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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Uns dão desculpas, outros protestam, alguns voltam a sair. Os desobedientes que furam a ordem para ficar em casa

Da mulher apanhada no shopping duas vezes à emigrante que disse à polícia que achava que a quarentena era só de 14 horas. Desde domingo passado, PSP e GNR já detiveram 69 pessoas por desobediência.

— Oh menina, tem de deixar a máscara na carinha…

O aviso é feito num tom condescendente por parte de um agente da PSP do Funchal para uma “menina” que tem mais de 70 anos. Maria (nome fictício) está sentada ao lado de uma paragem de autocarro, tranquilamente, e responde ao aviso com um insulto. Outro polícia intervém no mesmo tom para dizer que a “ambulância está a chegar”. Embora sentada, a mulher parece impaciente e, ao mesmo tempo, indiferente ao facto de ter à sua volta dois carros policiais e pelo menos quatro polícias, protegidos por máscaras e luvas, que não ousam aproximar-se dela. Só querem entregá-la às autoridades de saúde.

É a segunda vez em menos de 24 horas que Maria sai de casa, violando a quarentena imposta pelo governo regional da Madeira, ainda antes de ser declarado o estado de emergência. Chegou num voo do Brasil para regressar à sua casa em Santa Cruz, no último dia 20 de março, saltando para um dos alvos da lista de medidas impostas dias antes de o novo coronavírus chegar à ilha da Madeira, quando já escalava em Portugal continental. Além de obrigar a ficar em quarentena todos os que aterrassem no Funchal, oriundos de países com casos positivos de Covid-19, o governo regional determinou também o encerramento de portos e marinas à entrada de embarcações e o controlo da temperatura corporal nos aeroportos.

Maria não quis saber. Na última terça-feira, ouviram-na dizer em alto e bom som no centro comercial Anadia, no Funchal, que chegara recentemente do Brasil, mas que recusava recolher-se em casa por 14 dias à espera de possíveis sintomas da doença que causou uma pandemia. Alguém incomodado com o que ouviu avisou a polícia e, minutos depois, Maria estava a ser obrigada pela PSP a colocar uma máscara e a enfiar-se no carro patrulha. Imagens captadas pelo Diário de Notícias das Madeira e postas no Youtube mostram a mulher vestida de negro, écharpe ao pescoço e saco de compras nas mãos, a entrar calmamente no carro policial. Ao que o Observador apurou, foi constituída arguida e levada para casa.

Doze horas depois, no entanto, a PSP acabava por receber uma nova chamada. A mulher que detivera no dia anterior estava novamente a passear-se pelo centro comercial. Desta vez, vestida de vermelho. As imagens também colocadas no Youtube mostram-na sentada, cercada por polícias — com máscaras e mantendo a distância — e alheia ao risco de poder estar infetada ou de poder infetar alguém. Nesta segunda detenção por desobediência, porém, a idosa foi entregue às autoridades de saúde, para garantir que se iria resguardar nos próximos dias.

Faz este domingo uma semana que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou o estado de emergência em todo o país e o Governo definiu as regras pelas quais todos deviam passar a reger-se: pessoas infetadas ou sob vigilância estão obrigadas a ficar em casa; quem chegue do estrangeiro deve permanecer isolado em quarentena, em alguns locais; os maiores de 70 anos e doentes crónicos são aconselhados ao confinamento total; todos os outros devem recolher a casa e sair apenas para trabalhar, se não o puderem fazer em casa, ir às compras, passear os animais, por exemplo. Quem não o fizesse, poderia ser acusado de desobediência.

Nestes dias, segundo o balanço de sábado enviado pelo Ministério da Administração Interna, as autoridades deram já conta de 69 detidos pela PSP e pela GNR por esse crime e um total de 1.509 estabelecimentos encerrados à força, depois de não terem cumprido a ordem de fecharam as portas, por não serem serviços considerados essenciais.

A GNR está a controlar também entradas e saídas do concelho de Ovar, a que foi imposto um cordão sanitário

ESTELA SILVA/LUSA

Um dia antes de Maria ser detida pela primeira vez no Funchal, a PSP em Lisboa fazia também a detenção de Bruno (nome fictício), um estudante de 25 anos. Depois de um primeiro domingo de estado de emergência com as marginais de Póvoa de Varzim e Vila do Conde repletas de pessoas que quiseram aproveitar o sol, a polícia decidiu colocar fitas no Cais das Colunas, no Terreiro do Paço, para vedar o acesso ao público e impedir a entrada de pessoas. Bruno, no entanto, ignorou. Eram 17h30 de segunda-feira passada quando dois agentes o encontraram a rebentar as fitas.

Porque não podia estar ele no Cais das Colunas se não estava lá mais ninguém?

“O polícias abordaram-no, disseram que não podia fazer aquilo. Mas ele continuou. Disse que gostava muito de estar ali e que a medida não fazia sentido nenhum“, contou ao Observador uma fonte policial. A polícia explicou-lhe que “o motivo da restrição era esse mesmo, por ser um local aprazível e onde se junta muito gente, as fitas tinham sido colocadas ali para impedir a concentração das pessoas”. Mas Bruno não entendeu e, à frente dos dois polícias, continuou a destruir as fitas.

“A conversa subiu rapidamente de tom, e ele dizia que era uma pessoa livre. Continuou a retirar as fitas, teve de ser manietado pelos polícias, ainda tentou empurrar um deles, foi algemado e foi detido.” Não foi, no entanto, alvo de julgamento sumário imediato. O seu caso baixou a inquérito-crime, será investigado pelo Ministério Público e só depois dará origem a um julgamento.

"A conversa subiu rapidamente de tom, e ele dizia que era uma pessoa livre. E continuou a retirar as fitas, teve que ser manietado pelos polícias, ainda tentou empurrar um deles, foi algemado e foi detido."
Fonte da PSP

Ainda antes, logo nas primeiras horas de domingo, dia em que entrou em vigor o estado de emergência, a GNR fazia a sua primeira detenção pelo crime de desobediência no sul do país, em Lagos. Era ainda de madrugada, pelas 5 horas, portanto 5 horas de restrições e sensibilização das autoridades. Os militares da Guarda foram alertados que dois homens faziam barulho na via pública e deslocaram-se ao local. Rapidamente perceberam que os dois homens, de 21 anos, estavam alcoolizados e explicaram-lhes que deviam ir para casa, até porque agora só deviam sair nos casos previstos pela lei.

Os dois homens, no entanto, ter-se-ão exaltado. E acabaram por agredir os dois militares. Foram detidos pelo crime de desobediência e de ofensas à integridade física. Foram depois notificados para comparecer em tribunal. Também neste caso, o processo baixou a inquérito porque a ideia é que as pessoas fiquem casa.

Mulher diz que pensou que a quarentena era de 14 horas

Horas depois, em Vila Nova de Gaia, era a vez de uma patrulha da GNR de Lever controlar se o casal de emigrantes que passara a fronteira terrestre em Chaves, vindos de França, estava a cumprir o período de quarentena imposto, ou seja, se estavam em casa para poderem ter a certeza de que não estavam infetados pelo novo coronavírus.  Segundo uma fonte da GNR, até esta medida ser revogada — o que aconteceu a meio da semana, passando a ser aplicada por decisão das autoridades locais de saúde —, os militares recebiam o registo de “todas as pessoas que passavam a fronteira terrestre”. Uma lista distribuída a nível nacional, mas com graus de acesso. Os militares no terreno só eram informados dos nomes daqueles cujo domicílio de destino estava na sua área de atuação.

E foi assim que a GNR de Lever fez a sua primeira detenção de uma emigrante portuguesa em França que acabara de furar a quarentena. “Encontrámo-la na rua e perguntámos porque não estava em casa. Disse-nos que tinha percebido que o período de quarentena eram 14 horas e não 14 dias”, disse um militar da GNR ao Observador. Os guardas não acreditaram na sua tese, constituíram-na arguida e garantiram que regressava a casa.

“Esta senhora foi apanhada na rua, não podendo. Não poderia ir ao supermercado. Na viagem que fez até ao seu domicilio, devia ter-se precavido. Na verdade, o que fazemos é constituição de arguido e explicamos porque tem que estar em casa. Só são presentes a um juiz os casos mais graves, por exemplo, uma violência doméstica ou um roubo em flagrante”, diz ao Observador o Capitão Francisco Martins.

"Estava um grupo, foram respeitadores quando dissemos e foram embora. Mais à frente, estava um casal de namorados, ouviram-nos falar, mas mantiveram-se ali. Voltei a falar e ele levanta-se e diz: 'Qual é a lei que me obriga a ir para minha casa?'"
Agente da PSP do Porto

A maior parte dos casos em que a polícia é obrigada a sensibilizar, diz uma fonte da PSP do Porto, são, na verdade, de idosos. “É comum vê-los juntos nos bancos de jardim ou na rua a conversarem. Vamos ter com eles, sensibilizamos, mas, passado um bocado, já estão juntos outra vez. Ou então vemo-los a ir ao supermercado de manhã, depois à tarde e depois à noite”, diz. São pessoas solitárias, habituadas a combater o vazio das suas casas na rua com outros idosos, na maior parte das vezes também sozinhos.

Um outro operacional da PSP, também do Porto, diz, no entanto, que há mesmo quem não queira perceber as razões do confinamento. Ainda o estado de emergência não estava em vigor, mas as recomendações já eram para ficar em casa, a polícia já tentava sensibilizar todas as pessoas. Esse operacional da PSP conta que foi patrulhar uma praia fluvial naquela zona. “Estava um grupo, foram respeitadores quando dissemos e foram embora. Mais à frente, estava um casal de namorados, ouviram-nos falar, mas mantiveram-se ali. Voltei a falar e ele levanta-se e diz: ‘Qual é a lei que me obriga a ir para minha casa?'”, conta.

Na semana passada, a PSP esteve em vários pontos da cidade do Porto para fiscalizar os condutores que saíram à rua sem motivo

Rui Oliveira/Observador

Outro problema que este polícia enfrenta é, também, o facto de alguns postos de abastecimento de combustível continuarem a servir cafés e bebidas. “Já detetámos alguns em que estão lá grupos de pessoas a beber, mas, mal nos veem chegar, dispersam logo.”

Farmácia encerrada pela GNR depois de marido da dona testar positivo. Casal mora por cima

Desde domingo passado, PSP e GNR já encerraram 1.509 estabelecimentos comerciais. A lei permite que apenas supermercados, mercearias, talhos, farmácias, postos de combustível, algumas oficinas, lojas de produtos agrícolas, além das unidades de saúde, mantenham as portas abertas. Restaurantes que sirvam em regime de take-away também podem continuar a trabalhar. Mas, mesmo dentro do que pode ficar aberto, há restrições.

"Da parte das forças policiais, em casos de necessidade, principalmente com pessoas mais vulneráveis, tomamos alguns atos. Por exemplo, seniores ou pessoas com deficiência: se for preciso, vamos à farmácia, vamos à mercearia. Em caso de dúvida, é preferível telefonar à GNR do que tomar a liberdade de sair"
Capitão Francisco Martins, relações públicas do Comando da GNR do Porto

Em Arcozelo, Vimioso, por exemplo, a GNR foi obrigada a mandar fechar a farmácia. Na segunda-feira, o marido da farmacêutica — ambos vivem por cima da farmácia — foi testado à Covid-19 e o resultado foi positivo. As autoridades de saúde mandaram para quarentena todas as pessoas com quem tinha contactado — incluindo o presidente a junta de Freguesia local, que trabalha na escola onde o marido da farmacêutica esteve há uma semana. Mas as portas da farmácia só fecharam depois da intervenção da GNR.

“O objetivo é que não possam sair de casa para não afetarem terceiros. Da parte das forças policiais, em casos de necessidade, principalmente com pessoas mais vulneráveis, tomamos alguns atos. Por exemplo, seniores ou pessoas com deficiência: se for preciso, vamos à farmácia, vamos à mercearia. Em caso de dúvida, é preferível telefonar à GNR do que tomar a liberdade de sair”, avisa o relações públicas do Comando da GNR do Porto, o capitão Francisco Martins.

Pescador foi advertido à primeira e detido à segunda

Os casos têm-se multiplicado. E nem sempre a sensibilização chega, daí a detenção por crime de desobediência. Na praia da Vieira de Leiria, por exemplo, a GNR deteve também um homem de 44 anos. Na primeira vez que os militares da GNR o encontraram, era de manhã e ele estava a pescar. Explicaram-lhe que tinha que recolher a casa, que, caso ali permanecesse, outras pessoas podiam chegar e concentrar-se ali também e que estava a violar o estado de emergência. O homem levantou-se e acatou, mas, horas depois, acabaria por ser novamente detetado pelos mesmos militares noutro local. Desta vez, a GNR deteve-o, constituiu-o arguido por desobediência e garantiu que regressava e entrava em casa.

PSP do Porto dispõe de listas atualizadas de pessoas obrigadas a confinamento

Ao Observador, o porta-voz da Direção Nacional da PSP, intendente Carocha, reconhece que neste estado de emergência, traçado inicialmente para um período de quinze dias, o papel das forças polícias tem sido, sobretudo, de sensibilização. Só existem detenções por desobediência no limite e, como os tribunais estão em modo férias judiciais, a detenção é uma formalidade, porque os desobedientes acabaram por ser constituídos arguidos e levados casa.

O oficial sabe que há mesmo “quem defenda que há uma debilidade na legislação”. “Mas esta lei deposita nas mãos dos cidadãos uma grande responsabilidade e alavanca-se muito na maturidade da cidadania. Embora preveja um conjunto de exceções que nos permitirão a todos manter uma dignidade mínima, obriga-nos a ficar em casa, no chamado isolamento social”, defende.

"Há quem defenda que há uma debilidade na legislação, mas esta lei deposita nas mãos dos cidadãos uma grande responsabilidade, e alavanca-se muito na maturidade da cidadania. Embora preveja um conjunto de exceções que nos permitirão a todos manter uma dignidade mínima, obriga a ficar em casa, no chamado isolamento social."
Intendente Carocha, porta-voz da Direção Nacional da PSP

“As 32 detenções que a PSP já fez no quadro da legislação do estado de emergência são detenções que deviam ser evitáveis. O decreto do Governo é claro, diz para não se exporem ao risco do contágio, as exceções não podem servir para contrariar o espírito da lei. Todas estas deslocações [à rua, ao supermercado, à farmácia, para correr ] têm de ser usadas o menor número possível de vezes. Por parte da PSP estamos a adotar uma postura de sensibilização, incentivamos as pessoas a usufruir das exceções da lei de uma forma muito ponderada e só quando não nos resta outra alternativa é que detemos”, disse.

Em Espanha há quem vá passear o cão a 3 quilómetros de casa

Em Portugal, segundo o relato das autoridades, as detenções por desobediência prendem-se mais com teimosia na interpretação da lei, às vezes até ignorância. Mas em Espanha, segundo o El Confidencial, as detenções têm tido motivos mais recambolescos. O El Confidencial, por exemplo, deu esta semana conta de que havia já 100 mil denúncias contra suspeitos de furar a quarentena. E os motivos são vários.

Há quem diga que pensava que o período de confinamento era só de noite, outros dizem que saíram para comprar um quilo de arroz, porque só precisavam mesmo disso. Este jornal espanhol recolheu alguns testemunhos de farmacêuticos que contaram alguns casos, no mínimo, estranhos ou inexplicáveis, como o de um cliente que ia medir a tensão três vezes ao dia; ou de uma mulher que ia para a fila da farmácia e que, quando chegava a sua vez, voltava para o último lugar — e assim se entretinha na rua mais tempo.

Além dos farmacêuticos, chegam também denúncias de pessoas que estão à janela sem nada para fazer e que controlam os passos dos desobedientes, como aqueles que saem várias vezes ao dia para passearem os cães. Também a Guardia Civil assume já ter visto de tudo nestes dias: desde o homem que foi identificado quando estava a passear o cão e se percebeu que vivia a três quilómetros do local; ou o grupo de jovens que se juntou num parque. O El Confidencial fala ainda de um homem de 77 anos que justificou a sua saída à rua para caçar Pokemons, e de dois rapazes que fugiram de casa para fumar um charro de marijuana. A todos eles foi aplicada uma multa, a sanção prevista para estes casos em Espanha. Algumas das que já foram aplicadas chegam aos 600 euros.

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