Publicado num grupo de Facebook para reportar ocorrências de trânsito — e, sobretudo, alertar os internautas-condutores da localização de operações stop e radares de controlo de velocidade —, o aviso não dá pormenores sobre o pórtico (ou pórticos) em que aconteceu o alegado erro, nem qual a marca, modelo ou dimensões do carro (ou carros) a cujo condutor foi exigido o pagamento do valor de portagem classe 2, em vez de 1. O alerta, em letras maiúsculas, deixa apenas claro a empresa em que aconteceu: “Cuidado portugueses, portagens automáticas Ascendi estão programadas para roubar assumindo Classe 2 em veículos Classe 1.”

A empresa visada, que tem cinco concessões e uma subconcessão de autoestradas, todas a norte da A16, que na Grande Lisboa liga Queluz a Cascais, não acusou a receção desta queixa em concreto mas reconheceu que, “tal como em qualquer sistema automático deste tipo acontecem pontualmente erros de classificação dos veículos”. Quando isso acontece, explicou também a Ascendi, os erros são “normalmente reportados pelos clientes”.

Como é feita a identificação dos veículos nas portagens?

Questionada sobre de que forma é feita, nas portagens, a classificação dos veículos, a empresa explicou que tudo acontece “automaticamente, através de sensores óticos de medição que detetam o número de eixos e a altura do veículo ao primeiro eixo”.

De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), e conforme determina o decreto-lei n.º 71/2018, pagam a tarifa de portagem relativa à classe 1 os “veículos ligeiros de passageiros e mistos, com dois eixos, peso bruto superior a 2300 kg e inferior ou igual a 3500 kg, com lotação igual ou superior a cinco lugares e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo do veículo, igual ou superior a 1,10m e inferior a 1,30m, desde que não apresentem tração às quatro rodas permanente ou inserível”. Já os veículos com 2 eixos com altura superior a 1,1m pagam a tarifa relativa à classe 2.

Para que não existam dúvidas sobre a que classe pertencem os veículos em trânsito nas estradas nacionais, cabe ainda ao IMT a elaboração de listas de marcas e modelos dos veículos que pertencem a cada uma delas.

O que acontece se o sistema automático cometer erros?

Ainda assim — e porque, apesar de tudo, os erros podem acontecer —, explica a Ascendi, a partir de todas as máquinas de pagamento automático nas portagens existe um serviço de atendimento, disponível 24 horas por dia, através do qual os operadores da empresa, assim sejam solicitados, podem apoiar e auxiliar o processo de pagamento das portagens. Isto, acrescenta a empresa, inclui “o ajustamento imediato de qualquer eventual discrepância na classificação do veículo”. Ou seja, se no momento em que se preparam para efetuar o pagamento os condutores perceberem que lhes está a ser cobrada uma tarifa superior podem imediatamente reportar o erro e requerer o ajustamento do valor.

Caso prefiram pagar e reportar o sucedido a posteriori — o que pode ser feito, diz a Ascendi, através de “site, telefone, email ou outro” —, caso se confirme o erro de classificação, o “diferencial de valor da taxa de portagem será devolvido”.

Conclusão

As portagens da Ascendi não estão “programadas para roubar” os condutores, assumindo que os veículos pertencem a uma classe superior. Ainda assim, e porque o sistema não está isento de erros, a empresa reconhece já ter recebido reclamações “pontuais” relacionadas com “erros de classificação dos veículos”.

Nesses casos, que podem até ser reportados no momento, através dos canais de comunicação áudio instalados nas portagens e disponíveis 24 horas por dia, o valor é ajustado ao da classificação determinada por lei e regulada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes e devolvido aos condutores.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.