É natural a tendência para jornalisticamente todos os assuntos serem tratados no momento em que ocorrem, em que ainda são notícia, quase sempre seguindo o mesmo ângulo de visão, como se de clonagem se tratasse, seguindo as mesmas fontes que quase ninguém questiona.
Vejamos três exemplos de parangonas que, no entanto, não foram discutidas para lá do que parecem ser, sem que se tenham aflorado causas e soluções mais profundas.
1 A tragédia que constituiu o nascimento de uma criança sem face e com outras malformações cranianas e encefálicas foi tratada quase só na ótica da punição do eventual mau praticante e nas medidas reativas que os órgãos “competentes” entenderem tomar. Percebeu-se o que todos já sabíamos, que a Ordem dos Médicos tem má organização administrativa e escassa capacidade de resposta para todas as funções que lhe cabem.
Fui membro da direção do colégio de oncologia médica, já lá vão muitos anos, e lembro-me bem da dificuldade que foi trazer documentação do Porto para Lisboa e da quase total ausência de secretariado disponível para cada colégio. Pelos vistos, falando com colegas que estão na direção de outros colégios, pouco mudou. Enfim, há emails e pdfs. Como disse o Prof. Adalberto Fernandes há umas semanas, não se deve diabolizar a Ordem e apenas apodá-la de corporativa. Há muito suposto “corporativismo” que é só falta de capacidade de resposta. Parece que vão melhorá-la e contratar juristas, o que não me parece a solução ótima para avaliar matéria de técnica médica.
Percebeu-se, mais uma vez, que os estatutos da Ordem estão desadequados às obrigações da Ordem. Percebeu-se, sem ironia, que o Bastonário não tem culpa de nada e que a Ordem é uma manta de poderes paralelos. Percebeu-se, o que eu já digo há anos, que os colégios não interferem consequentemente na qualidade dos atos médicos. Percebeu-se que a Ordem, neste caso a dos Médicos, tem muito para melhorar internamente e a essa melhoria deve dedicar mais tempo ao invés de emular sindicatos. Percebeu-se que a Entidade Reguladora da Saúde, cuja existência deve ser diariamente justificada pelas suas ações, falhou por falta de competência legal. Curiosamente, ninguém falou em mudar a Lei. Percebeu-se que tudo o que se passou foi uma clamorosa falha no âmbito da prevenção de acidentes clínicos.
Agora, que o assunto morreu, é certo que só se voltará a falar de segurança e de prevenção quando nos confrontarmos com novo episódio de eventual má prática ou qualquer outro acidente funesto. Confirmou-se a minha ideia de que os utentes devem reclamar mais, quando as entidades supostamente responsáveis só respondem, mal e tardiamente, a queixas e reclamações. Como sempre, reagiu-se e não se preveniu. Normalmente, depois do sucedido, já é demasiado tarde. No meio de tanta notícia, de passa culpas, de julgamentos e condenações, onde ficámos em termos de prevenção? Uma lista de ecografistas competentes? Não deveriam ser todos? E que tal avançar com auditorias e recertificação? Os mecanismos de garantia de qualidade não se podem só manifestar quando reagem a acidentes.
2 Não faltou quem viesse comentar os dados da OCDE, agora com a nova edição do relatório Health at a Glance, realçando dados que lá estão transcritos, como se fossem novidades. Tratou-se o relatório como se este resultasse de alguma investigação original e inspetiva da OCDE. Como se fosse preciso uma organização estrangeira vir agora dizer-nos o que ninguém sabia ou que estaria escondido. Nada disso. Este relatório que é publicado cada dois anos, intervalado por um focado na Europa, apenas compila e apresenta, em gráficos internacionalmente comparativos, a informação que cada Estado membro fornece. Nada resulta de algum trabalho detectivesco da organização. Nenhum dos dados é novo, não se publica nada que não fosse já conhecido. Mais, o relatório refere-se muitas vezes a dados já com alguma antiguidade e não pode ser usado para julgar o momento atual de cada sistema de saúde.
A leitura do relatório deve ser feita comparando com relatórios de anos anteriores. O mérito está na comparação internacional e seriada ao longo de anos. Nesse aspeto, como em tudo, estamos bem em algumas coisas e mal noutras tantas. Por isso, sem deixar de procurar chamar a atenção para os crónicos défices de financiamento público para a saúde, mais gritantes quando comparamos com os montantes gastos por outros Países de dimensão semelhante, será bom refletir nos dados em que Portugal ainda está ausente. Nesse aspeto, é de saudar o aumento significativo de dados em que já pudemos participar. Realço os gráficos 6.41, 6.42 e 6.43, reportando níveis de satisfação dos utentes, com cuidados ambulatórios. Em 2010 não havia dados. Agora há. Tanto mal que dizem do governo em tempos de Tróika. Pois, desculpem-me a imodéstia, foi quando estive no governo que a DGS fez o primeiro inquérito de satisfação que agora, assim o desejo, será rotineiro. Só se melhora o que se conhece. Uma saudação ao Prof. Paulo Boto, colega e amigo, que muito me ajudou a procurar o registo de tudo o que tenha que ver com qualidade. Mais um de muitos que vão passando por gabinetes ministeriais e de que os Portugueses nem sabem a existência. O resultado da liderança também depende de quem nos acompanha.
3 E termino com um comentário incómodo e que, já antevejo, merecerá os mais vis comentários de racista, fascista, machista e outros ista. O dramático episódio da criança abandonada no lixo para, supostamente, acabar morto, lá depositado por sua mãe, deve incomodar-nos para lá daquilo que somos capazes de compreender. Nenhum de nós está em posição de julgar atos que, em boa verdade, apenas conhecemos superficialmente. Com a mesma superficialidade com que o Prof. Rebelo de Sousa tratou o caso, enganado na escolha do herói, com a pressa de se mostrar, mais do que mostrar o drama dos sem abrigo. Enfim, é o que Presidente que temos, o que elegemos, no exercício das suas capacidades. Mas não é isso que interessa, até porque eu tenho defendido algumas das “lutas” do Prof. Marcelo e ele terá achado, genuinamente, que esta seria uma boa ocasião para nos fazer pensar, mais uma vez, no problema dos sem abrigo.
Mas ninguém fala do que é politicamente incorreto e conviria apurar se factual. Li que a suposta tentativa de infanticídio teria sido cometida por uma sem abrigo, obrigada a prostituir-se – o que me gera a repugnância de imaginar que houve clientes dessa mulher -, natural de um País estrangeiro e que estaria em Portugal sem autorização de residência. Então o SEF e as restantes autoridades servem para quê? Quem controla a entrada de estrangeiros que acabarão a viver em tendas no meio de Lisboa? Fala-se de assimilação e integração, deixa-se entrar de tudo e para tudo e a responsabilidade desta “mãe”, possivelmente perpetradora de uma tentativa de homicídio, não tem de envolver quem a deixou estacionar, sem licença para permanecer em Portugal, numa enxovia à beira rio? Mais do que em políticas boazinhas e supostamente moralistas, as tais de que a esquerda quer ser campeã, talvez fosse a altura de pensar em programas consequentes de atração de imigrantes que não venham cá para viver na rua.
