Impostos
Troca de informação fiscal internacional aumenta
Portugal recebeu e enviou informação fiscal sobre o rendimento de e para países como a Alemanha, Espanha, França, Suíça e Reino Unido. Mais de 5 milhões de registos portugueses foram enviados.
8h. Hungria. Primeiro-ministro visita Ucrânia
Viktor Orban visita, esta terça-feira, Kiev. Esta é a primeira visita ao país desde o início do conflito. Ainda neste jornal, terminam a apresentação de candidaturas às legislativas de França.
Inspeção deteta falta de 500 milhões em impostos
Transmissão de instrumentos de capital próprio de entidades sedeadas em "paraísos fiscais" e também da utilização indevida de benefícios fiscais são os principais alvos destas correções do fisco.
Denúncias ao fisco aumentam 50% em 2023
Cerca de dois terços (67%) das denúncias referem-se a situações relacionadas com a omissão de rendimento e 11% a irregularidades relativas a arrendamento.
iFAMA: portal para denúncias ambientais ativo
O software tem como objetivo a partilha de informação sobre a violação de regras ambientais para melhorar a eficácia e eficiência do processo de fiscalização. A denúncia é totalmente desmaterializada.
FMI duvida da eficácia do IRS Jovem
Fundo Monetário Internacional está mais otimista sobre a evolução da economia portuguesa. Mas sobre o IRS Jovem proposto pelo Governo diz que é muita perda de receita para uma eficácia "incerta".
11h. França. Embaixadora espera forte participação
A embaixadora de França em Portugal antecipa um aumento da votação dos imigrantes e destaca a importância das eleições para a democracia francesa.Ainda neste jornal,o novo grupo do Parlamento Europeu.
10h. Lei Travão. Governo critica proposta do PS
O ministro da presidência, Leitão Amaro, admite que a proposta de descida do IRS apresentada pelo PS viola a lei travão. Ainda neste jornal, as reações ao novo plano para a economia.
Governo: descida do IRS este ano viola lei-travão
Ministro diz que o que o líder do PS chama de “birra” confirma que a AR "aprovou uma redução de receita no ano económico em curso e isso é "flagrantemente diferente do que diz a lei-travão".
AM do Funchal aprova taxa turística para outubro
Nova taxa turística surgiu após uma "enorme pressão turística" e irá ser reinvestida na manutenção dos espaços públicos da região. Este ano a câmara prevê arrecadar 1,6 milhões de euros com a medida.
IRS. Governo espera por Marcelo para rever tabelas
Miranda Sarmento acha que redução do IRS aprovada no Parlamento, à revelia do Governo, pode contrariar norma travão. Mas vai esperar por avaliação do Presidente antes de decidir se baixa já tabelas.
14h. Finanças. Ministro aguarda a aprovação do PR
A proposta aprovada pelo parlamento sobre a redução do IRS, pode a ver do ministro das finanças, ter impactos que não estavam previstos. Ainda neste jornal, o SNS registou um défice de 435 ME.
Barragens. Ministro justifica falta de agenda
Ministro das Finanças não recebeu o Movimento Terras de Miranda porque o tema da venda barragens da EDP está a ser investigado pela justiça. Eventuais impostos não são tema para si ou para a AT.
12h. Chega adia propostas para ouvir PGR
Os requerimentos propostos pelo PAN e Bloco de Esquerda deviam ser votados esta manhã. Em protesto, André Ventura forçou o adiamento da audição com a PGR.Neste jornal, o excedente das contas públicas.
10h. Mark Rutte é o novo secretário-geral da NATO
Os países da Aliança Atlântica escolheram o primeiro-ministro dos Países Baixos como o sucessor de Jens Stoltenberg. Ainda, Governo vai criar grupo de trabalho sobre cobrança de IMI às barragens.
Barragens. Governo quer rever lei para cobrar IMI
Ministro das Finanças anuncia grupo de trabalho liderado por personalidade independente para propor "solução técnica e jurídica" que permita clarificar no código do IMI critérios avaliação e cobrança.
Prazo para entrega do IRS termina no domingo
A entrega da declaração do IRS arrancou no dia 1 de abril e termina no próximo domingo, dia 30 de junho. O último dia de agosto é, por outro lado, a data limite para o pagamento do imposto em falta.
As escutas: como contribuinte estou a borrifar-me
Como jurista, condeno a forma, mas como contribuinte fiquei com uma certeza: serei eu e todos os contribuintes portugueses quem pagará os 4,9 milhões de euros que a CEO da TAP reclama.
Governo com nova vitória. PS com três
São votações finais globais no Parlamento. O Governo consegue revogar medidas do Mais Habitação. O PS garantiu fim das portagens, redução do IVA da luz e mais dedução de rendas no IRS.
Azeite fica isento de IVA em Espanha a 1 de julho
O Governo espanhol vai incluir o azeite e as sementes na lista de produtos que beneficiam de isenção de IVA. Isto para ajudar a travar a escalada de preços nesta gordura.
Duas propostas do PS avançam na especialidade
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira mais duas propostas do PS, com voto contra do PSD: a que alarga o IVA reduzido da eletricidade a mais consumo e a que aumenta as deduções com rendas no IRS.
Perspetivas para Portugal sobre o novo imposto da
O novo imposto sobre veículos elétricos fabricados na China é uma medida com implicações profundas e complexas para a União Europeia.
Isenção automática de IUC a táxis "não é cumprida"
Em causa está o facto de o Código do IUC, aprovado em 2007, ter criado uma isenção automática para o táxi, mas, de acordo com a ANTRAL, não está a ser cumprido.
Jovens. Ministra desafia partidos a aprovar o IRS
Estancar a "hemorragia de jovens" para fora do país é ou não uma prioridade?. Se sim, a ministra defendeu que a medida terá de ser aprovada. Parar com a "sangria" de quadros exige propostas concretas.
Governo alarga prazo de taxa do alojamento local
O executivo referiu em comunicado que pretende eliminar o imposto aprovado pelo anterior governo. Enquanto o desejo não é cumprido, estendeu o prazo de pagamentos para tentar atrasar o processo.
IVA Zero e Taylor Swift fazem inflação subir
O INE confirma que a inflação subiu para 3,1% em maio. As razões mais fortes são o efeito aritmético relacionado com o IVA Zero e o impacto dos concertos de Taylor Swift na hotelaria e restauração.
Barragens. Ações de 1.600 milhões da EDP contra AT
Empresa do grupo EDP que explora barragens já entregou ações em pelo menos cinco tribunais a contestar os valores que somam 1,6 mil milhões de euros atribuídos pelo fisco para calcular e cobrar IMI.
3h. Governo prepara plano contra corrupção
Leitão Amaro garante também que o Executivo vai acelerar a execução dos fundos do PRR. E ainda, foi aprovada no Parlamento a descida do IRS apresentada pelo PS.
Isenção de IMT do Governo e IRS do PS aprovados
O Governo consegue a primeira vitória no Parlamento com a aprovação da autorização legislativa que permite avançar com isenção do IMT e imposto de selo para os jovens que comprem casa. Chega apoiou.
"Não me passa pela cabeça" chumbo do IRS Jovem
Primeiro-ministro deixou uma garantia sobre as contas públicas, dizendo que este alívio fiscal proposto "é exequível, comportável com a salvaguarda do equilíbrio financeiro do país".
PSD adia votação de dedução de rendas e IVA da luz
Propostas do PS para entrar em vigor em 2025 foram aprovadas na generalidade com os votos contra do PSD e CDS. Mas agora a votação na especialidade foi adiada por iniciativa dos social-democratas.
PS desafia Governo a negociar isenção de IMT
PS acusa Governo de querer pôr o Parlamento a passar "uma procuração para fazer aquilo que querem e bem entendem" e pede que pedido de autorização legislativa seja substituído por proposta de lei.
PS entrega propostas para reduzir IVA e IRS
Uma proposta "no sentido de baixar o IVA às taxas mínimas, mas também o IRS", aplicando o diferencial máximo de 30% em relação ao continente, foi apresentada pelo grupo parlamentar do PS da Madeira.
"PS sem pensar na classe média, Chega vingativo"
Vingou a proposta socialista para descer o IRS e foi chumbada a da AD. Antiga ministra das Finanças atira contra Pedro Nuno Santos e André Ventura.
Fisco alerta para email falso de reembolso do IRS
A disseminação de emails "falsos" tem como objetivo "convencer os destinatários a aceder a páginas maliciosas", alertou a Autoridade Tributária. O acontecimento sucede em período de reembolso do IRS.
22h.IRS. Livre diz que PSD ia ajudar quem tem mais
Rui Tavares salienta que, se fosse aceite, a proposta do PSD ia complicar a vida de quem enfrenta dificuldades económicas. Ainda neste jornal, Francisco Conceição vai ficar no FC Porto.
20h.IRS. Manuela Ferreira Leite critica PS e Chega
A antiga Ministra das Finanças e líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, diz que o PS não está a pensar na classe média. Ainda neste jornal, um homem com explosivos foi detido perto de Paris.
IRS. PS vence, mas efeito depende do Governo
Socialistas viram aprovada a sua proposta para baixar as taxas de IRS este ano, mas a chegada do alívio fiscal a curto prazo depende da decisão do Governo de ajustar as tabelas de retenção.
IRS. PS perigoso e Chega muleta-birrenta
Padrão de justiça social do Chega alinhado mais com PS, BE e CDU? E como é que o Governo vê a proposta socialista do IRS? "Quando o teu inimigo estiver a cometer um erro não atrapalhes".
16h. Justiça. Sindicato e Ministério já têm acordo
O Governo quer aumentar o subsídio de recuperação processual de 10% para 13,5% do salário. Também neste jornal, Paulo Rangel pede que a classe média mostre um "cartão vermelho" ao Chega e ao PS.
15h. Rangel pede cartão vermelho ao Chega e ao PS
Por causa da votação parlamentar da descida do IRS, Paulo Rangel pede aos eleitores de classe média que mostrem um cartão vermelho ao PS e Chega. Ainda, 12 crianças atropeladas em França.
RIR quer Portugal isento de IVA na eletricidade
A cabeça de lista do RIR às eleições europeias defende que Portugal deve ser beneficiado com isenção de IVA já que "é um dos maiores produtores de energia verde" na UE.
14h. Chega queria menos IRS para quem ganha menos
André Ventura não acompanhou a ideia do Governo para o IRS por entender que a proposta não fazia sentido para aquilo que o partido defende. Também neste jornal, as reações da esquerda à votação.
13h. IRS. PSD acusa PS de desistir da classe média
São palavras do líder parlamentar, Hugo Soares, após o chumbo da proposta da Aliança Democrática e da aprovação da proposta do Partido Socialista para a redução do IRS.
12h. IRS. Proposta do Governo chumbada
Já a proposta do PS foi aprovada. O Chega absteve-se nas duas votações. Sobre o mesmo tema, Pedro Nuno Santos rejeita qualquer aliança com o partido de André Ventura. Sebastião Bugalho não comenta.
9h. Biden e Zelensky reúnem-se em França.
Joe Biden e Volodymyr Zelensky encontram-se em França, esta quarta-feira. Ainda neste jornal, o comentário da Economista Vera Gouveia Barros sobre o IRS.
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