O fenómeno migratório existe desde o aparecimento do Homo sapiens, aproximadamente 300.000 anos A.C., na África Oriental, onde hoje se localiza a Etiópia. A partir daí começou o fenómeno migratório, primeiro pelo leste do Mediterrâneo, entre 100.00 e 60.000 mil anos A.C., tendo chegado à China há 60.000 mil anos A.C. e depois foi-se espalhando por todo o Planeta.

O Homem, desde que apareceu na Terra, tem migrado por todo o Mundo, procurando desenvolver-se e encontrar as melhores condições de sobrevivência e de crescimento demográfico, tendo-o feito de forma pacífica, ou através de invasões, guerras e ocupações violentas, com que foram compondo e ocupando todos os espaços onde seria possível sobreviver.

Há países que são constituídos por sucessivas vagas migratórias e, apesar disso têm uma grande identidade nacional e cultural e um grande sentido de Nação, basta referir os Estados Unidos da América e o Brasil. Mesmo a Rússia, com a sua imensidão e povos diferenciados em termos linguísticos, culturais e religiosos, mantém uma acentuada unidade nacional.

Atualmente os movimentos migratórios dão-se especialmente por quatro ordens de razões.

1. Sobrevivência económica;
2. Fuga a estados de guerra;
3. Perseguições de ordem política;
4. Satisfações de necessidades individuais ou familiares, de realização ou formação.

Razões de ordem económica. A riqueza e qualidade de vida não estão igualmente distribuídas a nível planetário. Parte do planeta tem recursos de tal forma escassos que não pode satisfazer as necessidades das suas populações, onde a pobreza é endémica e os seus governantes não têm capacidade de criar formas de sobrevivência mínima para grande parte da população, criando situações quase sempre de rotura social e de miséria.

Para milhões de homens e mulheres, chegar a países ou territórios onde o nível económico e social e a satisfação das necessidades individuais são manifestamente superiores é conseguir chegar ao “eldorado” e atingir um patamar superior de vida.

As migrações fazem-se não só para os países ou regiões mais ricas, mas especialmente para onde exista um profundo respeito pelos direitos humanos, segurança e liberdade. Razão porque não se verificam grandes movimentos migratórios para a Rússia, China, Venezuela, Coreia do Norte ou outros países com regimes autocráticos ou ditaduras.

Quem foge das perseguições políticas, das guerras ou da fome, quer chegar onde saiba que pode encontrar segurança, solidariedade, apoios sociais e capacitação de conseguir uma vida francamente melhor.

Fugas a estados de guerra. A guerra sempre produziu migrações, é talvez a maior razão para as populações fugirem dos seus países de residência para encontram refúgio e segurança onde sintam que ela existe. Mesmo no século XX, e ainda no atual, onde o estado civilizacional da humanidade atingiu os maiores valores de sempre, o flagelo da guerra fez migrar centenas de milhões de pessoas.

Foram as duas guerras mundiais, foram os inúmeros conflitos armados em África, no Médio Oriente e muitos outros, com maior ou menor impacto por quase todo o Mundo, como ainda agora com a invasão da Ucrânia pela Federação Russa.

Essas migrações de refugiados têm normalmente tido uma benevolente aceitação pelos países de acolhimento, que procuram receber com as melhores condições os que fogem do terror e da ditadura e quando possível os integram.

O caso que hoje é evidente a nível mundial é a aceitação, por quase todos os países de regimes democráticos, do acolhimento aos refugiados da Ucrânia, com as autoridades a estabelecerem leis e medidas para acelerar a sua integração.

Perseguições de ordem política. A liberdade de opinião e as liberdades políticas, e até religiosa, ainda hoje não existem em grande parte do Mundo e muitos são perseguidos, presos ou mesmo mortos por pensarem diferente, como aconteceu no nosso próprio país durante os 40 anos de ditadura do Estado Novo. Este medo é fator de emigração para onde haja hipótese de viver sem permanente receio.

Satisfação de necessidades individuais ou familiares com fins económicos e de realização. Este tipo de migrantes que buscam a sua realização noutras geografias são normalmente jovens que não conseguem atingir os objetivos para as suas carreiras, muitos deles com formações superiores, e procuram outros países para aí viver e progredir.

Portugal tem formado muitos milhares de jovens que atingem nas nossas universidades graus de licenciatura e mestrado e até doutoramento. Para se autonomizarem das suas famílias e saírem de casa dos pais têm que emigrar para o Reino Unido, França, Alemanha, Suíça ou outros destinos, alguns deles onde já estiveram nos intercâmbios dos estudantes através do Erasmus ou outros programas.

Portugal sofre uma enorme sangria dos seus melhores jovens adultos, enquanto os países de destino recebem quadros qualificados sem custos na sua formação: médicos, enfermeiros, engenheiros, professores e de outras áreas que faziam imensa falta. O governo Português é incapaz de encontrar antídotos para este fenómeno.

A atual geração portuguesa é a primeira em muitas dezenas de anos, que não vai, na generalidade dos casos, deixar aos seus filhos uma perspetiva de vida superior à que atualmente tem. Nunca os jovens saíram de casa dos pais tão tarde.

Os cantos de sereia do Governo Socialista, oferecendo estímulos ao seu regresso, são palavras sem conteúdo que não encontram eco nos jovens emigrantes, por muitas saudades que tenham da sua Pátria.

O respeito pela segurança e dignidade humana de todos os imigrantes é um dever de todos os que os recebem.

Uma política global de imigração

A problemática da imigração globalmente considerada é um problema a nível mundial com maior acuidade nas democracias desenvolvidas da Europa e da América, onde residem as mais apetecíveis condições para se viver, quer profissionalmente, quer socialmente e em termos de segurança.

Um dos objetivos seria resolver o gravíssimo problema da segurança daqueles que correm riscos ao atravessar o Mediterrâneo ou nas longas travessias do Afeganistão e Síria até à Europa, em condições de alto risco, onde uma parte considerável acaba por encontrar a morte.

Há países que, por estarem mais acessíveis ao Norte de África ou ao Médio Oriente, são mais abrangidos por estas vagas de migrantes, como a Grécia e a Itália. Este problema deverá ser considerado ao nível de toda a União, bem como a sua solução.

Assim:

• Em primeiro lugar é necessário um diálogo frutuoso com os países de origem, tendo em vista a grave situação humana que representa.
• Encontrar soluções de controle e perseguição para as máfias que, de um lado e de outro, exploram os imigrantes.
• Apoiar economicamente esses países ajudando ao seu desenvolvimento e estimulando-os a ser parte da solução, com o controle destes movimentos migratórios, estabelecendo contingentes e a transferência de cidadãos de forma segura.
• A União Europeia, com a inclusão do Reino Unido, deverá considerar um plano para as imigrações, com todos os países envolvidos e comprometidos, quer de um lado, quer do outro, que obedeça a princípios de solidariedade, humanidade e segurança. A U.E. criará programas especiais de apoio ao desenvolvimento desses países e apoio à fiscalização e combate às máfias da imigração.
• Estes cidadãos passariam a ter residência e trabalho na Europa, apoiados na sua integração laboral e social e o direito a ser tratados como iguais nos seus direitos e deveres, como defende a Carta da Nações Unidas.
• Pleno acesso aos apoios dos sistemas de segurança social e saúde vigentes em cada país de destino e ainda nos direitos a uma habitação digna e acessível. Protegê-los das organizações criminosas que não raro se aproveitam das suas fragilidades, como tem acontecido em Portugal, que quase os levam à escravatura.
• O Governo Português deverá defender, a nível das instituições europeias onde está representado, a criação de um comissariado inteiramente dedicado às migrações.

Independentemente das diferenças e das vontades próprias de cada povo, o Mundo deve caminhar para a igualdade de todos os seres humanos, como destino único e definitivo para a Paz, e isto só se fará com inclusão e não à custa de egoísmos de qualquer espécie.

Portugal e as migrações

O papel de Portugal na problemática das migrações tem dois sentidos de interesses bastantes diferentes, um tem a ver com os emigrantes e a nossa diáspora, outro com os imigrantes e a forma como os recebemos e aceitamos no nosso convívio.

A emigração, desde o início da nossa democracia, tem representação governamental, com personalidades influentes politicamente a assumirem o papel de secretários de Estado da Emigração e das Comunidades e com clara preocupação de valorizar e proteger os interesses dos nossos emigrantes nas comunidades que constituem em vários países, criando mesmo dois círculos eleitorais, um na Europa, outro fora da Europa.

Obviamente que ao atual governo interessam os deputados que PS poderá eleger nos círculos eleitorais da Europa e fora da Europa e o papel que os emigrantes têm na economia nacional, através das sua remessas e dos seus investimentos no país. Quando realmente têm problemas as queixas são imensas.

Mas vamos principalmente analisar os problemas da imigração.

Os imigrantes são úteis para Portugal pela força de trabalho que transportam, pelas contribuições que pagam e pelo contributo para a nossa demografia. Têm fundamentalmente origem nos PALOP, do Próximo e Médio Oriente, Bangladesch, Índia e Paquistão.

Sendo assim, porque será que em variadíssimas situações este Governo e os seus organismos, aproveitando-se da sua fragilidade, os tratam de forma deficiente, quer na entrada, na burocracia da creditação, quer quanto à sua segurança, alojamento, proteção no emprego e integração social?

Desde assassinatos e maus tratos nas instalações do SEF à quase escravatura no Alentejo,” Melides e Odemira”, de ataques racistas em Olhão até à exploração que se consente no seu alojamento, como se viu na Mouraria, onde houve mortos e feridos por superlotação de habitações, este governo em concreto e de forma permanente nada faz.

Um imigrante, qualquer que seja a sua origem geográfica, tom de pele, sexo, orientação sexual ou credo religioso é um ser humano e deve merecer o mesmo respeito pelos poderes públicos e pela sociedade em geral que qualquer outro cidadão; a ter alguma descriminação será positiva, devido ao seu estado de necessidade e fragilidade.

O governo deve-se preocupar com a sua segurança, legalização, inserção, qualidade de alojamento, regulação da sua situação laboral, deve combater e punir as máfias nacionais ou internacionais que os exploram ou mesmo escravizam.

Ao fim de quase oito anos de governo, os socialistas, com ou sem as canadianas bloquista e comunista, já provaram que estão mais interessados no seu próprio umbigo e em garantir o futuro dos seus próximos, sejam partidários, familiares ou grandes amigos, como todos os dias é notícia nos órgãos de comunicação social.

Sugestões para uma nova política de imigração

Em primeiro lugar não consideramos que o atual governo, que há mais de oito anos empobrece o país, venha a ter capacidade e vontade de resolver este problema de molde a satisfazer as necessidades internas e ter uma palavra útil na União Europeia, garantindo a todos as imigrantes condições de receção e vida dignas. O apelo que fazemos é já para o próximo governo, deste muito pouco há a esperar.

Vamos dividir a nossa análise em duas áreas de atuação do próximo Governo de Portugal e ao nível da sua participação na União Europeia,

Quanto à União Europeia o problema, como atrás já se deu a entender, só se resolve de forma global atendendo desde os problemas na origem, (o aliciamento exploração, transporte em condições desumanas,) até às formas de acolhimento, instalação e emprego.

A Comissão Europeia deverá criar um Comissario para as Migrações que aprofunde, de uma forma autónoma e integrada, esta problemática, no apoio e desenvolvimento desses países emissores, de forma a que melhorem a sua economia, infraestruturas e condições sociais.

Ter a garantia dos seus governos de que combaterão e punirão as máfias criminosas na origem e o incitamento à imigração clandestina, que não raro acaba na morte. Igualmente deve impedir que os países europeus de destino continuem a exploração e coação sobre indivíduos sem condições para se defenderem, assumindo parte nos litígios judiciais.

Estes acordos bilaterais ou multilaterais definiriam todas as formas de apoiar iniciativas geradoras de formação e de emprego e investimento nos países emissores, apoiando o seu desenvolvimento económico e social, envolvendo todos os países da União.

O papel de Portugal

Portugal participará na forma que for acordada e consensualizada no âmbito da U.E.

Recebendo os imigrantes garantido que terão da parte dos empregadores condições dignas de alojamento e remuneração  em pé de igualdade com os cidadãos nacionais, assumindo disso a responsabilidade e a fiscalização.

Em situações de não terem emprego já definido e contratualizado à entrada em Portugal, determinará para todos, em pé de igualdade, o sistema já adotado para os PALOP

Portugal desenvolverá sistemas de fiscalização que garantam de forma eficaz o cumprimento das obrigações de acolhimento e trabalho em igualdade com os trabalhadores portugueses enquanto durar a estadia, defender a sua instalação condigna e acesso aos cuidados de saúde.

Os imigrantes que não tiverem prévio contrato de trabalho terão autorização de permanecer em território nacional durante pelo menos 24 meses, a partir dos quais, em conjunto com a U.E. e ou os países de origem, procurarão soluções dignas.

Para dar corpo a esta finalidade, o próximo Governo na sua estrutura orgânica integrará uma Secretaria de Estado da Imigração no Ministério da Administração Interna com o conjunto de competências para todos os assuntos relacionados com a imigração.