O que não tem faltado nos últimos anos são politólogos a dizer que as democracias estão em perigo e, regra geral, morrem devagar, quando deixamos de lhes prestar a devida assistência. Disseram Lewitsky e Ziblatt que a democracia têm “guardiães” de acrescidas responsabilidades que, por acomodação ou receio, esmoreceram a vigilância. Os resultados tornaram-se visíveis em 2016, com a eleição de Donald Trump, mas intensificaram-se muito nas últimas semanas, quando se tornou evidente que o novo coronavírus obrigava a medidas excecionais que suspendem as nossas liberdades, direitos e garantias. Os avisos prendiam-se sobretudo com a tentação de alguns governos de manter as medidas de exceção quando passasse a pandemia.
Não foi preciso esperar tanto. A democracia na Hungria morreu na segunda-feira. O parlamento passou uma lei que dá plenos poderes por tempo indeterminado a Viktor Orbán. Incluindo o de sancionar (e prender) quem expresse “inverdades” ou “factos distorcidos” – do ponto de vista do governo, bem entendido.
Orbán apressou-se a explicar aos parceiros europeus que apenas se tratava de uma medida para combater a pandemia, que tudo voltaria ao normal quando passasse – acrescentando que não percebia como é que se preocupavam com ninharias com tamanho problema pela frente. Mas a Hungria tem um historial bem documentado que dá todas as razões para que os parceiros europeus acreditem que não vai ser assim. E tem respaldo: dentro da UE a Polónia não se sente desagradada e de fora a Rússia e a China aplaudem a iniciativa.
Como se a União Europeia não tivesse problemas que chegassem, veio mais este. E se os outros despertam paixões, para um lado ou para o outro, este coloca um dilema: o que fazer com um estado que matou a democracia (temporariamente?) num projeto que serve, em grande medida, para proteger e incentivar a democracia?
A resposta imediata seria expulsar a Hungria da União Europeia. Mas as implicações desta política são extensas e imprevisíveis. Pode estar a por em risco a relação da UE com a Polónia e outros estados da Europa de Leste. Pode alienar, por muito tempo, um estado que pode ter uma liderança duvidosa, mas cuja população apoia o vínculo europeu. Pode, inclusivamente, levar a uma radicalização ainda maior do regime de Orbán, com danos imprevisíveis para a União e a população húngara.
Mas uma resposta demasiado cautelosa põe em risco o próprio projeto europeu: manter a pertença de um estado que desrespeita o princípio essencial que nos mantém unidos pode bem ser um caminho sem retorno. E sólidas alianças entre democracias é do que mais precisamos agora. É, pelo menos, imprescindível que os estados europeus e as instituições supranacionais pressionem Budapeste e a democracia moribunda. E que estejam preparadas (e unidas) para tomar uma posição de força se for preciso.
