Universitário de Santo António refere, ao Observador, que não existirá qualquer reforço das equipas durante a JMJ “face ao facto de os principais eventos de maior risco não se realizarem na área geográfica de influência do centro hospitalar”.

Em caso de catástrofe, os hospitais da área de Lisboa poderão ter de, através de indicação do INEM, encaminhar doentes para os hospitais do Porto. No entanto, a falta de operacionalidade dos heliportos é um problema tanto em Lisboa como no Porto, arrasta-se há anos e não estará resolvido a tempo da JMJ.

Em Lisboa, a situação é delicada. O Hospital de Santa Maria tem um heliporto, mas o mesmo não está certificado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil para poder operar. Já o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central não dispõe de heliporto, mas fonte oficial disse ao Observador que o CHULC usa, quando necessário, um heliporto próximo, localizado num quartel militar junto ao Hospital Dona Estefânia.

Já quanto à zona ocidental da cidade, o Observador não conseguiu confirmar a disponibilidade do heliporto do Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide. No entanto, em abril, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (que concede as licenças para que os heliportos possam operar) tinha avançado que, à data, só dois dos 40 heliportos hospitalares do país tinham autorização para operar: o do Beatriz Ângelo (em Loures) e o do Garcia de Orta (em Almada). Ao Observador, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) confirmou agora que a situação se mantêm igual, tendo existido apenas “algumas evoluções em matéria processual”.

A norte, tanto o Hospital de São João como o Hospital de Santo António admitem que não dispõem, atualmente, de heliportos autorizados a funcionar. No caso do CHUSJ, o heliporto não se encontra operacional, depois de ter estado em obras. Já o CHUdSA sublinha que, a haver “indicação para o transporte aéreo, nas imediações do Hospital de Santo António existe um heliporto disponível e certificado para operação permanente, operado em conjunto com parceiros locais, cujo encargo de operação é assegurado pelo próprio centro hospitalar”.

Finalmente, no Centro do país, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que também estará em prontidão durante a JMJ, garante que o heliporto está a funcionar em permanência, apesar de a ANAC garantir ao Observador que o mesmo não licença de funcionamento. “O piloto é que se responsabiliza”, diz fonte oficial da entidade.

“Não temos capacidade.” Técnicos de emergência médica queixam-se de falta de profissionais

Em Lisboa, o plano do Ministério da Saúde prevê a instalação de dezenas de postos fixos e móveis (com equipas de Suporte Básico de Vida) nos locais onde vão decorrer os eventos da Jornada Mundial da Juventude, além de dois hospitais de campanha e 10 postos de Suporte Avançado de Vida. Mas terá o INEM recursos humanos suficientes para assegurar toda a resposta prevista? Os técnicos de emergência médica e os técnicos de emergência pré-hospitalar garantem que não. “Não temos capacidade. Nem sequer temos capacidade para garantir, atualmente, as situações do dia a dia”, diz ao Observador Carlos Silva, presidente da mesa da Assembleia Geral da Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM).

“Estamos preocupados”, admite o responsável, apontando a falta de profissionais. “Não sabemos onde o INEM vai buscar as pessoas, não sabemos se terão formação adequada”, sublinha.

Plano da Saúde para a Jornada Mundial da Juventude prevê 150 postos de socorro fixos e móveis

Opinião semelhante tem Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH). “O plano do Ministério da Saúde não é exequível. O ministro da Saúde fala de uma resposta para além do dispositivo normal. Mas já nem o dispositivo normal conseguimos garantir. Não há recursos humanos para isso”, diz o responsável, acrescentando que “a falta de meios é uma bomba relógio”.

O plano do Ministério da Saúde, coordenado pelo médico António Marques da Silva, prevê o reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) com 74 meios adicionais, através do recurso aos Corpos de Bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa. No entanto, Rui Lázaro alerta que “mesmo os bombeiros não têm mais meios“, a que junta outro fator que é preciso ter em conta no mês de agosto: os incêndios. “Será difícil, porque os bombeiros estarão empenhados nos incêndios”, admite. Já quanto à Cruz Vermelha, o presidente do STEPH sublinha que os meios desta organização representam apenas 4 a 5% do total do SIEM, uma percentagem pouco significativa.

Rui Lázaro confessa estar preocupado com a população que necessitar de socorro do INEM durante a JMJ e garante que não é possível deslocalizar meios do INEM de outras zonas do país para Lisboa, uma vez que, “para tal acontecer, teria de haver uma negociação”. Quanto ao gozo de férias no período crítico do evento, o INEM “reduziu os rácios de férias para metade”, diz. Normalmente, 20% do contingente pode gozar férias no período em que vai decorrer a JMJ. Este ano, só o poderão fazer 10% dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

Saúde do Papa pode ameaçar JMJ? História mostra que, mesmo nas situações mais graves, nunca houve JMJ sem Papa

O Observador contactou o INEM, para perceber como vai ser garantida a resposta sem reforço de meios e se o dispositivo anunciado para as JMJ não poderá colocar em causa a resposta habitual a outras situações de emergência. Numa resposta única, o INEM assegura que a operacionalização dos hospitais de campanha e adianta que “os Postos Avançados de Socorro vão ser assegurados pelo INEM em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa; os Postos de Socorros fixos serão assegurados pelo Comité Organizador Local e as equipas móveis serão asseguradas pelos Bombeiros e pela Cruz Vermelha Portuguesa numa lógica de parceria com o INEM”.

“Os recursos humanos do INEM alocados à JMJ serão profissionais do seu mapa de pessoal, das várias categorias profissionais, e da sua bolsa de prestadores de serviços. Estes recursos envolvidos conhecerão, atempadamente, o plano de ação, garantindo que todos sabem qual a sua missão no decorrer da JMJ”, garante a entidade presidida por Luís Meira.