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Providência Cautelar

Partido LIVRE

Livre. Providência cautelar contra televisões

Depois de "silêncio" das três televisões generalistas sobre a exclusão do Livre nos debates televisivos, o partido avança com providência cautelar contra RTP, TVI E SIC.
Jornais

Pontos de venda preparam providência contra VASP

A 6 de maio, a distribuidora enviou uma nota aos clientes relativa à atualização das condições de fornecimento. A empresa vai cobrar, a partir de 4 de julho, uma taxa diária no valor de 1,5 euros.
TAP

TAP é cada vez mais "um avião desgovernado"

Nuno Botelho acusa o Estado de "continuar a querer" investir "a todo custo numa empresa falida e desproporcionada", comentando assim a decisão do Tribunal Europeu que suspendeu o apoio à TAP.
Coronavírus

Governo: falta de opções levou à escolha de Zmar

Proximidade à cerca sanitária e número de alojamentos disponíveis levaram à escolha do Zmar. Impossibilidade de chegar a acordo levou à requisição civil. Estes são os argumentos do Governo.
Noticiário

10h. Zmar. Aceite providência cautelar

À Rádio Observador, o advogado Nuno da Silva Vieira diz que agora os imigrantes têm de sair do complexo e aguarda que o Governo tenha a "sensatez" de os retirar.
CM Porto

Porto admite ação para travar descentralização

Em 19 de abril, a autarquia recusou, com os votos contra do PS, a descentralização de competências para 2021, o que representaria para o município um défice anual superior a seis milhões.
RTP

Providência cautelar tenta travar Nicolau Santos

Um dos candidatos preteridos na escolha para a nova administração da RTP, presidida por Nicolau Santos, terá alegado que houve várias ilegalidades no processo de recrutamento.
NOS

5G. NOS avança com providência cautelar

A NOS afirma que "não há circunstâncias excecionais que justifiquem uma mudança" de regras, nem o tema da pandemia, nem da duração do leilão, nem o tema de que está em causa o lançamento do 5G.
Vodafone

Vodafone interpôs providência contra leilão 5G

A Vodafone Portugal pede que seja anulada a decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que, em reunião de 30 de outubro, aprovou o regulamento do leilão.
Vitória de Setúbal

Vitória de Setúbal desce para a terceira divisão

Presidente do Clube acusa a Liga de "imparcialidade" na condução do processo e afirma que vai recorrer ao Tribunal Central Administrativo.
Lisboa

Montijo. Suspensa Declaração de Impacte Ambiental

Na decisão de suspensão, o tribunal define que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem dez dias para se pronunciar e que devem ser notificados os contrainteressados, como a ANA.
Aeroportos

Montijo. Cidadãos do Seixal querem parar aeroporto

Um grupo de cidadãos do Seixal constituiu uma associação na semana passada e apresentou uma providência cautelar destinada a travar a construção do novo aeroporto do Montijo.
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde contra providência cautelar

Ministério deduziu oposição à providência cautelar da Associação Nacional de Cuidados Continuados. Em causa o pagamento de mais de um milhão de euros
Providência Cautelar

Providência cautelar para travar Begonha

Militante da JS entregou providência cautelar na 6.ª feira para impugnar Congresso e eleição de Maria Begonha. Tribunal só decidirá a partir de 2.ª feira. Mesa do Congresso pode suspender trabalhos.
Petróleo

Providência para travar prospeção foi suspensa

A providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo para travar a prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur foi suspensa por três meses.
IURD

TVI notificada para retirar reportagens do site

A TVI foi notificada de uma providência cautelar que pede a retirada das reportagens "Segredos dos Deuses" envolvendo a IURD. A estação já disse que vai contestar.
Banif

Banif. Providência cautelar de lesados admitida

O tribunal de Sintra admitiu a providência cautelar imposta pelos lesados do Banif contra a Oitante. Os clientes querem evitar que bens que eram do banco passem a ser geridos por privados.
Futebol

Guiné. Tribunal interrompe campeonato de futebol

O Tribunal de Bissau mandou interromper o campeonato de futebol do país depois de uma providência cautelar interposta por um grupo de clubes. O documento acusa a Federação do país de irregularidades.
Lisboa

Tribunal mantém Urban Beach encerrado

O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa rejeitou a providência cautelar do proprietário do Urban Beach. O espaço vai continuar encerrado.
Televisão

NOS avança com providência cautelar contra MEO

Em causa está a suspensão por parte da Meo da distribuição do Porto Canal na operadora NOS. Providência cautelar visa também a FCP Media, dona do Porto Canal desde julho.
Providência Cautelar

PSD. Providência contra a taxa de proteção civil

O grupo do PSD da Assembleia Municipal de Lisboa avançou uma providência cautelar contra a Taxa Municipal de Proteção Civil, alegando uma dupla taxação sobre os munícipes e inconstitucionalidade.
Caso José Sócrates

Sócrates. Cofina contesta providência cautelar

O grupo que detém o Correio da Manhã e a revista Sábado, a Cofina, contestou que um tribunal cível possa julgar eventuais crimes de violação do segredo de justiça.
Caso José Sócrates

Juristas falam em inconstitucionalidade e censura

Advogados afirmam que a decisão de proibir os órgãos do grupo Cofina de publicar notícias sobre o caso Sócrates é inconstitucional e "censura prévia". Sócrates queria 350 mil por notícia.
Uber

Taxistas contra a Uber em Lisboa, Porto e Faro

Taxistas realizam na terça-feira um protesto no Porto, em Lisboa e em Faro, com a realização de marchas lentas, a partir das 8h30, contra a aplicação eletrónica Uber.
Caso BES

Tribunal nega pedido de arresto de bens do BES

Os pequenos investidores do BES queriam o arresto imediato dos bens imóveis, mas o Tribunal do Comércio de Lisboa diz ser incompetente para tomar tal decisão. Os investidores vão recorrer.
Benfica

Benfica apresenta providência cautelar contra a Liga

O Benfica apresentou uma providência cautelar contra a Liga de Clubes. Em causa está o contrato publicitário existente entre a NOS, a Liga e os três grandes do futebol português.
Privatização da TAP

Segunda providência cautelar foi indeferida

A segunda providência cautelar requerida pela Associação Peço a Palavra para suspender a reprivatização da TAP foi indeferida.
Justiça

Governo quer dificultar providências cautelares

Paula Teixeira da Cruz já submeteu a proposta ao Parlamento. Juízes temem que a alteração torne a resolução destes processos mais morosa. Em 2008, Governo Sócrates também quis alterar as regras.
Privatização da TAP

TAP. Governo mantém prazo de entrega das ofertas

Sérgio Monteiro espera que a resolução fundamentada, a contestar a providência cautelar que suspendeu a privatização, seja entregue à tempo do prazo de sexta-feira para as ofertas finais da TAP.
Privatização da TAP

Interesse público para prosseguir com venda da TAP

A contestação do governo à providência cautelar será entregue no Supremo Tribunal Administrativo, de forma a assegurar que o processo de privatização da TAP pode prosseguir.
Lisboa

Tribunal suspende concessão do Metro e Carris

O Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão à Câmara Municipal e vai suspender a concessão do Metro e Carris. As empresas vão contestar a providência cautelar, adianta o presidente Rui Loureiro.
Economia

Petrolíferas tentam travar combustíveis simples

Galp, BP e Repsol colocaram uma providência cautelar para suspender a legislação que as obriga a disponibilizar os combustíveis sem aditivos na sua rede de distribuição.
Tribunal

Anulação do iECR suspensa em Tribunal

Despacho de Paulo Núncio para anulação do programa de facturação iERC foi suspenso por ordem do Tribunal. Na origem da revogação, está em causa a "alegada prática de crime de falsidade informática".
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