Orçamento do Estado

Ministério da Educação avança com redução do número de alunos por turma em 2017

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O ministro da Educação compromete-se a começar a reduzir o tamanho das turmas em 2017, tendo em conta os benefícios da medida e os custos. Disse ainda estar aberto a vincular professores contratados.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues está, esta terça-feira, no Parlamento, a discutir o orçamento da Educação para 2017

TIAGO PETINGA/LUSA

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, revelou, esta terça-feira, no Parlamento, que já encomendou um estudo para avaliar a correlação entre o número de alunos por turma e os resultados escolares e disse que esse “esforço de redução” do tamanho das turmas começará já no próximo ano letivo, de forma gradual, tendo em atenção os custos e os constrangimentos das escolas.

Temos de saber claramente os benefícios da redução do número de alunos por turma. É nosso compromisso no próximo ano letivo começar esse esforço. Encomendámos um estudo para avaliar a correlação do número de alunos por turma e os resultados escolares”, avançou o governante, para logo acrescentar que é também importante avaliar o “impacto financeiro da redução para valores anteriores ao do XIX Governo Constitucional“. “E não pode deixar de ter em conta os constrangimentos físicos em alguns estabelecimentos.”

O ministro da Educação, que está a discutir no Parlamento o orçamento da Educação para 2017, sem pormenorizar o plano de redução do número de alunos, referiu ainda, em resposta às perguntas colocadas pela deputada do CDS, Ana Rita Bessa, que é importante perceber “onde é mais eficaz reduzir”. “Não podendo fazer a redução que pretendíamos, temos de perceber onde podemos fazer essa redução de forma paulatina e onde é mais necessária.”

E acrescentou que o número médio de alunos por turma no continente é de 21,4 alunos, “o que nos diz, claramente, que as turmas com um número perto do limite superior ou acima do limite se concentram em zonas urbanas, principalmente na Grande Lisboa e Grande Porto”.

Na nota explicativa entregue no Parlamento, o Ministério da Educação explica que este estudo “prospetivo independente” permitirá “aferir com rigor e transparência os custos financeiros, mas também os benefícios educativos e sociais, de diferentes cenários de redução do número de alunos por turma”.

Em resposta à deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, sobre a precariedade docente e a possibilidade de essa ser abordada e contemplada no relatório de diagnóstico de precariedade na Função Pública, o ministro da Educação garantiu, sem se comprometer com medidas específicas, estar “aberto à vinculação de docentes” em situação precária, embora tenha deixado claro que esse relatório não está a ser elaborado pelo seu Ministério. “Podemos estudar quais as características desses docentes e qual o universo para poder combater essa precariedade dos docentes e não docentes.”

Ministro cita Crato para defender ideia de que o orçamento cresce

Confrontado pelos partidos de direita com a divergência de leituras a propósito do orçamento da Educação para 2017, Tiago Brandão Rodrigues insiste na leitura inicial que aponta para um crescimento de 3,1% do orçamento para este setor. Ao passo que PSD e CDS/PP continuam a falar numa redução de 170 milhões de euros e acusam o ministro de não permitir fazer uma leitura real e tirar uma conclusão em relação à forma como evoluem as verbas para cada uma das rubricas.

Em causa está a forma como os números são lidos e que gerou polémica nas últimas semanas. O Ministério da Educação compara o orçamento inicial de 2017 com o orçamento inicial de 2016, o que dá mais 179,4 milhões de euros, num total de 6.022,7 milhões de euros. Já a direita prefere comparar, como tem sido feito nos últimos anos, o orçamento inicial do próximo ano com o orçamento executado de 2016. E desta forma é possível concluir que as verbas para o setor caem 170 milhões de euros.

Perante as críticas da bancada da oposição, Tiago Brandão Rodrigues chamou Nuno Crato à conversa para justificar esta leitura, lembrando que, em 2015, o então ministro referia que não se devia comparar o orçamento inicial com a estimativa de execução de 2014. “Falava Nuno Crato da importância de comparar o comparável e não tentar comparar o incomparável”.

Uma leitura acolhida à esquerda. Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, prefere olhar para o histórico dos orçamentos iniciais. “O orçamento inicial de 2015 era mais baixo que o de 2014 e o de 2014 ainda mais baixo que o de 2013. E todos eles tiveram desvios face ao executado. Há uma inversão clara deste movimento em 2016. Chegámos agora ao maior orçamento para a Educação, pelo menos, desde 2013 e isso é inegável, tal com é inegável que a Educação tem uma suborçamentação”.

“Este orçamento supera essa suborçamentação crónica? Não. Mas este orçamento é melhor ou pior do que os dos anos anteriores? É melhor, na opinião do Bloco de Esquerda”, rematou Joana Mortágua.

Logo no início da discussão do Orçamento para a Educação, Amadeu Albergaria, do PSD, questionou o ministro sobre a polémica do chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude, Nuno Félix, mas o governante não respondeu às perguntas. “Enganou-se na porta. Hoje debate-se orçamento.”

E sobre o ensino artístico, a secretária de Estado Alexandra Leitão afirmou que pediu “uma análise de rede do ensino artístico” porque, “de facto, há uma cobertura desigual do território nacional”. “Também queria dizer que estamos a trabalhar para tentar aumentar o número de alunos nesse ensino artístico.”

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