O grupo de trabalho anunciado pelo Governo para apresentar propostas que melhorem a mobilidade nas cidades começa a funcionar em junho e deverá apresentar conclusões até ao final do ano, disse esta quinta-feira à Lusa o ministro do Ambiente.

No dia em que milhares de taxistas protestam em Lisboa, no Porto e em Faro contra a alegada ilegalidade da aplicação de transportes para telemóvel Uber, o ministro João Pedro Matos, que tutela os transportes urbanos, defendeu que “a mobilidade urbana tem mesmo de levar uma grande volta”, apostando “ao máximo” nos transportes coletivos, na mobilidade elétrica e em deslocações mais racionais nas cidades “sem restringir a mobilidade a ninguém”.

Nesse sentido, está a ser criado um grupo de trabalho, que foi até “uma exigência das associações que representam os táxis”, e que será constituído por representantes do setor, de gestores das cidades e da mobilidade, afirmou.

O grupo de trabalho, que dependerá do ministério do Ambiente, deverá começar a trabalhar em junho e apresentar conclusões até ao final do ano, esclareceu o ministro, realçando que não se dedicará a avaliar apenas questões como a presença de aplicações e meios alternativos de transporte nas cidades, como a Uber, mas todos os problemas de mobilidade.

O governante destacou esperar que a marcha lenta de taxistas decorra “com toda a civilidade e sem qualquer perturbação”.

João Pedro Matos realçou que o ministério e as associações de táxis mantiveram já duas reuniões, onde o Governo apresentou um “pacote de medidas de apoio” para “a modernização do setor do táxi” — um investimento avaliado em 17 milhões de euros -, mas afirmou que os representantes dos taxistas salientaram que “apenas negociariam se o Governo parasse o serviço da Uber”, o que considerou “uma impossibilidade”.

“Aproveito para solicitar para que, passado o dia de sexta-feira, nos possamos serenamente voltar a sentar e juntar para contribuir, por um lado, para a solução do problema e, por outro lado, para a melhoria dos padrões de mobilidade urbana nas cidades, principalmente nas cidades de Lisboa e Porto”, destacou.

O ministro admitiu que este grupo de trabalho deverá também dar atenção à atual regulamentação do setor do táxi, que “é a que existe e tem de ser cumprida”, mas “não contribuiu, como todos desejaríamos, para termos uma perceção de serviço melhor”.

“Por isso, temos que olhar para ela, porque não vale a pena apertar o gargalo desta forma, se os resultados que temos não são resultados que garantam uma prestação de um melhor serviço”, considerou.

O responsável considerou os táxis como “uma peça fundamental na mobilidade urbana”, pelo que é fundamental que prestem “num futuro próximo” um serviço “que seja mais do agrado dos utentes e que seja muito importante para a sustentabilidade das cidades”, com “uma nova abordagem, com foco no cliente, e menos simplista do que foi no passado”.

João Pedro Matos afirmou que nunca usou a Uber e voltou a admitir que a plataforma funciona à margem da lei.

“Os serviços de transporte que são contratados por essas plataformas não estão regulados por lei. E, não estando regulados por lei, não se podem considerar legais e há uma decisão do tribunal que diz isso mesmo, de forma muito evidente. No que toca ao ministério do Ambiente, aquilo que nos temos feito é aumentar a fiscalização”, esclareceu.

Milhares de taxistas devem participar esta quinta em marchas lentas, a partir das 8h00, pelas principais artérias de Lisboa, do Porto e de Faro contra o alegado funcionamento ilegal da Uber em Portugal, criticando também o Governo, que acusam de ser conivente com esta situação.