O PSD pediu, no Parlamento, que a reposição da contagem do tempo de serviço dos professores fosse alvo de um estudo por parte da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) que contabilizasse essa medida. Apesar de a Assembleia da República ter sido dissolvida, a unidade liderada por Rui Baleiras avançou para o trabalho.
Inês Sousa Real, líder do PAN, indicou, no debate com Rui Rocha, da IL, que aguarda pela conclusão desse relatório. Mas assumiu que este está prestes a ser apresentado. “Neste momento há um relatório da UTAO que está prestes a sair que vem-nos dizer o impacto financeiro desta medida para que se possa, tendo por base este relatório, perceber como pode ser feita esta integração da contagem do tempo de serviço para que haja estabilidade das contas públicas. O que não devemos deixar de lado é o debate em torno das outras carreiras como é o caso dos subsídios de risco para PSP e GNR e bombeiros”. Disse-o uma e outra vez: “Aquilo que o PAN defende é que devemos esperar pelo relatório da UTAO que está prestes a ser concluído, esse sinal já foi dado à Assembleia da República, para, com responsabilidade e equilíbrio, em respeito para com a reivindicação dos professores mas também das contas publicas, possamos fazer essa análise”.
E neste ponto até teve Rui Rocha, da IL, ao seu lado, dizendo que a posição de Inês Sousa Real é “sensata”. “Precisamos que nos digam quanto custa, para podermos avaliar a medida e temos de ter essa visão do custo da medida”, mas assumiu que “estamos abertos a analisar isso. Não sabemos quanto custa”.
Sobre este tema há alguns números que têm sido referidos, mas estão ainda longe de serem confirmados ou desmentidos pela UTAO. O trabalho desta entidade estará longe de ficar concluído. Pelo menos essa é a indicação que deu Rui Baleiras, coordenador do organismo.
Numa entrevista ao Observador, no final de janeiro, Rui Baleiras indicou que o estudo está na primeira de três fases, de “reconhecimento dos factos” e definição das perguntas a colocar ao Governo. Depois do “reconhecimento dos factos”, passar-se-á para a segunda fase, de “simulações e cálculos”, e acabará com a terceira fase, a de redação. Rui Baleiras recusa dar um calendário para a conclusão, mas admite apresentar os números por etapas, começando pelos professores e só depois para as restantes carreiras. Os primeiros poderão chegar ainda este ano, admitiu, mas assume que possam aparecer obstáculos pelo caminho e dependerá dos apoios externos e do próprio “calendário político”.
Garantido é que não estará concluído antes das eleições, pelo que Inês Sousa Real e Rui Rocha não poderão contar com este elemento para as suas promessas eleitorais. A IL já apresentou, inclusive, o seu programa. O PAN só apresentará a 17 de fevereiro. Como não podem contar com estes elementos antes das eleições, considerámos que as declarações de Inês Sousa Real são inconclusivas, já que não se compromete por causa de algo que não terá antes de ir a votos. Há outros partidos que já assumiram compromissos. O Governo já falou num custo para a reposição de 300 milhões, valor assumido pelo Bloco no seu programa e reduzido para 240 milhões pela AD, que aponta para um custo de 60 milhões de euros por ano.
