Mercado Imobiliário

Cinco soluções para a habitação em Lisboa

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O que está por trás da subida dos preços do imobiliário é o forte aumento da procura e não alguns malvados “especuladores”, pelo que apresento cinco soluções para o necessário forte aumento da oferta.

O discurso que aponta para os “especuladores” como os responsáveis pela subida dos preços do imobiliário em Lisboa e no Porto é duma indigência intelectual, ao nível das acusações de Maduro contra os “especuladores”, que seriam os grandes responsáveis pelo desastre que ele criou na Venezuela.

É importante sublinhar que um mau diagnóstico irá sempre dar uma má terapia e é isso que está subjacente quer à “taxa Robles”, quer ao disparate equivalente proposto por Rui Rio, que não resolvem nada, que não vão contribuir para que haja mais oferta, muito pelo contrário.

A verdadeira razão porque os preços dos imóveis estão a subir é porque houve um enorme crescimento da procura, a par de um muito mais tímido aumento da oferta. A procura cresceu pelo crescimento natural da economia e descida do desemprego, pela expansão do alojamento local e por política públicas – deve sublinhar-se – de atracção de residentes estrangeiros, como é o caso do visa gold e do tratamento fiscal preferencial para não residentes.

O que foi feito de equivalente do lado da oferta? Praticamente nada.

Por isso, proponho que as câmaras de Lisboa e Porto criem, com caracter de urgência, uma “task force” (não me ocorre em português um termo com a força equivalente, talvez porque sejamos demasiado meias tintas), que faça um levantamento da maior variedade possível de formas de aumentar a oferta de habitação nestas cidades, bem como os procedimentos pormenorizados para as concretizar.

Deixo, desde já, algumas sugestões para serem trabalhadas por essa “task force”, para o caso de Lisboa:

  1. Via verde do licenciamento de habitação. É essencial começar por fazer um levantamento de quantos (milhares de) fogos aguardam licenciamento de construção e reabilitação e qual o prazo médio. Em seguida, é necessário definir metas extremamente ambiciosas de diminuir drasticamente os prazos de aprovação; simplificar processos, de modo a diminuir a necessidade de funcionários camarários e permitir que os actuais despachem muitos mais licenciamentos; em último caso, se forem necessários mais recursos, atribuí-los a estes serviços. A forma de financiar é muito fácil: as novas habitações representam nova fonte de receita fiscal.
  2. Urbanizar os “baldios”. É totalmente absurdo a quantidade de terrenos desocupados dentro do concelho de Lisboa (sobretudo na zona oriental), ainda hoje, quando há mais de meio século que as pessoas têm sido empurradas para longe do centro. É preciso identificar os proprietários destes terrenos e perceber exactamente porque permanecem vazios, para resolver os bloqueios existentes. Como é evidente, urbanizar não é só construir prédios, é também criar espaços verdes, áreas comuns, etc., etc.
  3. Reabilitar as ruínas e gavetos.Continua a haver um número absurdamente elevado de prédios em ruínas há décadas, para além de espaços vazios onde antes havia edifícios, entretanto demolidos. A penalização do IMI claramente não está a funcionar e suspeito que está a ser mal aplicada. O que a câmara deve fazer é dar um pré-aprovação de um mínimo (que poderá ser aumentado posteriormente) de área edificada para cada destes prédios e áreas e, em seguida, exigir uma reavaliação, muito valorizada pela pré-licença de construção. Isso irá fazer explodir de tal maneira o imposto a pagar, que vai obrigar os (eventuais) herdeiros a porem-se imediatamente de acordo com a venda do imóvel.
  4. Realojar quarteis.Há hoje ainda demasiados quartéis em zonas demasiado nobres da cidade, que não desempenham qualquer função militar relevante (poderiam estar ali ou noutra zona qualquer do distrito) e sem grande valor arquitectónico. No caso de haver valor arquitectónico, esse deverá ser preservado, em simultâneo com a urbanização. Aqui, de novo, a câmara deve dar um pré-aprovação de um mínimo de área edificada para cada destes quartéis e sugerir ao ministério da Defesa (ou ao proprietário, caso seja outro) a sua venda, agora extremamente valorizada. Com estas receitas de capital, este ministério poderá construir (se acaso for necessário) quartéis em zonas muito mais baratas e ficar com a diferença, que deverá ser gasta exclusivamente em despesas de capital (modernização do material militar, por exemplo) e nunca em despesas correntes.
  5. Realojar serviços públicos. Há imensos serviços públicos que ocupam espaços desnecessariamente caros, que poderiam perfeitamente, e com enorme vantagem, mudar-se para outras localizações dentro da área metropolitana de Lisboa, poupando milhões aos cofres do Estado e disponibilizando espaços para habitação dentro da cidade.

Espero que estas ideias sejam um início de conversa para se avançar com soluções que permitam aumentar muitíssimo a oferta de habitação em Lisboa e que permitam que muitos jovens possam viver na cidade, que tanto precisa da sua energia.

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Pedro Braz Teixeira

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