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A indústria farmacêutica tem capacidade para reagir às emergências, como ficou claro durante o combate à pandemia, porque não vivemos fixados no dia-a-dia. Dito de outra maneira: resolvemos o que é imediato porque antecipamos e fixamos o nosso olhar, sempre, no longo e médio prazo. As diferentes vacinas para a Covid-19 demonstram bem este posicionamento invulgar: só foi possível desenvolver, aprovar e fabricar a vacina – na verdade, várias, cada uma com a sua fórmula de biotecnologia – porque, por trás deste feito extraordinário, estão anos e anos de investimento em Investigação e Desenvolvimento. É bom lembrar que levou apenas um ano, entre o primeiro caso detetado de Covid-19 na China e a inoculação da primeira vacina na Europa. Sem este esforço permanente na busca de novas terapêuticas teria sido totalmente impossível alcançar estes resultados em tão poucos meses.

Esta vocação para o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento de longo prazo – são necessários, em média, 15 anos para a produção de um novo medicamento – traduz-se numa necessidade incontornável: os investimentos nesta área exigem uma programação adequada no tempo, um contexto regulatório estável e um quadro legislativo não apenas equilibrado, mas também claro. Na verdade, são cinco as áreas fundamentais para que Portugal seja capaz de reforçar a capacidade de produção farmacêutica nacional e, em simultâneo, atrair investimento internacional – investimento direto estrangeiro – na área da saúde.

Tem de existir um contexto regulatório que sendo complexo, deve ser previsível e sem constrangimentos no que diz respeito à autorização de fabrico e à entrada no mercado dos medicamentos. Basta ver o que acontece nos outros países europeus.

Na verdade, a política do medicamento aplicada por sucessivos governos reflecte a degradação sistemática dos preços no nosso mercado; a entrada de medicamentos inovadores também nos marca pela negativa, além de prejudicar de forma significativa os doentes; o nosso regime fiscal também é um labirinto inexplicável e a nossa lei laboral, apesar dos avanços, continua a criar uma rigidez que onera excessivamente os projectos; por último, as condições pouco competitivas para a realização de ensaios clínicos criam mais um obstáculo difícil de compreender.

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Queremos e precisamos de mais investimento directo estrangeiro, sabemos que estamos a competir com todos os outros países que ambicionam o mesmo, temos a noção de que a área das ciências da vida tem as características ideais para alavancar Portugal na valiosa economia do conhecimento…, no entanto, ano após ano, o nosso país revela-se incapaz de encarar e resolver estes custos de contexto. Planos, temos, não há dúvida nenhuma, muitos deles sólidos e bem gizados; o que nos falta é a necessária vontade política para os executar, apesar dos incentivos para os concretizar serem evidentes.

A pandemia, na verdade, tornou ainda mais explícita uma das vantagens em afirmarmos no nosso país um verdadeiro cluster da saúde. A necessidade de combatermos o excesso de dependência europeia no que diz respeito aos mercados externos é, neste momento, uma preocupação europeia estratégica.

Se a Europa, e em particular Portugal, não tivesse deslocalizado tantas operações industriais ao longo dos últimos anos, designadamente para a Ásia, teria, hoje, uma maior capacidade para produzir ainda mais as vacinas para a Covid-19. A indústria está a fazer um esforço monumental e a resposta tem sido claramente positiva – produzir uma vacina é bem mais exigente do que se pode imaginar – ainda assim, uma Europa mais forte neste domínio teria vantagens evidentes.

Portugal, com tantos cérebros de qualidade e trabalhadores qualificados, deveria assumir o desígnio nacional de ocupar uma parte deste espaço vital. A saúde está no centro das preocupações de todos nós, os riscos e as vulnerabilidades estão identificados, falta só passar das palavras aos actos, sendo que o Plano de Recuperação e Resiliência e a sua concretização podem criar a dinâmica e objetividade que tem faltado. Na área da Saúde estamos disponíveis e empenhados para fazer a nossa parte.