1. O que é o Ecovalor?

  2. Um imposto? Uma taxa? Não! O Ecovalor é uma prestação que contribui para financiar o Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU), desenvolvido pela Valorpneu, e assim beneficiar o ambiente e a vida de todos nós. Quando se compra um pneu novo o Ecovalor assegura que os pneus antigos não sejam deixados ao abandono, garantindo assim uma redução na quantidade de resíduos produzidos, os impactes adversos no ambiente e também na saúde humana.

  3. Para que serve esta medida?

  4. O valor desta prestação contribui para que o SGPU dê uma nova vida aos pneus que já não têm uso. Como? Encaminhando-os para aos locais apropriados. Começa por o fazer através de uma recolha – disponibilizada a todos os produtores em espaços próprios. Depois encarrega-se de os transportar para a respetiva valorização que pode ter quatro destinos: reutilização, recauchutagem, reciclagem e valorização energética.

    Para além disso as contribuições financeiras são utilizadas em atividades de comunicação e sensibilização ligadas ao SGPU, bem como no apoio a projetos de investigação sobre esta matéria.

  5. Qual é o valor que se paga e quando é que se paga?

  6. Esta prestação financeira é cobrada cada vez que um novo pneu é introduzido no
    mercado nacional. O valor é variável mediante a categoria do pneu (ver tabela abaixo
    ou clicar aqui: https://www.valorpneu.pt/artigo.aspxlang=pt&id_object=82&name=Tabela-de-Ecovalor). É importante que o Ecovalor seja repercutido na cadeia de comercialização até ao cliente final, devendo os produtores e distribuidores discriminar nas faturas o valor correspondente.

  7. O que é que cada produtor deve fazer para cumprir esta mais-valia?

  8. Tem de preencher uma declaração específica que é disponibilizada online pela Valorpneu. É uma plataforma muito intuitiva onde cada produtor deve indicar os pneus que a sua empresa coloca no mercado nacional. Mesmo que não tenha colocado nenhum pneu no mercado a empresa deve preencher a declaração. Este procedimento é totalmente feito online por todos os produtores com contrato com a Valorpneu. Pode aceder aqui: https://www.valorpneu.pt/produtores/como-aderir/

  9. Há datas específicas para liquidar esta prestação?

  10. Sim. A cada três meses, após 15 dias do final do trimestre, o produtor deve preencher diretamente no site da Valorpneu a sua declaração. Pode ser preenchida com valores reais ou estimados, uma vez que no final do ano é apresentada uma declaração anual que garante a correção das quantidades.

  11. A comercialização de pneus usados também obriga à cobrança do Ecovalor?

  12. Cada pneu introduzido no mercado nacional deve pagar uma única vez o Ecovalor. Assim, a comercialização de pneus usados obriga à cobrança apenas se estes estiverem a ser comercializados pela primeira vez no mercado nacional.

  13. Os pneus importados que pagaram Ecovalor no país de origem também têm de ser declarados à Valorpneu?

  14. Sim. Todos os pneus introduzidos no mercado nacional, pela primeira vez, têm de ser declarados, uma vez que cada país possui um sistema de gestão próprio e só assim se poderá, de forma justa, garantir um futuro melhor para a utilização dos pneus em fim de vida e para o nosso Planeta.