A realidade é alarmante: cerca de 25% dos casos anuais de cancro no mundo ocorrem no continente europeu, apesar de a Europa ter menos de 10% da população mundial. Se nada for feito, prevê-se que a incidência de cancro aumente em 24% até 2035, tornando-se a principal causa de morte na União Europeia (UE). Mais preocupante ainda é que 40 a 50% das mortes por cancro poderiam ser evitáveis. No âmbito do Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, que se celebra a 4 de fevereiro, importa perceber que a luta contra o cancro na Europa tem de ser feita através da redução de fatores de risco e da implementação de políticas de saúde pública ambiciosas.

O consumo de tabaco continua a ser um dos principais fatores de risco. A redução da exposição ao fumo ativo e passivo são medidas essenciais no combate ao cancro, mas a revisão da regulação dos produtos tabágicos ficou na gaveta a nível europeu. Portugal, que tem como objetivo uma geração livre de tabaco até 2040, tem estado na dianteira nesta matéria. Ainda que algumas das alterações mais relevantes à Lei do Tabaco tenham sido adiadas, devido à dissolução da Assembleia da República, o tabaco aquecido tem agora de respeitar novas normas e passou a ser equiparado ao tabaco convencional.

Nos últimos anos, a UE tem tido um foco significativo na prevenção e no diagnóstico precoce. Em 2021, enquanto vice-presidente da Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro, elaborámos o Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Com quatro mil milhões de euros de financiamento, o plano incide na prevenção, no diagnóstico precoce, no tratamento e na qualidade de vida do doente. Um plano ambicioso, que reflete o compromisso da UE em enfrentar as diferenças entre os Estados-Membros no acesso aos cuidados de saúde. Além disto, importa destacar o EU4Health, o programa de Saúde da UE com um orçamento de 5,3 mil milhões de euros, para o período 2021-2027, e que é um marco sem precedentes na área da Saúde.

Mas precisamos de fazer mais. É essencial a criação de uma legislação rigorosa na prevenção do cancro, especialmente em relação ao consumo de álcool e tabaco, e esse papel cabe à Europa. A prestação de cuidados de saúde é uma competência nacional, mas a proteção da saúde pública é uma competência partilhada entre a UE e os seus Estados-Membros. Podemos capacitar mais os cidadãos, para que tomem decisões mais saudáveis para a sua saúde, e não permitir que a evidência científica seja abafada pelos interesses puramente económicos da indústria.

Outro passo importante que será dado em breve pela UE é o Espaço Europeu de Dados em Saúde, de que sou relatora-sombra e cujas negociações estão a terminar. Este regulamento, que prevê o acesso aos dados de saúde em tempo real, a partir de qualquer Estado-Membro, promoverá avanços sem precedentes na investigação, ao permitir fazer ciência com mais e melhores dados em Saúde.

O compromisso financeiro e legislativo da UE é promissor, mas preocupa-me a possibilidade de, no próximo mandato, termos um Parlamento composto por forças populistas e eurocéticas, que não se guiam pela ciência. Da minha parte, deixo a garantia de que continuarei a trabalhar por medidas mais rigorosas e baseadas em evidência científica para enfrentar os desafios crescentes na luta contra o cancro.