O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, disse esta sexta-feira que não é altura para reprogramar fundos comunitários e sim para aplicar os recursos que foram disponibilizados, designadamente para as autarquias.
“Chegará o momento em que as questões de reprogramação poderão ser discutidas, neste momento todos [os municípios] devem é utilizar os recursos que, muito recentemente, foram postos à sua disposição, designadamente com a assinatura dos Programas Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e com a agilização dos Planos de Ação para a Regeneração Urbana”, afirmou.
O ministro falava em Belmonte, distrito de Castelo Branco, à margem da assinatura de um protocolo que visa a implementação da Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género nos concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão e que abrange 20 entidades de vários setores.
Questionado sobre as críticas de alguns autarcas do Interior relativamente à distribuição dos fundos comunitários estar novamente centralizada no Litoral, Eduardo Cabrita lembrou que o acordo para o Portugal 2020 foi definido pelo anterior Governo e reiterou que o atual executivo não concorda com algumas das opções, mas sublinhou que, presentemente, o importante é executar o programa e fazer chegar o dinheiro às autarquias, o que não aconteceu antes.
“Quando chegámos ao Governo não tinha chegado um cêntimo às autarquias e aquilo que entendemos, quer relativamente às empresas quer relativamente às autarquias, é que não poderíamos voltar a discutir todo o modelo”, reiterou.
Sublinhando que “não era possível perder mais tempo”, o ministro Adjunto disse que no âmbito do Portugal 2020 já foi decidida a abertura de concursos e lançados avisos especificamente direcionados às autarquias e que englobam cerca de um milhão de euros.
Segundo referiu, estas verbas abrangem essencialmente as áreas da educação, saúde e requalificação de património.
“Agora, aquilo que temos é de utilizar os discursos disponíveis. Nós não vamos parar a utilização dos fundos que foram definidos pelo anterior Governo, vamos utilizar os fundos, vamos mobilizá-los. A diferença é que há uns meses atrás não tinha chegado um cêntimo às autarquias e, neste momento, estão abertos avisos que garantem mil milhões de euros em investimento”, concluiu.
