O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta sexta-feira o valor do défice na primeira metade de 2016 em contas nacionais, sendo que a meta do Governo para o conjunto do ano é reduzi-lo para os 2,2% do PIB.
De acordo com o calendário da entidade estatística, o INE deverá enviar esta sexta-feira para Bruxelas a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), em que divulga o défice registado até junho.
No início de setembro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) calculou que o défice orçamental se tenha situado nos 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em contas nacionais (a ótica que conta para Bruxelas), uma “melhoria face ao período homólogo”.
A estimativa dos técnicos independentes que apoiam o parlamento apontava para que o défice tivesse ficado num intervalo entre os 2,2% e os 3,2% do PIB até junho, sendo o valor central desta projeção os 2,7%.
Verificando-se a projeção da UTAO, isso significa que o défice até junho apresentou um “desvio desfavorável” face ao objetivo assumido no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), calculando a UTAO que este desvio é de “cerca de 0,3 pontos percentuais do PIB por comparação com o objetivo para o défice ajustado de medidas ‘one-off’ (2,4% do PIB)” e de cerca de “0,5 pontos percentuais do PIB considerando o objetivo para o défice não ajustado (2,2% do PIB)”.
No mesmo sentido, a UTAO destacou que, confirmando-se um défice de 2,7% na primeira metade do ano, este valor está “acima do limite de 2,5% do PIB recomendado” por Bruxelas aquando da decisão de cancelamento da multa no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos, em agosto.
Entretanto, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou na quinta-feira, no parlamento, que o défice deste ano “ficará claramente abaixo dos 3% do PIB” e que o Governo “com conforto” espera que o défice seja “inferior a 2,5%” do PIB em 2016.
