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Tiago Brandão Rodrigues

Chefe de gabinete inventou dois cursos e o ministro da Educação segurou-o. Demitiu-se agora

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É o segundo caso esta semana. Antigo secretário de Estado diz que ministro sabia deste caso, que terá estado na origem da sua saída. Ministro nega. A demissão surge após perguntas do Observador.

Não declarou uma, mas duas licenciaturas falsas. O ministro da Educação saberia de tudo — segundo acusa o antigo secretário de Estado –, mas manteve-o. Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, declarou para efeitos do despacho de nomeação publicado em Diário da República que era “licenciado” e que tinha dois cursos superiores: um em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outro em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Ambas as universidades negaram que o antigo aluno tivesse acabado os cursos. Após o contacto do Observador com estas perguntas, esta sexta-feira, surgiu a decisão oficial: Nuno Félix demitiu-se.

Foi o próprio ministério da Educação que, na resposta às questões do Observador, deu conta da saída do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto:

O Ministro da Educação foi hoje informado da decisão do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que aceitou o pedido de demissão do seu Chefe do Gabinete.”

Em resposta “pessoal” ao Observador, Nuno Félix afirmou: “Nunca disse para nenhuma das funções que exerci que era licenciado. Mas sim, que tinha a frequência do ensino superior. Importa dizer que o meu percurso académico sempre foi público, até pelas funções que desempenhei enquanto estudante como dirigente estudantil e juvenil”. Não foi o que aconteceu, como prova um despacho publicado em Diário da República em fevereiro (ver abaixo).

A situação não surpreende quem assinou o despacho. João Wengorovius Meneses, o anterior secretário de Estado da Juventude, confirma ao Observador ter sido este um dos motivos da sua polémica demissão. O antigo governante sustenta que o ministro tinha conhecimento da situação. Wengorovius quis, aliás, exonerar Nuno Félix por este e outros motivos, mas Tiago Brandão Rodrigues não deixou. O ministro preferiu deixar cair o governante (em meados de abril) e manter o seu amigo Nuno Félix. Fonte oficial do ministério nega, no entanto, que seja uma amizade de longa data, como o Observador apurou inicialmente, e também nega que o ministro saberia de erros no despacho. Na mesma linha, fonte oficial do ministério recusa a tese de Wengorovius de que o ministro segurou o chefe de gabinete em vez do secretário de Estado.

No despacho de nomeação, de 5 de janeiro e publicado a 4 de fevereiro de 2016, Nuno Félix apresentava-se como licenciado e incluía como formação académica na nota curricular o “curso de licenciatura em Ciências da Comunicação na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa” e o “curso de Licenciatura em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa.” Mas as universidades são claras: Nuno Félix foi aluno em ambos os casos, mas não concluiu qualquer curso. E mais: num deles, só esteve um ano letivo.

A Universidade Nova de Lisboa explicou ao Observador: “Relativamente à solicitação efetuada, informo que Nuno Miguel de Aguiar Félix esteve, de facto, inscrito no curso de licenciatura de ciências da comunicação da FCSH/NOVA, no ano letivo 2008/2009, mas não o concluiu.

Também a Universidade Autónoma de Lisboa negou igualmente ao Observador que Nuno Félix fosse licenciado em Direito por aquela instituição: “[A UAL] informa que o senhor Nuno Miguel de Aguiar Félix frequentou o curso de Direito entre os anos 1995 e 1997 não tendo concluído a licenciatura.Em Diário da República foi declarado o contrário, como se pode ver por esta reprodução do despacho.

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Despacho publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 24, 4 de fevereiro de 2016.

O caso ainda não era do conhecimento público, mas há muito que era um assunto interno nos gabinetes do ministério. Questionado pelo Observador sobre se sabia desta situação, o secretário de Estado que fez a nomeação (por sugestão do ministro da Educação) é taxativo e conta que só soube da situação meses depois de começar a trabalhar com Nuno Félix. E pela jurista do gabinete.

Confirmo que soube pela jurista do gabinete que ele tinha declarado ser licenciado sem ter terminado pelo menos uma das duas licenciaturas e sei que o fez deliberadamente e não por lapso”, diz ao Observador João Wengorovius Meneses.

Ao aperceber-se desta situação — e de outras que considerou igualmente graves — o anterior secretário de Estado comunicou ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que pretendia exonerar Nuno Félix de chefe de gabinete e propôs nomear uma nova chefe de gabinete. O ministro impediu, no entanto, Wengorovius de exonerar Nuno Félix, transmitindo essa ordem por e-mail. Foi a gota de água. Nuno Félix já tinha sido imposto a João Wengorovius Meneses sob o pretexto de ser a ligação entre secretário de Estado e ministro, mas o governante que se demitiu em abril nunca considerou que o chefe de gabinete que lhe foi sugerido se destacasse pela competência. Wengorovius fez uma espécie de “ou ele ou eu”. O ministro optou por segurar o chefe de gabinete e deixar cair o secretário de Estado. A 13 de abril Wengorovius demitia-se em semi-silêncio.

Prezo muito a dignidade do Estado, do Governo e do exercício deste tipo de funções, bem como a estabilidade política, que tanta falta nos faz neste momento, de modo que não farei mais qualquer comentário”, disse então em declarações ao Observador

Desta vez foi mais longe e admitiu as razões da sua inquietação, que em abril o levaram a dizer que saía “em profundo desacordo com o senhor ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos“. Apesar de todo este desconforto que durou meses, Nuno Félix nunca corrigiu o despacho que continha informações falsas (tinha hipótese de o fazer com uma retificação em Diário da República).

Ao Observador, Nuno Félix tenta justificar o porquê do mesmo nunca ter acontecido. O antigo chefe de gabinete explica que entre as “numerosas obrigações” competia-lhe “também controlar a qualidade das publicações em Diário da República, coisa que fiz aquando da publicação da minha própria nomeação.” O chefe de gabinete demissionário continua:”Tendo detetado um erro na mesma promovi junto de uma adjunta (jurista) do Gabinete do SEJD, à época do mandato do Dr. João Meneses, a execução de uma proposta de retificação à dita publicação.” Mas aqui, Nuno Félix coloca o ónus em terceiros: “Foi então entendimento que, por já terem passado 60 dias sobre a produção de efeitos do despacho, esta alteração seguiria fora de prazo legal e, como tal, não foi enviada naquele momento proposta de alteração da publicação.” Não é esta, naturalmente, a versão de Wengorovius Meneses.

Certo é que a saída de Wengorovius tinha sido polémica e a probabilidade das informações passarem a ser do conhecimento público eram elevadas. Assim, no novo despacho de nomeação (já assinado pelo novo secretário de Estado, João Paulo Rebelo, a 23 de maio e publicado em junho), as referências à conclusão da licenciatura foram apagadas e corrigidas. Afinal, tinha apenas a frequência dos cursos. Mesmo assim, as informações falsas subsistiram vários meses, sem que ninguém (fora do gabinete) desse conta.

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Despacho de nomeação publicado em junho de 2016

O ministério emitiu ao final da noite uma nota, em que o ministro da Educação “desmente que tenha tido conhecimento de que havia uma incorreção no despacho de nomeação assinado pelo antigo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Meneses, relativamente ao seu Chefe do Gabinete.” O ministro garante ainda que “a referida incorreção relativa ao percurso académico de Nuno Félix só agora chega ao conhecimento do ministro da Educação, num momento em que a mesma já estava conforme“. O ministério acrescenta ainda que “o ex-secretário de Estado não saiu devido a questões relacionadas com o seu chefe do Gabinete, inclusivamente a incorreção do seu despacho de nomeação” e que “a constituição das equipas é da exclusiva responsabilidade de quem tem a sua tutela direta.

No final de 2012, recorde-se, houve um problema de licenciaturas no anterior governo e o ministro da Educação e do Ensino Superior, Nuno Crato, mandou investigar o “número dois” do Governo e ministro adjunto, Miguel Relvas. Passos deu autorização, Crato abriu um inquérito e Relvas acabou por cair. Nos últimos anos têm existido diversos casos de licenciaturas de políticos cuja credibilidade foi colocada em causa. Os casos mais mediáticos foram os do antigo primeiro-ministro José Sócrates e do antigo ministro Miguel Relvas. Também no início desta semana o Observador revelou um caso de licenciatura falsa, desta vez de um adjunto do primeiro-ministro, Rui Roque. No mesmo dia, o adjunto demitiu-se.

Motorista fazia 400 quilómetros por dia?

Outro dos desconfortos que Nuno Félix provocava no gabinete era o facto de o motorista do ministério ter de ir buscar, pela manhã, e ir levar, à noite, o chefe de gabinete a casa — em S. Martinho do Porto. Ao todo, são 400 quilómetros que o motorista tem de fazer, diariamente, a mais. Há muito que o assunto é comentado no gabinete, mas é agora confirmado ao Observador pelo anterior secretário de Estado:

Se me pergunta, é absolutamente verdade que o motorista do gabinete ia no carro de serviço buscar de manhã e levar à noite Nuno Félix a São Martinho do Porto todos os dias, pelo menos enquanto fui secretário de Estado isso aconteceu todos os dias.”

Mas há outras questões que levantam problemas de incompatibilidade e que também foram atempadamente comunicadas por João Wengorovius Meneses ao ministro Tiago Brandão Rodrigues: a ligação de Nuno Félix a um clube de futebol alemão e a uma associação de refugiados.

O olheiro do Colónia FC

Nuno Félix era (e de acordo com o Linkedin pessoal ainda é) olheiro (“international scouting“) do Colónia FC ao mesmo tempo que é chefe de gabinete da secretaria de Estado do Desporto. João Wengorovius Meneses considerava que isto configurava uma incompatibilidade e disse-o ao ministro.

Embora não houvesse provas de que a atividade continuasse, no gabinete soube-se que, em dezembro de 2015 (quando já era chefe de gabinete há um mês), Nuno Félix foi à Alemanha, no âmbito de contactos com clubes alemães. Na rede social Linkedin, acedida nesta sexta-feira pelo Observador, o chefe de gabinete continua a aparecer como olheiro internacional do Colónia FC, um clube da primeira divisão alemã, a Bundesliga, cargo que ocupa desde julho de 2013.

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Linkedin de Nuno Félix

Ainda há cerca de um mês, na sua página do Facebook, Nuno Félix partilhava selfies tiradas junto aos estádios do Borussia de Dortmund e também do próprio Colónia FC.

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Fotos partilhadas na página de Facebook de Nuno Félix em setembro de 2016.

Mais uma vez, o ex-secretário de Estado confirma a veracidade desta situação: “Posso confirmar-lhe que ele trabalhou como olheiro para um clube alemão e que já como chefe de gabinete viajou até à Alemanha em dezembro para se encontrar com o clube”.

Mas há ainda mais um fator que pode configurar incompatibilidade: uma organização de refugiados, Famílias Como as Nossas, da qual Nuno Félix é o principal rosto. O que pode estar em causa é o facto de a secretaria de Estado poder, em diversos momentos, ter que se relacionar com stakeholders desta área, podendo configurar uma situação de incompatibilidade. Antes de integrar o Governo (e até antes das legislativas), Nuno Félix foi notícia em outubro de 2015 por ter aproveitado um fim-de-semana para ir à Áustria resgatar uma família de refugiados sírios.

Quem é Nuno Félix? Recebeu quase 100 mil euros do Governo Sócrates

Nuno Félix tem 39 anos, sendo meio ano mais velho que o amigo Tiago Brandão Rodrigues. Foi, como o próprio declara no polémico despacho, consultor para a Comunicação Social na Presidência do Conselho de Ministros e assessor de imprensa no gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão. O Correio da Manhã chegou a noticiar: “Boy ganha 4080 euros“. O “boy” era Nuno Félix e em causa estava uma avença atribuída por ajuste direto, com um valor total de 49.076,16 euros, num contrato com a duração de 290 dias (9 meses e 16 dias). Em março de 2011, Nuno Félix beneficiou de novo ajuste direto feito pela secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, com duração de um ano, desta vez para realizar “consultadoria técnica – serviços de comunicação, gestão e estratégia de comunicação e desenvolvimento e produção de conteúdos”, com um valor global de 49.200 euros. Na altura, ao CM, Nuno Félix negou ser um boy e assumiu-se como “militante de base”. Foi também candidato pelo PS à assembleia da junta de freguesia do Lumiar.

Na sua nota curricular, Nuno Félix diz ainda ter sido sócio-gerente da empresa Find-it Portugal, Lda (agosto de 2006 – outubro de 2009) e gestor de projetos no grupo editorial Cofina e no grupo editorial JAS Farma (revista médica), bem como diretor de publicidade no Grupo Mediacapital Edições Económicas.

Nuno Félix foi também sócio-gerente da empresa Rakatak – Expedições e Aventura (janeiro de 2008 a outubro de 2009) e da Academia da Edição, Monteiro Coelho e Félix, Lda (entre 2002 e 2005). A nível académico e associativo, Nuno Félix foi vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude, de março de 2001 a outubro de 2003, bem como presidente da Associação Académica de Lisboa entre janeiro de 1999 e janeiro de 2000.

Nuno Félix terá também chegado a escrever no blogue Câmara Corporativa, que recentemente foi notícia por o seu principal autor António Peixoto (que assinava como Miguel Abrantes) ter sido alegadamente pago por José Sócrates por intermédio de Rui Mão de Ferro. No Facebook, em resposta ao social-democrata José Eduardo Martins, Nuno Félix saiu em defesa de Peixoto: “Não tirem conclusões precipitadas, eu escrevi muito pouco no Câmara Corporativa, mas conheço quem tenha escrito lá durante anos e posso garantir que nenhuma dessas pessoas alguma vez recebeu o que quer que fosse apenas e só dar a sua opinião.”

Atualizado às 18h40 com esclarecimentos complementares fornecidos pelo ministério já após a divulgação da versão inicial da notícia.

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