Sudão. Retrato de um país que expulsou um ditador, mas não ficou com o poder /premium

12 Abril 2019

Num país marcado pela guerra civil e pela pobreza, o preço do pão foi a gota de água que fez cair um ditador de há 30 anos. A exigência foi do povo, mas foram os militares a tomar o poder. E agora?

“O regime caiu!” O ambiente das ruas de Cartum ao longo de quinta-feira não podia ser mais de festa. Havia música a tocar, pessoas a dançar, bandeiras do Sudão por toda a parte. Os carros buzinavam, os condutores faziam ‘vês’ de “Vitória” com os dedos. Era a explosão de alegria num povo que acabava de saber que Omar al-Bashir, o homem que dominava os destinos do país há 30 anos, tinha sido afastado, depois de meses de protestos nas ruas.

O ambiente de festa, contudo, transformou-se lentamente num crescendo de raiva, à medida que os manifestantes desafiavam o recolher obrigatório imposto pelos militares na noite de quinta-feira e exigiam o seu afastamento. O anúncio do ministro da Defesa, Awad Ibn Auf, de que o Exército retirou Bashir do poder foi recebido de forma agridoce — por um lado, a maioria dos sudaneses sentia-se feliz com o fim do regime de Bashir; por outro, o facto de os militares terem anunciado que iriam permanecer no poder durante dois anos causou indignação.

O grito de “Cai, só isso!”, que os manifestantes entoaram durante meses como ordem para Bashir, deu lugar a outro, desta vez um aviso: “O primeiro caiu, o segundo também irá cair.” O problema é que, num país incapacitado por anos de ditadura, por uma guerra civil paralisante e com uma economia deficiente, não parece haver oposição civil política com capacidade de ocupar o vazio deixado por Bashir. E há um emaranhado de interesses divergentes deixados pelas estruturas de poder de Bashir, que podem ser agravados pela ação ou inação dos poderes externos.

[Sudão. Presidente destituído é problema resolvido?]

Os protestos que começaram pelo preço do pão

Tudo começou em dezembro e não foi na capital, Cartum, mas sim na cidade de Atbara. O motivo? O preço do pão. Perante uma crise económica cavalgante, Bashir decretou o aumento dos preços alimentares, incluindo do pão, que quase triplicou. As filas nas padarias, conta o New York Times, tornaram-se intermináveis. “Mesmo tendo dinheiro [para o comprar], não há farinha suficiente para os padeiros fazerem pão”, contava, ao mesmo jornal, o ativista Hafiz Mohamed.

Omar al-Bashir era Presidente do Sudão desde 1989, altura em que subiu ao poder através de um golpe de Estado (ASHRAF SHAZLY/AFP/Getty Images)

Em outubro de 2017, os EUA anunciaram o levantamento de sanções ao país — uma ação que, esperavam os sudaneses, viria a ajudar a economia local. Mas, como explicou a analista especialista em África Michelle Gavin, do Council of Foreign Relations, com o fim das sanções norte-americanas “desapareceu um bode expiatório conveniente”. “Ao longo do último ano, o estado geral da economia do Sudão — a sua dívida superior a 50 mil milhões de dólares, os gastos enormes em segurança e na maquinaria da repressão, a corrupção generalizada e a falta de competitividade —  deixou bastante claro que o alívio pedido pelos sudaneses precisa de muito mais do que o levantamento das sanções. O Sudão precisa de reformas transformadoras e os seus cidadãos exigem isso.”

A zanga contra os problemas económicos foi-se acumulando, alimentada pelo descontentamento contra anos de corrupção e violência, até que o copo transbordou e os protestos deixaram de ser sobre o pão para passarem a ser contra o próprio Bashir. O facto de o Presidente estar a forçar um processo de alterações constitucionais para permitir a sua recandidatura ao cargo em 2020 contribuiu para a indignação geral.

“No passado, as experiências democráticas [no Sudão] foram lideradas por partidos políticos tradicionais”, explicou o professor de política africana e especialista em Islão na Universidade de McGill, Khalid Medani, à Foreign Policy. Estes protestos, contudo, revelaram ser bastante diferentes dos anteriores: “Esta nova mobilização é liderada por advogados, médicos e engenheiros e, claro, organizações de mulheres”, diz Medani. Não admira, por isso, que a figura emblemática destas manifestações tenha sido uma mulher, estudante e jovem.

O terreno fértil para o descontentamento

O descontentamento não surgiu, por isso, num vácuo. O Sudão esteve submerso numa guerra civil que durou mais de duas décadas e que terminou apenas em 2005, com um processo de paz que culminou na separação do Sudão do Sul, que se constituiu como país independente em 2011.

O facto de a maioria das grandes reservas de petróleo terem ficado no país do Sul não ajudou à melhoria da situação económica do país, como relembra a Bloomberg. A grande maioria da população, relembra a mesma agência, depende da agricultura de subsistência.

Quase metade da população do Sudão, que está no fim do Índice de Prosperidade, vive abaixo do limiar da pobreza (SALAH OMAR/AFP/Getty Images)

O Sudão é um país pobre que, há anos, ocupa o fim da tabela do Índice de Prosperidade elaborado pelo Legatum Institeu (está atualmente no 145.º lugar entre 149 países). Segundo o FMI, 47% da população vive abaixo do limiar da pobreza e o Sudão ocupa o lugar 170 de uma lista de 176 países no ranking da perceção da corrupção da Transparência Internacional.

Como se a situação económica não bastasse, os 30 anos de domínio de Bashir foram ainda marcados pela extrema violência, não apenas contra os dissidentes políticos, mas também contra a população não-árabe. A guerra civil e a ação do Presidente contra tribos do Darfur provocaram a morte a mais de um milhão e meio de pessoas e criaram dois milhões de deslocados.

Por tudo isso, Bashir tornou-se o único político em funções sobre o qual pendem acusações do Tribunal Penal Internacional de Haia: está acusado de crimes de guerra e de genocídio desde 2010. A sua situação atual é, por isso, incerta, com os militares a não deixarem claro se irão entregar Bashir à justiça internacional.

Como Bashir tentou evitar o seu fim

Bashir reagiu aos protestos recorrendo ao seu aparelho securitário. A repressão foi dura: mais de três mil pessoas foram detidas desde o início das manifestações, em dezembro, segundo dados recolhidos pela equipa da CNN no terreno. A maioria era levada para as chamadas “casas-fantasma”, centros de detenção que o Governo nega existir mas que várias testemunhas comprovam terem ali sido alvo de vários tipos de maus-tratos. Uma delas é conhecida pelo nome “O Frigorífico”, devido às temperaturas negativas que são lá utilizadas como forma de tortura: “Como fomos espancados, ficámos dormentes, não conseguia sentir as minhas pernas e os meus braços”, recordou Wifaq Ahmed Abdullah, um ativista detido em janeiro, que falou à cadeia de televisão norte-americana. “O sítio era tão frio que eu sentia tudo como se fossem facas.”

Os protestos em Cartum e noutras cidades do país contaram com uma presença em massa de mulheres e jovens (AFP/GETTY IMAGES)

Para além das detenções e da tortura sobre muitos dos que participaram nas manifestações, a repressão nos protestos foi ainda mais longe, com as autoridades a disparem sobre a multidão. De acordo com o grupo Médicos pelos Direitos Humanos, citado pelo New York Times, pelo menos 60 pessoas foram mortas nos protestos. Para além disso, segundo a mesma organização, os serviços secretos sudaneses “entraram e fizeram ataques em pelo menos sete instalações médicas”. Mais recentemente, alguns ativistas denunciavam também a ação das janjaweed, as milícias sudanesas responsáveis por muitas das atrocidades cometidas no Darfur, entretanto renomeadas Forças de Apoio Rápido.

Mas Bashir não recorreu apenas à repressão contra os sudaneses que saíram à rua. Rosalind Marsden, que foi representante da União Europeia no Sudão, destacava no mês passado como o Presidente do país reformulou grande parte do aparelho do Estado para responder ao desafio à sua autoridade: “Bashir nomeou um novo Governo, colocou oficiais militares e de segurança em todas as governadorias, emitiu decretos de emergência a proibir as manifestações sem autorização, estabeleceu tribunais de urgência e colocou grandes números de forças de segurança nas ruas.” Todas estas movimentações, contudo, não chegaram: Bashir acabou mesmo por cair, esta quinta-feira.

O papel dos militares

Durante anos, Bashir sempre canalizou muitos dos recursos do país para o Exército e para as forças de segurança — 70% do orçamento de 2016, por exemplo, foi destinado ao aparelho de segurança, de acordo com a rádio sudanesa Dabang, que emite a partir da Holanda.

O dinheiro pode ter comprado a permanência de Bashir no poder desde o fim da guerra civil, mas desta vez não chegou. O Presidente sudanês acabou por cair ao fim de quase quatro meses de protestos não pelo poder das ruas, mas sim por decisão dos militares. “Não há uma grande liderança dos partidos da oposição, portanto não há uma figura ou partido que possam surgir neste momento e tomar o poder”, resumiu Zachariah Mampilly, especialista em movimentos de protesto e política africana da Universidade de Vassar, à Foreign Policy. “É por isso que o Exército conseguiu monopolizar este espaço.”

Bashir no Parlamento sudanês, o mesmo órgão que permitiu abrir um processo de alteração à Constituição para permitir a sua recandidatura em 2020 (ASHRAF SHAZLY/AFP/Getty Images)

Ao perceber o nível de descontentamento da população, os militares sudaneses mobilizaram-se. “A História não nos perdoará se as Forças Armadas deixarem o país perder a sua segurança”, avisou o general e ministro da Defesa Awad Ibnouf Auf dias antes de o Exército tomar o poder. Há já algum tempo que muitos sudaneses pediam a intervenção do Exército, inspirados pela data histórica de seis de abril, quando os militares se colocaram “ao lado do povo” na revolução de 1985 (o mesmo já tinha acontecido em 1964).

A situação agravou-se e levou os militares a terem de tomar uma decisão: apoiar os manifestantes ou engrossar as fileiras dos que aplicavam a repressão em nome de Bashir, nomeadamente os Serviços de Segurança e Inteligência Nacionais (NISS na sigla original), os serviços secretos que gozavam de grande poder concedido pelo Presidente. Acabaram por tomar a decisão de afastar Bashir — e aproveitaram entretanto para reclamar o controlo do aparelho do Estado para si durante pelo menos dois anos.

A decisão pode ter sido tomada não tanto por ímpetos democráticos ou de solidariedade com os pedidos populares, mas sim como uma forma de garantir que seriam os militares a manter o controlo do regime perante uma situação instável para o Presidente. Zach Vertin, investigador da Brookings especializado na região do corno de África, alertou na véspera do golpe de Estado para as múltiplas divisões internas que corroíam o regime de Bashir por dentro: “As divisões atravessam [o Partido do Congresso Nacional], separam civis e securocratas, islamistas e secularistas, socialistas e capitalistas — incluindo sobre como se relacionar com o Ocidente. As fendas tornaram-se mais profundas no ano passado quando Bashir, que chegou ao poder através de um golpe de Estado em 1989, tentou voltar a concorrer às eleições em 2020.”

O sistema já rachado estilhaçou por completo esta quinta-feira, depois de se terem tornado públicas as divisões entre os militares e os agentes das NISS, por exemplo, relativamente ao nível de repressão aplicado aos manifestantes. O Sudan Tribune dá conta de que, não só alguns militares defenderam abertamente participantes nos protestos, como o jornal teve acesso a um vídeo onde uma chefia dos serviços secretos criticava a ação do Exército. Para já, as Forças Armadas tomaram o controlo da situação.

Os sudaneses continuam insatisfeitos. Onde acabará tudo isto?

O problema é que os sudaneses deixaram claro na noite de quinta para sexta-feira que não gostam da ideia de ter um regime militar — sobretudo um com antigas chefias de Bashir — durante dois anos. “Aqueles que rapinaram o nosso país e massacraram os seus cidadãos tencionam roubar cada gota de sangue e suor que os sudaneses largaram na sua gloriosa revolução popular”, declararam publicamente as Forças da Declaração da Liberdade e da Mudança, o chapéu que alberga as várias organizações que têm mobilizados os protestos nos últimos meses.

Nas ruas, as manifestações continuaram noite dentro, desafiando o recolher obrigatório imposto aos militares. “Governo de Auf, cai!”, cantava ainda durante a tarde mais uma mulher manifestante, captada em vídeo.

Não é certo, contudo, que os militares cedam a essa pressão. E as divisões internas do aparelho de Bashir podem transpirar para esta nova situação, abrindo uma disputa pelo poder que pode acabar em violência: “As Forças de Apoio Rápido [as janjaweed] são pagas diretamente pela Arábia Saudita, porque participam na guerra do Iémen; Salah Gosh [líder da NISS] tem ligações aos Emirados Árabes Unidos; e as milícias islamistas são patrocinadas pelo Qatar e sabe-se lá mais por quem”, resumiu à BBC Alex de Waal, especialista no Sudão. “Um dos maiores receios dos sudaneses é que, se estes grupos se fragmentarem com a saída de Bashir, o país enfrente uma guerra civil.”

Também não é certo o papel que as influências externas podem ter no rumo dos acontecimentos do país e não só os países árabes do Golfo, com quem Bashir tinha uma relação algo conturbada, ora apoiando a guerra no Iémen, ora antagonizando a Arábia Saudita e os Emirados ao apoiar o Qatar na recente disputa da península arábica. Talvez ainda mais relevante é a relação com a Rússia de Vladmir Putin, que exporta armamento e equipamento militar para o Sudão há décadas e que, nos últimos anos, tem reforçado a colaboração militar com Bashir — há inclusivamente relatos, como o denunciado pelo britânico The Times, de empresas russas a fornecerem treino militar às forças sudanesas. Ao mesmo tempo, a Rússia expande os seus negócios com o Sudão, assinando acordos para a exploração de petróleo pelas empresas Rosneft e a Rosgeologiya e de minas de ouro pela M Invest. Tudo isto num país com uma localização estratégica, com acesso direto ao Mar Vermelho.

Bashir e o Presidente russo, Vladimir Putin, um dos seus principais aliados internacionais (ALEXEI DRUZHININ/AFP/Getty Images)

Não é por isso de admirar que Moscovo já tenha reagido com desagrado à saída de Bashir. “Uma transferência de poder inconstitucional é inaceitável, seja no Sudão, seja em qualquer outro país do mundo”, declarou o presidente do Comité Constitucional e de Assuntos de Estado do Kremlin.

Também os Estados Unidos reagiram com desagrado às notícias recentes. Embora a relação de Washington com Bashir estivesse estável desde o fim das sanções em 2017 — sendo um dos pontos onde Donald Trump continuou a política defendida por Barack Obama —, o Sudão ainda não tinha deixado de ser considerado pelos EUA como um Estado patrocinador de terrorismo. Só que, de acordo com o Departamento de Estado, a situação atual também não é a ideal para os norte-americanos, que gostariam de ver uma “transição liderada por civis”.  Os Estados Unidos retiraram ainda o pessoal diplomático secundário do Sudão e emitiram um aviso à população para não viajar para o país. Também a União Africana classificou a tomada de poder pelos militares como uma resposta que “não é adequada aos desafios que o Sudão enfrenta e às aspirações do seu povo”.

Omar Zair al-Abdin, porta-voz dos militares que tomaram o poder, numa conferência de imprensa para explicar o futuro processo de transição (ASHRAF SHAZLY/AFP/Getty Images)

A chegada ao poder dos militares não significa, também, o fim da violência. De acordo com o Comité Central de Médicos Sudaneses, pelo menos 13 pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança atuais ou anteriores nas manifestações de quinta-feira — tudo isto num dia que, em teoria, seria de festa.

Central Committee Of Sudan Doctors CCSD13 Peaceful Protestors Pronounced Dead on April 11th, 2019A total of 13…

Posted by ‎لجنة اطباء السودان المركزية‎ on Thursday, April 11, 2019

“Acho que os militares achavam que, ao prender Bashir, conseguiam retirar a pressão desta revolta, mas não foi o caso”, resumiu o investigador de Harvard, Eric Reeves, à rádio Voice of America. “Entremos agora num período de grande incerteza. Tenho esperança que as patentes intermédias do Exército comecem a distanciar-se do regime.”

O futuro do Sudão é, por isso, uma incógnita neste momento. A população pode acabar por conformar-se com a solução militar ou pode conseguir forçar o Exército a dar-lhe as rédeas do poder. As várias fações internas do regime de Bashir podem entrar em confronto aberto e mergulhar o país de novo num conflito violento. E a comunidade internacional pode ter uma palavra a dizer em tudo isto — ainda na manhã de sexta-feira o Conselho de Segurança da ONU esteve reunido à porta fechada para discutir a situação no país. No meio de todo este turbilhão, apenas duas coisas parecem certas: Bashir está, por enquanto, fora da fotografia; e o Sudão, onde quase metade da população vive abaixo do limiar da pobreza, continuará a ter pela frente muitos problemas estruturais para resolver.

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