O Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal de maio de 2016 fornece dois indicadores sobre o sistema bancário que revelam eloquentemente o grau de devastação infligido pela crise no tecido económico no fim de 2015: 15,8% de crédito vencido a sociedades não financeiras e 20,4% de sociedades não financeiras com créditos vencidos. Quando ouvimos notícias deste teor, a nossa preocupação vai imediatamente para a solvência do sistema bancário e para a segurança dos depósitos; as empresas que deram origem à avalanche de crédito malparado que desabou no sistema bancário merecem-nos, quanto muito, uma lamentação passageira, como uma chuva de verão. Os pequenos empresários com projetos destruídos e bens pessoais penhorados, os trabalhadores lançados ao desemprego, com empréstimos de casa por pagar e filhos por educar foram as principais vítimas da crise. Infelizmente para eles, vítimas silenciosas e invisíveis, sem poder de reivindicação junto do Estado, nem capacidade para mobilizar a opinião pública.
A devastação da crise nas pequenas e médias empresas, todavia, é bem maior do que os indicadores do sistema bancário acima referidos expressam. Muito do malparado, talvez a sua maior parte, está nos créditos comerciais concedidos por empresas fornecedoras a empresas clientes. Parte destas perdas foi incorrida pelas empresas fornecedoras e parte foi transmitida pelas empresas fornecedoras a outras empresas a seu montante na cadeia de valor. Por exemplo, empresas de construção em dificuldade atrasaram ou deixaram de pagar aos seus fornecedores de materiais de construção, os quais por sua vez atrasaram ou deixaram de pagar aos seus fornecedores de matérias-primas como o ferro, a areia ou o cimento. Muitas destas perdas, transmitidas em cascata ao longo das cadeias de cliente-fornecedor, foram absorvidas pelos empresários e pelos seus trabalhadores, sem deixarem rasto nas estatísticas do crédito malparado no sistema bancário.
Um estudo recente para a Suécia (Jacobson e Schedvin, Econometrica, 2015), que teve acesso a uma base de dados com todas as ligações bilaterais de crédito cliente-fornecedor, revela que, numa base anual, as perdas agregadas incorridas por empresas com créditos comerciais concedidos a clientes superam em 50% as perdas agregadas do sistema bancário com créditos concedidos a empresas. Os autores documentam, ainda, a evidência da transmissão do risco do crédito comercial ao longo da cadeia de valor: o incumprimento de um cliente nas suas dívidas comerciais aumenta em 53% a probabilidade dos fornecedores incumprirem, por sua vez, perante os seus próprios fornecedores. Este mecanismo de contágio é mais poderoso em pequenas e micro empresas, com acesso limitado ao crédito bancário; e, também, em períodos de crise bancária: como a que se viveu na Suécia no início dos anos 90, onde 13% das falências de empresas são explicadas por este mecanismo.
Dados da Direcção-Geral da Política de Justiça (Destaques Estatístico Trimestral, abril 2016) revelam que, desde o início da crise, entraram em média no 4º trimestre de cada ano, 2,7 vezes mais processos de falência, insolvência e recuperação de empresas do que antes da crise (assumindo 2011 como o ano de início da crise). Admitindo que o 4º trimestre é representativo do fluxo de processos ao longo do ano, estamos a falar de um acréscimo de 60000 novos processos relativamente ao cenário pré-crise. Se cada processo afetar, em média, 5 pessoas, chegamos à cifra negra de 3000000 ativos sem rosto nem nome, gente maioritariamente oriunda de pequenas e microempresas, a carne para canhão da desgovernação do país nos últimos 20 anos.
Professor Catedrático, Católica Lisbon School of Business and Economics, jcg@ucp.pt
