Impostos
Como funciona o bónus de IRS para qualificados
Novo benefício abrange estrangeiros e emigrantes que estejam há mais de 5 anos fora do país. Regime transitório permite inscrição até 15 de março, mas falta o formulário e mais listas de profissões.
O Inverno do Nosso Descontentamento
A mais que adiada (e odiada) reforma da administração pública escancarou o elefante no meio da sala. E todos vamos pagar, todos os que pagam impostos.
Senhas no Portal das Finanças com novas regras
Novas regras visam reforçar a segurança no acesso aos serviços e aos dados pessoais. Com mudança nas normas, os contribuintes são obrigados a alterar a senha no primeiro acesso ao Portal das Finanças.
IVA das touradas. Governo não consulta Bruxelas
Numa resposta ao PAN, o Governo defende que não precisa da autorização do Comité do IVA para aplicar às touradas a taxa de 6%. PAN diz que taxa reduzida aprovada vai além do preço dos bilhetes.
22h. Martim Moniz: BE, PCP, Livre querem ouvir MAI
Operação especial de prevenção criminal realizada pela PSP na zona do Martim Moniz, em Lisboa, levou à detenção de uma pessoa que tinha uma arma branca e droga.
20h. Imposto sobre produtos petrolíferos aumenta
O imposto sobre os produtos petrolíferos vai aumentar a partir do início do próximo ano. Ainda neste jornal, Montenegro diz que a solução para a guerra tem de ser construída com a Ucrânia.
ISP sobe para compensar baixa da taxa de carbono
Governo vai baixar taxa de carbono nos combustíveis em 2025 para cumprir lei. E sobe imposto petrolífero na mesma proporção, sem afetar preço. Desconto fiscal ainda em vigor deve ser revertido.
Incentivo fiscal para estrangeiros com retroativos
A regulamentação que estava em falta no incentivo fiscal para estrangeiros vai ser publicada até final do ano. Pedro Reis garante que terá retroativos a janeiro para inscrições até março de 2025.
Como o tio de Assad lavou a fortuna na Europa
Conhecido pelo massacre em que 20 mil pessoas morreram, Rifaat al-Assad exilou-se em França e fez fortuna multimilonária apesar das sanções. Condenado por lavagem de dinheiro, está em parte incerta.
Os choques de Centeno e Sarmento
Mário Centeno colocou em dúvida os números do Governo. Garante não estar a fazer oposição. Mas tão só a aconselhar. Há mais a separar governador e ministro das Finanças e não é só agora.
Governo: "Estudo sobre TSU é complexo"
A ministra do Trabalho considera que a TSU "há muito tempo que não é revista", defendendo que o merece ser "com maior periodicidade". Sobre o estudo atual, diz que está numa fase "incipiente".
É hora de reverter os cortes dos políticos?
Manter os cortes nos salários dos políticos é recordar os cortes causados a todos os portugueses pela receita fiscal que bate recordes.
Imprensa. Austrália quer imposto para plataformas
Imposto será aplicado a partir de 1 de janeiro, a não ser que as grandes plataformas digitais e motores de busca aceitem partilhar receitas de conteúdos jornalísticos com a comunicação social
O tabu dos apoios sociais injustos
Apoios sociais injustos, insegurança e imigração são problemas que não podem ser ignorados. Alguns autarcas, felizmente, estão a tentar enfrentar essas questões.
OE2025- oportunidade perdida para reformar o fisco
Portugal, é o quarto país da União Europeia com maior esforço fiscal, ou seja, que menos ganha em relação aos impostos que lhe são cobrados.
“Não se dá aos pensionistas a reforma dos jovens”
Filipe Charters de Azevedo, presidente da Associação Portuguesa de Contribuintes, considera "um erro" a atualização extraordinária de pensões. Fala, ainda, no défice que a Segurança Social vai ter.
Associação de Contribuintes contra extra na pensão
A Associação Portuguesa de Contribuintes considera um erro o aumento extra das pensões por considerar que penaliza os mais jovens e rompe com o contrato social de solidariedade entre gerações.
Entendam-se
Os amanhãs que cantavam há muito que estão roucos, afónicos mesmo. Impõe-se largar o caruncho ideológico. O povo eleitor está cansado de teatro.
Interpretação da AT sobre IVA é "incoerente"
Provedora de Justiça considera “injusta” a aplicação diferenciada de IVA em serviços de saneamento e pediu que a Autoridade Tributária revise a sua posição,v que gera desigualdades entre consumidores.
Pacotão para motos gera (quase) unanimidade na AR
Só as propostas do PSD foram discutidas e votadas na generalidade, mas o consenso foi quase geral para que o Parlamento reveja algumas regras para motociclos nomeadamente a abolição da inspeção.
Montenegro diz que o Governo não desiste de IRC
Com a descida do imposto, o primeiro-ministro afirma que o Governo pretende que as empresas sintam mais incentivo a investir, a inovar e a pagar melhores salários.
BdP. Baixa de IRC só ajuda se empresas investirem
Banco de Portugal, que usou modelo de análise macroeconómica para avaliar impacto de uma redução do IRC de um ponto (como a que está no OE), avisa que se empresas não reinvestirem será pior para PIB.
Os Coitadinhos
Os políticos de esquerda, do PSD ao Bloco, gostam de tratar os portugueses como coitadinhos. Acham que os portugueses são incapazes de se governar e o Estado todo o poderoso tem de tomar conta deles.
Amigo de Harry Potter tem de pagar 2,1 milhões
O Fisco britânico considerou que Rupert Grint tinha registado erradamente 4,5 milhões de libras provenientes dos filmes da saga Harry Potter. Rupert Grint fez o papel de Ron Weasley, amigo de Potter.
Termina prazo para pagar a última prestação do IMI
Quem tem IMI superior a 100 euros pode fracionar o pagamento do imposto. A última prestação tem prazo limite o dia 30 de novembro.
O que ficou no Orçamento que vai vigorar em 2025
Algumas coligações negativas resultaram num Orçamento com alterações face à proposta do Governo que ainda viu retiradas alguns artigos que tinha incluído. Como fica OE depois da maratona parlamentar?
Receita fiscal aumenta 4% até outubro
O IRC foi o grande fator de aumento da receita fiscal (mais 16,5%), enquanto as receitas do IRS sofreram uma quebra de 1,8%, devido às novas tabelas de retenção na fonte.
18h. Casa PM. PJ não encontra indícios de crime
Estavam em causa dois fatores: alegados indícios criminais na aprovação do processo de licenciamento de construção da casa de Montenegro e possível benefício fiscal em IVA de cerca de cem mil euros.
Parlamento aprova descida do IVA das touradas
Os deputados aprovaram, em sede de especialidade, a descida do IVA das entradas em touradas, que passarão assim a estar sujeitas à taxa mínima do imposto, de 6%.
ISP. Bruxelas vai supervicionar Governo
Na terça-feira, Bruxelas divulgou que a proposta de OE2025 "não está totalmente em linha" com as recomendações da UE por continuar a prever reduções no ISP. Agora, avisou que vai supervicionar.
14h. 29 empresas do Estado em falência técnica
São dados do Relatório sobre o Setor Empresarial do Estado, publicado hoje. Ainda, o PM saúda a aprovação da proposta do governo para isentar de IRS os prémios de desempenho.
12h. PE. Aprovada nova Comissão Europeia
Vai ser presidida por Ursula von der Leyen que é assim reconduzida para um segundo mandato. Ainda, AD muda o sentido de voto para viabilizar a descida do IVA dos produtos alimentares para bebés.
7h. Acordo de cessar-fogo está a ser respeitado
Esta madrugada, não se registaram quaisquer bombardeamentos no Líbano. Ainda neste jornal, no segundo dia da maratona de votações a especialidade do Orçamento do Estado foram aprovadas 90 propostas.
6h. Ucrânia vai pedir armamento à Coreia do Sul
De acordo com a agência Reuters, Kiev quer pedir armamento a Seul. Numa entrevista a uma televisão sul-coreana, Zelensky terá dito que precisa de mais sistemas de defesa aérea e artilharia.
4h. População regressa ao sul do Líbano
Poucas horas depois de começar o cessar-fogo, a população deslocada regressa ao sul do Líbano. No entanto, Israel avisa que se mantêm as ordens de evacuação.
3h. Jair Bolsonaro investigado por conspiração
A polícia federal apresentou, esta terça-feira, evidências ao Supremo Tribunal Federal que apontam para um envolvimento de Jair Bolsonaro no golpe às eleições presidenciais de 2022.
2h. Líbano: cessar-fogo já começou
Cessar-fogo vai durar dois meses. O exército israelita comprometeu-se a retirar-se do sul do Líbano. Já as forças do Hezbollah devem mover toda a artilharia pesada para o norte.
1h. EUA mediaram acordo de cessar-fogo no Líbano
Em conferência de imprensa, o presidente dos Estados Unidos avisa que se o Hezbollah quebrar os termos do acordo de cessar-fogo, Israel tem "direito à autodefesa".
Chega salva Governo de várias derrotas
O Chega salvou o Governo ao recuar nas votações sobre os prémios isentos de tributação e benefícios fiscais para empresas que paguem seguros de saúde aos trabalhadores. O IRC vai passar para 20%.
23h. Sporting perdeu por 5-1 contra o Arsenal
Em Alvalade, o Sporting chegou ao intervalo do jogo a perder por 3-0. Na segunda metade do jogo, Gonçalo Inácio marcou um golo. João Pereira, treinador dos leões, admite que a equipa não esteve bem.
17h. OE: PSD/CDS votaram contra a própria proposta
Está aprovada a descida da taxa máxima de IRC de 21 para 20%, com a abstenção do Chega e do PS. Ainda, Aguiar-Branco não exclui uma candidatura a Belém.
IRC desce para 20% com abstenção de PS e Chega
A descida da taxa máxima de IRC para 20% foi aprovada no parlamento com a abstenção do PS e do Chega. PSD e CDS votaram contra a sua própria proposta que previa a descida para 19%.
14h. BE desafia PS a chumbar a descida do IRC
Os socialistas já se comprometeram em viabilizar a descida de um ponto percentual do IRC mas o Bloco de Esquerda faz um esforço final para que o PS mude de posição.
Descida de IRC em dois pontos custa 841 milhões
A descida de IRC em dois pontos custa mais do que o projetado pela AD, estima a UTAO que contabiliza o impacto em 841 milhões. Já acabar com a derrama estadual, como quer a IL, custa 1.280 milhões.
A Tauromaquia e o IVA: compreendo, mas não apoio
Reconhecendo a racionalidade da decisão sobre o IVA, continuo a acreditar que o verdadeiro progresso está na superação destas práticas, e não na sua perpetuação.
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