O presidente do Grupo Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu (PE), o italiano Gianni Pittella, afirmou este domingo que suspender os fundos estruturais a Portugal e a Espanha é “absurdo” e pediu à Comissão Europeia para não cometer esse “erro”.
“Os Socialistas e Democratas não vão ceder. Mesmo antes do verão expressamos firmemente a nossa oposição a qualquer sanção contra Espanha e Portugal”, assegurou o eurodeputado italiano em comunicado, na véspera da primeira audição sobre a eventual suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha.
Afirmando que nenhum dos países deve ser “castigado”, Gianni Pittella defendeu que os dois parceiros europeus necessitam de fundos estruturais e de investimento para melhorar a sua competitividade. Sobre Portugal, o socialista italiano disse que “penalizar” agora o país “não seria só escandaloso, como também absurdo”.
“Depois de todos os esforços realizados, o Governo [socialista] liderado por António Costa está prestes a apresentar um projeto de orçamento para 2017 segundo as regras orçamentais europeias”, frisou, acrescentando que “o bom senso deve prevalecer”. “Nesse sentido, instamos a Comissão Europeia a não avançar num caminho tão inútil e a considerar a posição do Parlamento Europeu como politicamente vinculativa”, concluiu.
Na audição de segunda-feira, que integra o “diálogo estruturado” ao abrigo do qual o PE tem um papel consultivo sobre a proposta de suspensão dos fundos estruturais, participam os eurodeputados que integram as comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (Regi) e dos Assuntos Económicos (Econ) e a Comissão Europeia, que deverá estar representada pelos comissários Jyrki Katainen, vice-presidente que tem a pasta do Crescimento, Emprego e Investimento, e Corina Cretu (Política Regional).
No quadro do PDE lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão Europeia acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha — decisão confirmada a 8 de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo de congelamento parcial de fundos, incontornável por ser automático. O executivo comunitário só depois deste diálogo estruturado com o PE é que elaborará uma proposta, a ser decidida pelo Ecofin.
