(Artigo originalmente publicado a 18 de setembro de 2019, dia em que foram feitas as declarações)
O que está em causa
O tema foi introduzido, neste debate a seis, por Rui Rio, que em julho tinha anunciado a apresentação de “medidas de flexibilização da transição da idade ativa para a aposentação, criando incentivos para soluções de trabalho em tempo parcial e prolongamento da atividade”. O líder do PSD voltou ao assunto neste debate, dizendo ser a proposta que mais gosta de sublinhar, mas Assunção Cristas fez questão de puxar para o CDS os méritos e a paternidade da medida, afirmando que nesta legislatura apresentou uma proposta concreta no Parlamento, que foi rejeitada. Não disse por quem.
Quais são os factos?
O CDS propôs, de facto, em maio de 2016, que os trabalhadores que estivessem a um ano da idade legal de reforma pudessem trabalhar a tempo parcial por dois anos. O projeto de lei dos democratas-cristãos (248/XIII) foi chumbado por PS, BE, PCP e Os Verdes. Paulo Trigo Pereira, na altura deputado socialista, absteve-se. O CDS contou com o apoio do PSD e do PAN.
Na verdade, a ideia já constava do programa eleitoral da coligação Portugal à Frente (PAF), que juntou o PSD ao CDS nas eleições de 2015: “Queremos trabalhar para criar condições que permitam uma transição gradual da vida ativa, facilitando o prolongamento da vida laboral, de forma voluntária, nomeadamente favorecendo modelos de trabalho a tempo parcial”.
A ideia seria então concretizada no primeiro ano desta legislatura, com o CDS a propor a possibilidade de part-time a quem estivesse a um ano da reforma.
Conclusão
Foi efetivamente o CDS que apresentou a proposta de os pré-reformados trabalharem em part-time, mas o projeto de lei, que contou com o apoio do PSD e do PAN, foi chumbado pela esquerda.
