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Os portugueses já estão habituados a subidas de preços à entrada em cada novo ano, mas em 2022 esse efeito poderá até ser mais sentido. A Europa e várias outras partes do mundo as economias voltaram a debater-se com maiores subidas dos preços – ou seja, inflação – e essa pressão também se sente em Portugal, embora de forma um pouco mais contida.
Dos produtos alimentares às rendas, passando pelas portagens, pelas comissões bancárias e pelas telecomunicações, há vários preços que vão aumentar no início de 2022 – e até há impostos que aumentam apesar do chumbo da proposta de Orçamento para o próximo ano. Um chumbo que fez cair por terra algumas das medidas com que o Governo planeava desdobrar os escalões de IRS, para garantir mais rendimento a grande parte dos portugueses.
Embora não se prevejam aumentos das prestações de crédito (para quem tem indexantes de taxa variável) esse é um risco que não se pode excluir por completo. E a outra grande incógnita é a fatura dos combustíveis, que o Governo está a apoiar mas, para já, só até março. Saiba que alterações se perspetivam para os preços suportados no dia a dia pelos portugueses.
Se já não sentiu em 2021, em 2022 deve sentir aumentos na conta do supermercado
Do pão à carne, passando pelo papel higiénico e o bacalhau, os aumentos já se fazem notar há vários meses em alguns produtos de alimentação, higiene e cuidado da casa – e a tendência é para piorar em 2022.
O preço do bacalhau já subiu em antecipação à última Ceia de Natal, com aumentos na ordem dos 10%. O azeite para regar o fiel amigo também subiu este ano, cerca de 7%. Ao lado do prato, o pão também deverá encarecer em 2022, embora as associações do setor não estejam, para já, a quantificar o provável aumento.
A Associação do Comércio e Industria da Panificação (ACIP) explicou à imprensa que “o setor da panificação, no geral, está a sofrer os efeitos de aumentos significativos, para valores recorde”, nos custos da energia (sobretudo gás, gasóleo e eletricidade) mas também nas matérias-primas como os cereais. Além disso, o setor “está com dificuldade na contratação de mão de obra, provocando aumentos na massa salarial” – o que se junta à subida do salário mínimo anunciado para 2022 para 705 euros (dos atuais 665 euros).
Também se antecipa o aumento do leite, refletindo os custos de produção mais elevados, assim como da carne e do peixe – as subidas podem chegar aos 50%, sobretudo na carne de aves. Na fruta e legumes passa-se o mesmo: o custo de alguns adubos, por exemplo, duplicou ao longo do último ano, o que já se tem refletido no custo de produtos como o tomate. Em novembro, o INE calculou que o índice de preços no produtor agrícola subiu 7,6% na fruta, cerca de 32% nos ovos e quase 10% no azeite.
Por outro lado, a fatura do supermercado também vai tornar-se mais pesada devido às despesas com artigos como o papel higiénico e o papel de cozinha. Os preços nesse tipo de produtos sobem até 10%, indicaram empresas como a Navigator e a Renova: “a subida é inevitável” tendo em conta a subida do preço da pasta e de outros fatores como a energia.
Combustíveis podem pesar mais no orçamento familiar (mas só depois das eleições)
O Governo formalizou na semana passada uma decisão que, caso não fosse tomada, levaria a um aumento automático a rondar os cinco cêntimos por litro de combustível logo no início do ano. Em causa está a suspensão da atualização da taxa sobre as emissões carbónicas até março de 2022, não entrando em vigor, como previsto, a 1 de janeiro.
“No quadro do pacote de medidas aprovadas pelo Governo para fazer face ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis, suspende-se a atualização do adicionamento sobre as emissões de carbono até 31 de março de 2022, mantendo-se aplicável, até àquela data, a taxa fixada para 2021”, indicou o Governo numa portaria publicada em Diário da República.
É também até março que vigora uma medida que o Governo tomou para fazer face ao aumento dos preços das matérias-primas energéticas, o chamado AutoVoucher (que usa o mesmo sistema do programa IVAucher, que neste último trimestre devolveu IVA nas atividades de restauração, hotelaria e cultura).
O AutoVoucher, que também é gerido pela empresa SaltPay Portugal, dá um apoio de cinco euros por mês a cada contribuinte em despesas feitas nas bombas de combustível. Pela forma como o programa está desenhado, o desconto é aplicado mesmo que o contribuinte não tenha carro ou mesmo que faça numas bombas de gasolina uma outra despesa que não combustível.
Cada contribuinte que se inscrever na plataforma, através do seu NIF, passa a receber um saldo descontável de 5 euros por mês – em rigor, usa-se uma fórmula de 10 cêntimos por litro até um limite de 50 litros por mês. O pagamento tem de ser feito com cartão bancário, no nome do contribuinte, emitido por um dos bancos aderentes (quase todos os que operam em Portugal).
É com esta medida que o Governo pretende, pelo menos até março, atenuar o impacto das flutuações do preço dos combustíveis, que é composto pela carga fiscal sobre o produto e, também, depende da evolução semanal dos preços dos derivados de petróleo nos mercados internacionais.
Aí, a expectativa da Agência Internacional de Energia é que os preços dos futuros de petróleo que servem de referência às importações portuguesas (o Brent) oscilem na casa dos 70 dólares ao longo de 2022 – neste momento rondam os 79 dólares. A evolução da situação pandémica a nível global, com as suas implicações para a procura por combustíveis, vai continuar a ser um fator-chave para determinar o rumo dos preços.
Ainda relacionado com o tema dos combustíveis, os automobilistas que têm carros a gasóleo vão continuar a pagar o chamado “adicional ao IUC” no momento de saldar esse imposto anual com a Autoridade Tributária. Mesmo com o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o PS conseguiu fazer passar no parlamento a renovação desse acréscimo fiscal.
Geringonça e abstenção do PSD seguram para 2022 adicional ao IUC em carros a gasóleo e contribuições
E para quem tem carros elétricos, os carregamentos na rede pública (mobi.e) ficarão, segundo o Ministério do Ambiente, na mesma. Segundo o Negócios, a ERSE determinou a subida de 79% na tarifa da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica (EGME), que passa dos 0,1657 euros que vigoravam desde 1 de maio para os 0,2964 euros, o que poderia aumentar os preços. A ERSE explicava que esta “representa cerca de 10% da fatura total de um utilizador de veículo elétrico”, acrescentando que “as tarifas de acesso às redes para a mobilidade elétrica observam uma redução de cerca de 50%, o que representa uma redução de cerca de 0,5 euros por carregamento, superior à própria tarifa da EGME”. No entanto, após esta notícia o Ministério do Ambiente informou que, a partir de janeiro de 2022, “o Fundo Ambiental irá financiar os utilizadores de carros elétricos, compensando-os pelo aumento das tarifas determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos”, pelo que, “com este apoio, os utilizadores finais pagarão o mesmo do que em 2021”. Segundo o Ministério, será aplicado um desconto, “a figurar nas faturas dos utilizadores de veículos elétricos”, no valor de 0,2614 euros por carregamento, o que “neutraliza o acréscimo de tarifas, mantendo este encargo no patamar aplicado em 2021”.
Impostos. Chumbo do OE travou mexidas, mas há impostos que aumentam
Na área dos impostos, com o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022, muitas alterações caíram por terra – mas ainda assim o início do ano vai trazer aumentos em algumas taxas a pagar pelos contribuintes. Um exemplo é o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cujo preço por metro quadrado na avaliação fiscal dos imóveis vai aumentar para os 640 euros em 2022, mais 25 euros do que o valor em vigor em 2021.
Este é um aumento que se aplica (apenas) nas construções novas ou nos imóveis alvo de modificação ou de reconstrução – ou, então, na sequência de novas avaliações do valor das casas cujas declarações (Modelo 1) sejam entregues às Finanças a partir de 1 de janeiro de 2022.
Preço por metro quadrado para efeitos de IMI sobe para 640 euros em 2022
O agravamento do imposto, que ronda os 4%, é um exemplo de uma subida de impostos que acontece apesar do chumbo da proposta de Orçamento para 2022, que iria trazer atualizações em impostos indiretos e reduções na área do IRS. Caiu por terra o desdobramento de escalões que tinha sido proposto pelo Governo pelo que, até que haja novo Governo e um novo orçamento, as únicas alterações no IRS dizem respeito às retenções na fonte.
Embora isso não afete o valor total de IRS a pagar anualmente, mesmo com o orçamento em duodécimos, o Governo considera que as novas tabelas de retenção permitem aumentar o rendimento disponível da maioria dos portugueses (o que levará, em teoria, a reembolsos menores quando se fizer contas com o fisco no ano seguinte).
Novas tabelas de retenção. Quanto vai descontar em IRS em 2022
Pode consultar as novas tabelas de retenção, publicadas no início de dezembro, ou, em alternativa, as simulações da Deloitte feitas no mesmo dia, onde pode encontrar os casos que mais se assemelham ao seu rendimento.
Juros baixos? Bancos vão continuar a “vingar-se” nas comissões bancárias
A tendência já vem de trás. Os bancos recorrem ao aumento das comissões para gerar rentabilidade e compensar as taxas de juro historicamente baixas e até negativas em alguns casos (como quando os bancos depositam liquidez no banco central e têm de pagar por isso). Alguns bancos nacionais já anunciaram aumentos para 2022, outros devem seguir-se.
O Novo Banco já adiantou, no início de dezembro, um novo preçário que inclui subidas nas anuidades dos cartões – em alguns casos, aumentos de 50% – e acaba com algumas “borlas” na área das transferências. As alterações não entram em vigor logo a 1 de janeiro mas, na sua maioria, a partir de 14 de março. Por outro lado, o banco liderado por António Ramalho vai deixar de fazer uma diferenciação por saldos de conta no que diz respeito ao pagamento de comissões de manutenção – tenham mais ou menos 35.000 euros na conta de depósitos, a comissão anual é de 62,30 euros (atualmente, quem tem mais do que isso só paga 12 euros).
Além do Novo Banco, também o Millennium BCP (e o seu Activo Bank) já anunciaram mudanças na cobrança de alguns serviços – essas sim, que entram em vigor nos primeiros dias de 2022 – mas devem ser anunciados novos aumentos nas próximas semanas. “No que diz respeito a 2022, a verdade é que ainda nem todos os bancos apresentaram os novos valores com que os clientes vão lidar pelo menos no início do ano”, comenta André Pedro, diretor do portal ComparaJá em declarações enviadas à imprensa, acrescentando que nos próximos dias os outros bancos podem dar novidades.
“Por norma os novos preçários acabam por influenciar tanto clientes particulares como outros clientes e a verdade é que o serviço/produto de crédito habitação é um dos que, por norma, não costumam sofrer grandes alterações”, afirma o especialista, notando que “normalmente estas alterações acabam por ser direcionadas a nuances de manutenção de conta, a questões inerentes ao crédito pessoal ou até mesmo a aspetos que influenciam o dia a dia das pessoas com as entidades bancárias”.
A Deco Proteste lamentou, esta terça-feira, que “cada vez os portugueses têm menos banca, mas uma banca mais cara”. Nuno Rico, economista da Deco Proteste, sublinhou em nota enviada à imprensa que as subidas das comissões são aumentos “sem fundamento” e que os clientes apenas são chamados a pagar mais pelo mesmo serviço.
A boa notícia é que, para quem tem créditos com taxa variável, a defesa férrea feita pelo BCE dos juros baixos tem garantido que os indexantes como a Euribor se mantêm em mínimos históricos – e não é previsível, embora não se possa excluir, um aumento significativo das prestações ao longo de 2022.
Portagens vão subir e quem usa a Via Verde pode pagar mais
O mesmo vai acontecer a partir de 5 de janeiro com alguns utilizadores da Via Verde, um serviço da Brisa. Com os identificadores atuais, os utilizadores conseguem pagar as portagens, mas também os estacionamentos subterrâneos e o abastecimento do carro nas bombas da Galp (entre outros serviços). A partir de janeiro, a empresa vai diferenciar a subscrição que cobra aos clientes pelo aluguer de identificador em função dos tipos de utilização.
Ou seja, quem ficar apenas com o serviço básico para pagar as portagens irá manter a subscrição que já pagava e que será de 49 cêntimos por mês ou 5,75 euros por ano. Mas quem quiser ter todos os serviços extra-portagens que a Via Verde já disponibiliza vai passar a pagar o dobro a título de subscrição mensal – 99 cêntimos por mês.
A mudança de condições será automaticamente aplicada aos clientes da Via Verde, a não ser que estes comuniquem por escrito que não querem. No início do novo ano, vai haverá três “meses promocionais”, pelo que a subscrição mais cara só começará a ser cobrada a partir de 1 de abril. A Brisa publicou no seu site uma página de perguntas e respostas onde é possível encontrar informação mais detalhada sobre a “Nova Oferta Via Verde”.
Com ou sem Via Verde, certo é que o preço das próprias portagens também vai aumentar no novo ano. O preço das portagens nas autoestradas deverá aumentar 1,84% em 2022, tendo em conta a taxa de inflação homóloga (sem habitação) para outubro, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
No caso das auto-estradas concessionadas à Brisa, os aumentos estão confirmados e quantificados. Em cerca de um terço das estradas operadas pela concessionária os preços vão aumentar, em média, 1,57%. Alguns exemplos concretos: mais 5 cêntimos no percurso Lisboa-Cascais na A5 e 25 cêntimos no trajeto Porto-Valença pela A3. Entre Porto e Lisboa, o percurso na A1 vai subir 20 cêntimos e de Lisboa ao Algarve, pela A2, mais 35 cêntimos.
Brisa agrava portagens em 30% das auto-estradas e promete investir 65 milhões em 2022
Levar o carro à inspeção vai sair mais caro
As tarifas das inspeções periódicas obrigatórias dos veículos rodoviários também vão aumentar em 2022, de acordo com a portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República. Os preços são atualizados com base na taxa de inflação, fixada em 0,99%, subindo alguns cêntimos nas várias categorias.
No caso dos veículos ligeiros, a tarifa passa de 25,60 para 25,85 euros, aos quais é preciso somar o IVA de 23%, ficando o preço final em torno dos 31,80 euros. Para os veículos pesados, o preço sobe de 38,31 para 38,69 euros (com o IVA, fica a 47,59 euros).
No caso dos motociclos, triciclos e quadriciclos, a tarifa sobe de 12,89 para 13,02 euros (16,01 euros com IVA).
Nos transportes públicos, há aumentos mas passes não mudam
Quem usa os transportes públicos também pode sentir um aumento. O preço dos transportes públicos que irá vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022 será atualizado em 0,57%, de acordo com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT). Isso aplica-se aos bilhetes para transporte ocasional (bilhetes simples, de bordo, pré-comprados e unidades intermodais de transporte pré-pagas), monomodal (tipo passe ou assinatura) e combinado.
Porém, quem usa regularmente os transportes na zona de Lisboa vai poder comprar o passe mensal aos mesmos valores. Os passes únicos Navegante, Municipal e Metropolitano vão manter o seu valor no próximo ano, de 30 e 40 euros, respetivamente, anunciou a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML).
O facto de esses preços não subirem é uma decisão que, segundo a TML, se integra na “estratégia de promoção e incentivo à utilização dos transportes coletivos”. Quem compra o passe Navegante Municipal pode, no mês do calendário a que se refere, usar livremente todos os transportes públicos de um determinado município de entre os 18 da AML. Já o Navegante Metropolitano dá direito a usar sem limitações todos os transportes públicos da Grande Lisboa.
No Porto, os preços dos passes sociais no Porto vão manter-se em 2022, segundo o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues.
Rendas vão subir 0,43% depois de congelamento em 2021
Depois de um ano em que as rendas estiveram congeladas, quem vive em casas arrendadas vai ter um aumento dos encargos em 2022. As rendas vão subir 0,43% no próximo ano, confirmou um aviso do INE publicado em setembro, tendo por base a inflação de 12 meses em agosto, o que representa um aumento de cerca de 43 cêntimos por cada 100 euros no valor da renda. Por exemplo, uma renda que hoje seja de 800 euros por mês vai aumentar perto de 3,44 euros.
O coeficiente de atualização definido pelo INE para os contratos de arrendamento rurais e urbanos para 2022, de 0,43%, acontece após o congelamento este ano – justificado pela variação negativa do índice de preços – e aumentos de 0,51% em 2020, 1,15% em 2019, 1,12% em 2018, 0,54% em 2017 e 0,16% em 2016. Os aumentos aplicam-se aos contratos realizados após 1990.
Caso seja senhorio, saiba que tem de comunicar ao inquilino o aumento exato da renda com uma antecedência mínima de 30 dias antes da data de pagamento da nova renda. Essa comunicação tem de ser feita por carta registada, com aviso de receção, ou, então, entregue em mão ao inquilino (que tem de assinar).
Fatura da luz sobe na comparação com janeiro de 2021 (mas desce em relação ao final do ano)
As famílias que estão no mercado regulado de eletricidade vão ter uma redução dos custos com eletricidade na ordem dos 3,4% a partir de janeiro, quando se compara com os preços que estão a ser cobrados nesta reta final de 2021. Porém, as famílias vão sentir um aumento médio de 0,2% na comparação com a média dos preços ao longo do ano que agora termina.
Esses foram os valores definidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) num comunicado publicado a 15 de dezembro.
Preços da luz descem 3,4% em janeiro face ao valor em vigor, segundo decisão final da ERSE
“Para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (que representam 5% do consumo total e 915 mil clientes) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação média anual das tarifas transitórias de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) é de 0,2%”, face ao preço médio de 2021, que integra as subidas de julho e outubro de 2021, indicou a ERSE. Porém, o regulador esclarece que “em janeiro de 2022 os consumidores vão observar uma redução média de 3,4% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2021”.
Mas, no mercado liberalizado a tendência de preços é de subida, face aos valores históricos que a energia tem atingido no mercado grossista. A EDP Comercial, por exemplo, já disse que vai atualizar os preços dos contratos para os clientes domésticos em 2,4% no próximo ano, face aos valores de janeiro de 2021. Também a Galp já fez saber que vai aumentar os preços da eletricidade a partir de 1 de janeiro, numa subida que rondará os 2,7 euros mensais para as potências contratadas mais representativas, segundo avançou a Lusa.
Porém, os consumidores da tarifa social vão beneficiar de um desconto de 33,8% sobre os preços de venda a clientes finais.
Governo não contribui para subida das tarifas da água. Maioria de municípios, para já, não altera
Da parte da administração central, não vai haver alterações nas tarifas de abastecimento de água e do saneamento em 2022, uma decisão que foi aprovada em Conselho de Ministros no início do mês. “O Governo mantém, no ano de 2022, as tarifas, rendimentos tarifários e outros valores aplicáveis em 2021 relativamente a um conjunto de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento”, indicou o Governo a 9 de dezembro, após reunião do Conselho de Ministros.
Porém, cabe a cada câmara municipal pronunciar-se, agora, sobre os planos para 2022. No abastecimento público, por exemplo a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres tem em vigor uma tarifa de 0,5365 euros por metro cúbico para concelhos como Cascais, Constância, Leiria, Loures, Odivelas, Mafra, Oeiras e Amadora; a Águas do Algarve cobra 0,4728; e a Águas do Centro Litoral tem como tarifa 0,4953.
Várias câmaras já indicaram que não preveem quaisquer aumentos. Municípios como Famalicão, Vila do Conde e Póvoa de Varzim não vão ter subidas, ao passo que em Coimbra vai haver uma atualização de 9,9% apenas na componente da taxa do tratamento das águas residuais.
Telecomunicações. Meo vai subir 50 cêntimos (mínimo), outras escondem o jogo
Apenas a operadora Meo já confirmou que os seus clientes vão ter um agravamento dos preços pagos pelos seus serviços de telecomunicações a partir de janeiro A operadora controlada pela Altice indicou ao Observador que vai fazer “uma atualização do preço base da mensalidade em tarifários/pacotes, com efeitos a 1 de janeiro de 2022, de acordo com as condições contratuais”.
Os aumentos na Meo serão, no mínimo, de 50 cêntimos por mês, como indicou a empresa nas informações sobre os novos tarifários no site e nas faturas de novembro. “A 01-01-2022 as mensalidades do seu pacote e de cada cartão adicional serão atualizadas com base no Índice de Preços no Consumidor, no valor mínimo de 0,50 euros, IVA incluído, conforme previsto contratualmente”, indicou a empresa. O que significa que em termos percentuais há ofertas a subir 0,5% como há outras com um agravamento de 1,5%. Por exemplo no pacote M3 de Tv+internet a 30 Mbps +voz) o preço passa de 32,99 euros para 33,49 euros, são 50 cêntimos, mas em termos percentuais é um agravamento de 1,5%.
Por outro lado, a operadora Nowo garantiu à Lusa que “para o próximo ano, não estão previstas quaisquer atualizações de preço”. Quanto às outras empresas, como a Vodafone e a Nos, ainda não tornaram pública uma decisão sobre esta matéria. A Vodafone diz ao Observador que “a esta data [28 de dezembro] ainda não nos é possível antecipar eventuais atualizações de preços”. De qualquer forma nenhuma destas duas empresas informou de mexidas em janeiro e a Nos diz mesmo ao Observador que “não tem ainda uma decisão tomada sobre uma eventual alteração de preços”.
Exceto no que diz respeito ao 5G, já que tanto a Vodafone como a Nos vão acrescentar 5 euros aos tarifários já disponíveis para clientes que tenham telemóveis compatíveis a partir de 31 de janeiro.
Também a 1 de janeiro arranca a tarifa social de internet, com um preço de 6,15 euros (com IVA).
Rendimentos sobem mas menos do que a inflação
Com todas estas subidas, os orçamentos familiares da maioria dos portugueses vão ficar mais pressionados – mesmo aqueles que tiverem aumentos no próximo ano. As pensões de reforma mais baixas e os salários da Função Pública vão subir entre 0,9% e 1%, respetivamente, por serem calculados com base na média anual do índice de preços no consumidor de novembro (1,02% incluindo habitação e 0,99% excluindo esse fator).
Com o chumbo do Orçamento para 2022 também não avança, pelo menos para já, o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões mais baixas. Isso faz com que seja ainda mais difícil que os rendimentos destes portugueses consigam acompanhar a tendência de aceleração na subida dos preços. Basta ver que, há poucos dias, o Banco de Portugal duplicou a projeção feita para a inflação em 2022 – de 0,9% para 1,8%, ainda assim abaixo dos mais de 3% que estão previstos pelo BCE para toda a zona euro.
Economia portuguesa vai crescer em 2022 mais do que o previsto: 5,8%, antecipa o Banco de Portugal
O que poderá ajudar as pessoas com menores rendimentos a resistir às pressões inflacionistas é a subida do salário mínimo anunciada recentemente para 2022 – o valor sobe 40 euros para 705 euros por mês, ou seja, cerca de 6%. O Governo, que aceitou dar apoios às empresas para que estas aumentem os salários mais baixos, sublinhou que em termos absolutos este é o maior aumento alguma vez feito no salário mínimo nacional.
Por outro lado, o Governo também atualizou o valor mínimo do subsídio de desemprego, uma consequência do aumento automático do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) que será de 1% em 2022, em linha com o aumento das pensões mais baixas. Esta foi uma medida que passou a ser permanente, tornando o valor mínimo do subsídio de desemprego de 1,15 IAS, ou seja, 509,7 euros.
(notícia atualizada dia 30 de dezembro com a indicação dos carregamentos elétricos, cujas tarifas foram aumentadas pela ERSE, mas o Ministério do Ambiente paga um desconto para que o valor final não suba)
