O cenário é preocupante. Estima-se que mais de 150 milhões de cidadãos europeus vivam com uma doença mental e que estas atingem uma em cada duas pessoas ao longo da sua vida. Na União Europeia, um diagnóstico de doença mental constitui a principal causa de anos vividos com incapacidade, uma situação que acentua desigualdades, pois apenas 20% daqueles com doença mental grave e 50% dos que vivem com uma doença mental ligeira procuram e recebem efetivamente tratamento. O sofrimento psicológico está de tal forma ligado aos comportamentos autolesivos e ao suicídio, que estes são a segunda maior causa de morte entre adolescentes europeus. É preciso agir e investir. É tempo de se criar uma Missão Europeia para a Saúde Mental.
A pandemia de COVID-19, a guerra da Rússia contra a Ucrânia, os desafios socioeconómicos com o aumento do custo de vida e a crise planetária das alterações climáticas são ameaças globais que prejudicam a nossa saúde mental.
Várias têm sido as vozes que chamam por mais ação por parte da União Europeia. A Comissão Europeia reagiu e publicou um documento onde lista todas as iniciativas que apoiam financeiramente, embora indiretamente, a procura de soluções para este grave flagelo multigeracional e transversal na UE. Mas não é suficiente.
Por isso, lidero um relatório de iniciativa no Parlamento Europeu sobre saúde mental – o primeiro desta instituição – única e exclusivamente para combater o aumento da doença mental e sofrimento psicológico.
Apesar de ser evidente que ambos podem afetar qualquer pessoa em qualquer altura da sua vida, é também importante reconhecer que existem populações vulneráveis com risco acrescido: minorias étnicas e raciais, jovens, homens, mulheres, comunidade LGBTQIA+, trabalhadores, idosos, pessoas em situação de sem-abrigo, refugiados, entre outros. Pertencer a mais do que um grupo aumenta exponencialmente esse risco, pelo que é essencial um olhar interseccional do problema, que se colmata com estratégias multidisciplinares sobre todos os determinantes sociais da saúde mental.
Todos nós temos direito à saúde mental e, para que isso se torne realidade, é imperativo haver monitorização, dados e informação. As políticas implementadas de promoção de saúde mental têm de ser sempre baseadas na evidência e no conhecimento empírico. Só assim conseguiremos prevenir estes problemas, diagnosticá-los e identificá-los precocemente, combater o estigma, oferecer apoio e intervenções adequadas e, por último, melhorar o acesso aos cuidados de saúde mental, algo que, devido aos custos financeiros que acarretam, não estão ao alcance de todos os que deles precisam.
O objetivo primordial deste relatório assenta, sobretudo, na necessidade de mais apoio financeiro direto para saúde mental aos cidadãos da UE, através do programa Horizonte Europa, com a criação de uma Missão Europeia para a Saúde Mental. É ainda fundamental o compromisso da UE com metas que orientem o enquadramento jurídico para futuras diretivas e regulamentos, tal como estratégias a nível nacional adequadas a cada Estado-Membro.
Face à incerteza em que vivemos, e à inconformidade com o rumo que seguimos, este relatório é o primeiro deste longo caminho para a UE assumir um papel central e pioneiro em todas as dimensões da saúde mental, tanto na Europa como no mundo.
Mental é uma secção do Observador dedicada exclusivamente a temas relacionados com a Saúde Mental. Resulta de uma parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e com o Hospital da Luz e tem a colaboração do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Psicólogos Portugueses. É um conteúdo editorial completamente independente.
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