Já foi dono da maior rede social da Rússia e da Ucrânia e com isso conseguiu criar inimizades no Kremlin, ao ponto de ter uma equipa de intervenção policial à porta de casa. Pavel Durov é um magnata da tecnologia nascido na Rússia, mas está há quase dez anos “exilado” do país, porque se recusou a ceder dados de utilizadores da rede social que criou, a VKontakte, ao regime de Putin. Após ser afastado da própria empresa, vendendo as ações que tinha a aliados do Presidente russo, criou a plataforma de mensagens Telegram e aumentou o seu património até um valor estimado de 15,5 mil milhões de dólares, quase 14 mil milhões de euros.

O Telegram é usado por cerca de 950 milhões de pessoas em todo o mundo, mas é especialmente popular na Rússia e Ucrânia, onde é usado por dirigentes políticos, ou na Índia. Embora seja principalmente uma aplicação de mensagens encriptada, também tem algo de rede social, já que é possível seguir canais públicos. É, por isso, usada por políticos e meios de comunicação para transmitir informações à população.

Nas raras entrevistas que deu, Durov defendeu a plataforma como espaço que privilegia a liberdade de expressão e que permite o acesso livre à informação. Ao mesmo tempo que a app é uma ferramenta de comunicação generalizada em particular por quem quer uma alternativa ao WhatsApp, da Meta, também se tornou campo fértil para outro tipo de partilhas, desde grupos de revenge porn (expor imagens íntimas de terceiros) até canais para tráfico de droga. Também ganhou popularidade entre grupos mais extremistas, dos EUA até ao Brasil, levantando questões aos reguladores sobre a disseminação de alegada desinformação.

Tribunal decreta bloqueio de canais Telegram por violação de direitos de autor

Anos depois do braço de ferro com o Kremlin, Pavel Durov, de 39 anos, volta a estar em confronto com as autoridades, mas agora com a Justiça francesa e por causa do Telegram. No sábado à noite, quando aterrou no aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris, foi detido. Chegava do Azerbaijão, a bordo de um jato privado, acompanhado por uma mulher e um guarda-costas.

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Durov nasceu na Rússia mas desde 2021 é também cidadão francês — uma conquista algo misteriosa, segundo o Le Monde, já que não é habitual conseguir a cidadania para quem não resida no país. O empresário vive no Dubai e tem um passaporte dos Emirados Árabes Unidos desde que saiu da Rússia, há cerca de dez anos.

Pavel Durov, CEO do Telegram, foi detido em França

Os motivos para a detenção do CEO do Telegram não foram imediatamente percetíveis. O tempo que passou entre a detenção, por volta das 20 horas locais de sábado, e a sua oficialização, já na segunda-feira, serviu de combustível a várias teorias e contribuíram para o agravamento da tensão na relação entre Paris e Moscovo. A Rússia chegou a tentar proibir o Telegram no país por não ceder dados de utilizadores ao Kremlin, ainda que seja uma plataforma popular entre os políticos. E, embora a relação entre Moscovo e o multimilionário da tecnologia seja conturbada, até o porta-voz do Kremlin saiu em defesa de Durov. “As acusações são realmente muito sérias e requerem uma base igualmente séria de provas”, declarou Peskov esta terça-feira. “Se não, isto é uma tentativa direta de limitar a liberdade de comunicação e, até se pode dizer, intimidar diretamente o líder de uma grande empresa.” Ou seja, “seria exatamente a [decisão] política que o senhor Macron negou.”

Um comunicado da Procuradoria da República, divulgado na segunda-feira, confirmou a investigação e revelou mais alguma informação. O CEO do Telegram está detido no âmbito de uma investigação iniciada a 8 de julho, contra “pessoa não identificada” por uma série de potenciais crimes, como ser cúmplice em atividades de distribuição de pornografia infantil, venda de droga, lavagem de dinheiro e a recusa de cooperação com as autoridades.

A investigação está a cargo dos especialistas da unidade de cibercrime (JUNALCO) e do gabinete de combate à fraude (ONAF). “É no âmbito deste enquadramento processual que Pavel Durov foi questionado pelos investigadores”, explicou a procuradora Laure Beccuau em comunicado. Até ao momento, o CEO da plataforma de mensagens encriptadas não foi acusado de qualquer um dos crimes. O período de detenção do empresário franco-russo foi prolongado e continuará detido em Paris até quarta-feira para responder em interrogatório das autoridades francesas.

Não é habitual que haja detenções de CEO de tecnológicas pelos conteúdos que circulam nas plataformas. E, por isso, rapidamente a detenção evoluiu para um debate sobre a liberdade de expressão e moderação de conteúdos online. Elon Musk, o dono do X (ex-Twitter), deu força à hashtag #FreePavel.

“O CEO do Telegram não tem nada a esconder e viaja frequentemente para Europa”, realça uma nota do próprio Telegram após a detenção. “É absurdo alegar que a plataforma ou o seu dono são responsáveis por abusos nessa plataforma”, acrescentando que a aplicação “está de acordo com a lei dos serviços digitais [da União Europeia] — a moderação está dentro dos parâmetros da indústria e está constantemente a melhorar”.

A pressão aumentou ao ponto de Emmanuel Macron, o Presidente francês, ter vindo pronunciar-se sobre o tema, explicando que “leu várias informações falsas sobre França e a prisão de Pavel Durov”. A detenção, argumentou, não é “de forma alguma uma decisão política”. “A França está mais do que tudo ligada à liberdade de expressão e comunicação, à inovação e ao empreendedorismo. Continuará assim”, escreveu Macron na rede social X. “Num Estado de direito, nas redes sociais como na vida real, as liberdades são exercidas dentro de um quadro estabelecido pela lei para proteger os cidadãos e respeitar os seus direitos fundamentais.”

I have seen false information regarding France following the arrest of Pavel Durov.

France is deeply committed to freedom of expression and communication, to innovation, and to the spirit of entrepreneurship. It will remain so.

In a state governed by the rule of law,…

— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) August 26, 2024

O equilíbrio difícil do Telegram: de “totalmente pró-liberdade de expressão” até à plataforma numa “zona cinzenta”

Os advogados ouvidos pelo Observador reconhecem que a detenção do CEO de uma tecnológica neste contexto é invulgar. “Fala-se no envolvimento do CEO em crimes de tráfico e abusos de menores por não ter tomado as medidas necessárias para fazer cessar os canais onde essas atividades têm lugar”, contextualiza David Silva Ramalho, advogado da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados. “Mas, da minha perspetiva, não faz muito sentido deter o CEO pela prática destes crimes. Uma coisa é não tomar as medidas adequadas para evitar que a plataforma seja usada para esses fins ou mesmo recusar-se a colaborar com entidades quando é exigida colaboração, outra coisa é considerar que, ao não tomar as medidas, está a tomar parte na execução dos crimes”, diz ao Observador.

O advogado acrescenta que o Telegram “tem um histórico de não colaborar com as autoridades desde a fundação”, recusando-se a fornecer informações de utilizadores para investigações policiais, ainda que “tenham colaborado com a Europol em alguns casos de terrorismo”. Mas reconhece que a plataforma se tem movido “numa zona cinzenta”, entre a liberdade de conteúdos e uma possível “despreocupação em não censurar conteúdo”.

Pavel Durov, o russo detrás do Telegram que prometeu proteger os ucranianos

“É o dilema em que vivem estas plataformas”, nota. Mas, neste caso, é a detenção da própria figura do CEO que “é preocupante”. “Estão a deter o CEO de uma empresa por crimes de que, provavelmente, não tem o mínimo conhecimento”, diz David Silva Ramalho. O advogado refere que, atualmente, existe “uma tensão permanente entre o que é a segurança”, em questões como combate ao terrorismo ou investigações criminais, e a “privacidade” dos utilizadores.

Joana Mota Agostinho, advogada e sócia coordenadora da área de TMT e Proteção de Dados da Cuatrecasas, também acompanha com curiosidade os desenvolvimentos do caso Telegram. “No fundo, é a primeira vez que vimos alguma movimentação no sentido de responsabilizar as plataformas para esta monitorização [dos conteúdos], quando a lei [dos serviços digitais] que é tão recente é bastante balizada na responsabilidade destas plataformas.”

A Comissão Europeia, que tem investigado redes sociais como o X pela questão da moderação, já se distanciou desta detenção num estado-membro. “A ação legal não está entre as potenciais sanções para uma violação da lei dos serviços digitais (DSA). O DSA não define o que é ilegal nem estabelece qualquer ofensa criminal, portanto não pode ser invocado para detenções. Só as leis nacionais que definem as ofensas criminais podem ser invocadas”, disse um porta-voz da Comissão à Euronews. 

No âmbito do DSA, o Telegram não é considerado uma plataforma de muito grande dimensão (VLOP, em inglês), não sendo assim obrigado a cumprir com as regras mais apertadas impostas ao X, Facebook e Instagram. Até aqui, o Telegram comunicou a Bruxelas que tem 41 milhões de utilizadores ativos por mês na União Europeia, quando o critério para ser uma VLOP é de 45 milhões.

Do ponto de vista da especialista da Cuatrecasas, a grande motivação para esta detenção está ligada a temas como a segurança pública. “Acho que vamos ter um grande duelo entre princípios e direitos fundamentais. Por um lado, a total liberdade de expressão, em que se pode criar grupos para se manifestar politicamente, religiosamente, o que quer que seja, e por outro o lado da segurança pública e a questão da privacidade.”

Da perspetiva jurídica, Joana Mota Agostinho acredita que o Telegram se vai “escudar bastante no regulamento dos serviços digitais, dizendo que as plataformas são apenas um veículo de comunicação e divulgação de conteúdos, portanto tem de se abster” na tomada de decisões sobre os conteúdos. “O que vai ser interessante de acompanhar é qual é que vai ser o interesse que é preponderante aqui”, se a defesa dos direitos de segurança ou a privacidade.

Um milionário que não quer “aceitar ordens de ninguém”

O “Zuckerberg da Rússia”, como chegou a ser conhecido pelos pontos em comum com o patrão do Facebook, tem uma aura de mistério, mas já foi o empresário-celebridade da tecnologia russa. Só é visto em público de preto, com um guarda-roupa inspirado em “Neo”, da saga “Matrix”. Em 2012, gerou confusão na principal artéria de São Petersburgo quando mandou vários aviõezinhos pela janela do escritório. Não eram feitos de papel, mas sim de notas de cinco mil rublos e foi preciso intervenção da polícia para acalmar os ânimos. Outro exemplo de gostar de dar nas vistas? Revelou em julho que tem 100 filhos biológicos. “Como é que é possível para um tipo que nunca se casou e que prefere viver sozinho?”. O número redondo é resultado de várias doações de esperma feitas ao longo dos últimos 15 anos.

O canal de Durov no Telegram é o meio privilegiado de comunicação

“Nasci em 1984 na Rússia. Foi um ano engraçado para se nascer”, disse Pavel Durov em entrevista a Tucker Carlson, numa referência ao livro de George Orwell, uma distopia sobre um regime totalitário que vigia a população. Na mesma entrevista, deixou a ideia de que não é uma figura com muitos fãs nas agências norte-americanas. “Recebemos demasiada atenção do FBI e das agências de segurança sempre que vimos aos EUA. Por exemplo, da última vez que estive nos EUA trouxe um engenheiro que trabalha para o Telegram. Houve uma tentativa por parte de agentes de cibersegurança de contratar de forma secreta o meu engenheiro, nas minhas costas”, revelou a um espantado Carlson.

Pavel Durov left Russia when the government tried to control his social media company, Telegram. But in the end, it wasn’t Putin who arrested him for allowing the public to exercise free speech. It was a western country, a Biden administration ally and enthusiastic NATO member,… https://t.co/F83E9GbNHC

— Tucker Carlson (@TuckerCarlson) August 24, 2024

Do ponto de vista de Durov, os agentes “estavam curiosos para perceber que código aberto é que está integrado na aplicação do lado do cliente” e queriam persuadir o engenheiro “a usar certas ferramentas de código aberto para integrar no código do Telegram”, explicou. “No meu entendimento, serviriam como ‘backdoors’”, ou seja, um acesso para poder ‘espreitar’ as comunicações na plataforma.

Dono do Telegram admite entrada da empresa em bolsa

Na prática, foi a vontade de ter uma forma de comunicar afastada de olhares indesejados que levou à criação do Telegram. Na altura do braço de ferro com o Kremlin, quando se recusou a ceder dados de utilizadores ucranianos durante os protestos sobre a Crimeia, queria uma forma segura de comunicar com o irmão mais velho Nikolai, que considera “um génio” da matemática e o verdadeiro cérebro do código do Telegram. O irmão mais velho, um matemático e programador, cofundou as duas empresas do multimilionário, mas é bem mais discreto que Pavel.

“Gosto de fazer piadas com temas sérios”, confessou Pavel Durov ao New York Times, em 2014, quando estava na sua fase nómada após a saída da Rússia. Passava uns dias em Paris, outros em Singapura, antes de escolher fixar-se no Dubai. Embora tenha feito carreira na tecnologia, estudou linguística na universidade de São Petersburgo.

Hoje em dia, ainda gosta de fazer piadas: mantém na biografia do X a descrição “troll em part-time” e diz em entrevistas que não pretende “aceitar ordens de ninguém”. 

O que torna o Telegram diferente?

O WhatsApp pode ser o serviço de mensagens mais popular do mundo, mas nos últimos anos tem crescido o movimento para encontrar alternativas ao império da Meta. Surgiram opções como o Signal e, claro, o Telegram, que foi lançado em agosto de 2013.

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Publicamente, o Telegram assume-se como uma “aplicação de mensagens baseada na cloud com um foco na segurança e velocidade”. “Somos compatíveis com mensagens de voz e de vídeo encriptadas ponto a ponto”, é possível ler na página de ajuda da aplicação. Também há referências à defesa da privacidade online, como a “proteção das conversas privadas de terceiros bisbilhoteiros, como autoridades, entidades empregadoras, etc”. Em relação aos grupos, fica a promessa de que “todos são privados entre os participantes”.

“Na realidade, há algumas diferenças na segurança” entre o WhatsApp e o Telegram, explica ao Observador Paulo Mateus, professor do departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico especializado em criptografia. Ainda que “ambos tenham o código-fonte fechado”, ou seja, os comandos que compõem o software, o Telegram tem uma parte do código disponível (o do cliente é aberto, mas não o do servidor), o que permite “uma melhor compreensão de como funciona”, pelo menos para os investigadores. “O WhatsApp, pelo contrário, sempre foi uma aplicação de código fechado.”

O WhatsApp usa o protocolo Signal, que é descrito pela empresa como uma “peça fundamental para a encriptação”. O Telegram usa, no entanto, “o seu próprio protocolo de criptografia, chamado MTProto, para os chats secretos (Secret Chats)”, explica Paulo Mateus. No entanto, a grande maioria dos utilizadores não usa estas conversas “secretas”, que requerem alguma configuração e não estão disponíveis nos canais públicos, por exemplo. “As conversas normais (cloud chats) são cifradas entre o cliente e o servidor, não sendo ponta a ponta”, ou seja, protegidas entre os dois lados do processo de comunicação entre remetente e destinatário.

Paulo Mateus realça haver “algumas diferenças na segurança” entre as duas redes, mas acaba por concluir: “Essa não é a razão da detenção do fundador do Telegram. A questão está relacionada com a atitude perante grupos de pedofilia, a remoção de fotos e material com direitos de autor, e a gestão de grupos perigosos, que diferem significativamente entre o Telegram e o WhatsApp.”