A história é conhecida: na noite invernosa de 14 de Dezembro de 1799, pelas 20 horas, três médicos examinavam cuidadosamente um doente muito especial em Mount Vernon, nos EUA. Os doutores James Craik, George Rawlins e Gustavus Richard Brown – considerados os melhores da Nação – tinham sido chamados à residência do doente, porque perto do jantar do dia anterior este tinha desenvolvido (após exposição prolongada a um tempo chuvoso e muito frio) um quadro clínico de tosse, corrimento nasal e rouquidão, tendo os sintomas piorado durante a noite, com aparecimento de falta de ar e febre alta.

Seguindo as melhores práticas clínicas do século XVIII, os clínicos aplicaram um conjunto de ervas e substâncias em diversas áreas do corpo do doente, assim como tisanas na garganta (incluindo vinagre) mas, como não se verificassem melhoras, passaram ao passo seguinte de intervenção: as sangrias. Devido ao progressivo agravamento do estado do doente, estas últimas foram sendo repetidas cada vez mais frequentemente, mas, apesar de todos os esforços, o doente acabou por sucumbir pelas 8 horas do dia seguinte.

Durante este período de tempo tinham-lhe sido retirados 2,4 L de sangue, ou seja, cerca de metade do volume total.

O doente era George Washington.

Passados mais de dois séculos, e com o conhecimento científico médico de que dispomos, não é difícil acreditar que a causa da morte de George Washington tenha sido o choque provocado pelas repetidas sangrias. Hoje sabemos bem que as infecções virais respiratórias se complicam frequentemente com pneumonia bacteriana e que o tratamento consiste em medidas gerais de suporte, na administração de antibióticos e na hidratação agressiva do doente (afinal o contrário da sangria!).

Se é fácil culpabilizar os três clínicos – atribuindo-lhes a responsabilidade da morte do doente – haverá que ser justo e lembrar que eles se limitaram a praticar o “estado da arte”, tal como se entendia dever ser a assistência clínica para situações destas no final do século XVIII. Sem nenhuma base científica que pudesse explicar micro-organismos e circulação cardíaca, a abordagem da sangria era tão válida como qualquer outra – afinal praticava-se há uns 25 séculos!

Toda esta realidade mudou drasticamente a partir do início do século XX.

Com a progressiva abordagem científica sistematizada, tem sido possível produzir dados que explicam o funcionamento do corpo humano, informam sobre doenças e fornecem opções de tratamento cada vez mais eficazes. Há muitas métricas de medição do sucesso da medicina, mas uma das mais válidas é a expectativa de vida à nascença: no nosso País, quem nascesse em 1900 tinha uma expectativa de vida de 40 anos, se fosse mulher, e de 36, se fosse homem. Em 2017, é de perto de 83 anos para as mulheres e 76 para os homens. Este espantoso ganho de dezenas de anos de vida foi devido a muitos factores, incluindo melhores condições económicas, melhor saneamento básico e melhores condições de habitação (entre outros). Mas o mais importante foram os medicamentos, que permitem tratar doenças antes não tratáveis, tratá-las melhor e com grande eficácia. E isto é tanto assim que se reconhece facilmente que necessitamos muito mais de medicamentos para viver dos 80 aos 81 anos do que dos 30 para os 31 anos.

Os notáveis avanços da medicina foram todos conseguidos – salvo raras excepções – através da procura sistemática de conhecimento sobre os fenómenos biológicos utilizando a metodologia científica. Os exemplos de sucesso estão aí para o comprovar: a vacinação preventiva, a descoberta dos antibióticos e controlo das infecções, os avanços na saúde materno-infantil, a segurança alimentar, o controlo do tabagismo, o tratamento do cancro, o declínio dramático da morte por doenças cardiovasculares, etc. Mesmo mais recentemente, o caso da infecção pelo VIH – que passou de uma doença aguda em doentes jovens com mortalidade de 100% nos anos 80, para uma doença crónica de todas as idades e com baixa mortalidade presentemente – é um exemplo paradigmático dos sucessos da medicina científica. Poderíamos citar literalmente milhares de outros exemplos em que a medicina moderna muda radicalmente a perspectiva dos doentes padecendo de várias patologias.

Perante este cenário, como explicar a crença que existe nas sociedades modernas sobre os benefícios das chamadas terapias alternativas? Sem qualquer evidência científica de qualidade que as suporte – com a provável excepção da acupunctura médica para determinadas situações – são divulgadas, aprovadas e regulamentadas como de soluções aceitáveis à medicina tradicional (alopática) se tratassem. Esta situação configura claramente a tentativa de invalidação das metodologias científicas em medicina, através de propostas que se acreditam serem no mínimo iguais nos seus objectivos (a melhoria da qualidade de vida ou a diminuição da mortalidade) e, mais importante, nos seus resultados. Mas estas convicções são exclusivamente baseadas em crenças, já que não existem estudos suportando a reclamação de eficácia destas actividades pretensamente clínicas. Quando analisamos os 109 protocolos e revisões sistemáticas sobre intervenções classificadas como de terapias alternativas disponíveis na biblioteca Cochrane (consideradas universalmente como as melhores provas científicas disponíveis sobre os benefícios e riscos de uma qualquer intervenção) verificamos que, desde o uso de selénio, ervas chinesas e laetrilo no cancro, a plantas nas úlceras varicosas ou a utilização de zinco na melhoria do desenvolvimento infantil, não há nenhum estudo que demonstre algum benefício minimamente aceitável. Deste modo, não parece ser sério defender estas abordagens como uma alternativa viável para os doentes que todos os dias aparecem no SNS.

Um exemplo cabal da cultura anticientífica e da negligência politicamente correcta dos agentes políticos é a recente publicação pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde, da Portaria n.º 45/2018 de 9 de fevereiro, que regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa (MTC).

Ao dar irresponsavelmente carta de alforria a um corpo de princípios absolutamente inconcebíveis na sua formulação e significado – Yin e yang, os cinco movimentos, o sistema dos meridianos e ramificações jing luo, os síndromes dos zang fu, a patologia e etipatogenia energéticas, as quatro camadas, os três aquecedores (!!) – os políticos portugueses (não apenas os governantes mas também os deputados que aprovaram esta fraudulenta licenciatura) deram um passo não só para a degradação do sistema de saúde do nosso País, como para o fomento de ilusões acerca de soluções mágicas para doenças bem reais de que os doentes (uma população por definição vulnerável) sofrem.

Este sistema de dois pesos e duas medidas – para se aprovar um medicamento é necessário a produção de evidência científica de alta qualidade, num processo de grande complexidade técnico-científica para garantir um significativo balanço benefício-risco, mas para se utilizar a “massagem tuiná e exercícios energéticos nada é necessário (!) – é em si mesmo eticamente errado e moralmente inaceitável.

As consequências desta grotesca acção legislativa são impossíveis de determinar nesta altura, mas não será difícil esperar problemas graves para os doentes (e saudáveis) que venham a procurar a estes pseudoprofissionais: ir-se-á seguramente verificar a proliferação de “consultórios” de MTC oferecendo vasta gama de intervenções esotéricas e absurdas, com promessas de curas rápidas e baratas.

Porque defendemos um SNS moderno, eficaz, transparente e responsabilizável pelas suas opções, gostaríamos de propor que, em cada uma destas localizações, estivesse exposta de maneira bem clara para os consumidores poderem ver, uma declaração formal de ineficácia desta abordagem nas doenças mais frequentes, importantes e clinicamente graves, informando que, sob o ponto de vista científico, elas não têm qualquer sustentação e que até podem ser perigosas (quer pela toxicidade directa de certas intervenções, quer pelo não tratamento de doenças facilmente curáveis pela medicina alopática).

Apelamos aos doentes que nos leem para exigir às autoridades de saúde informação de qualidade sobre a suas opções de diagnóstico e tratamento, antes de recorrerem a indivíduos não preparados, em contextos não claros, com abordagens desconhecidas e resultados não monitorizados. Só assim poderemos garantir a qualidade dos serviços clínicos e a confiança que devemos ter no sistema de saúde.

António Vaz Carneiro é presidente do Conselho Nacional para a Formação Profissional Contínua e Miguel Guimarães é Bastonário da Ordem dos Médicos