Logo Observador
Ensino Superior

Bloco quer as propinas no Ensino Superior desapareçam em três anos

120

O partido entregou uma recomendação ao Governo, que agurda por discussão no Parlamento, onde defende a criação de um plano plurianual para acabar com as propinas. A ideia não é rejeitada pelo PS.

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

O Bloco de Esquerda quer recomendar ao Governo que crie um plano para acabar com as propinas no Ensino Superior em três anos. O projeto de resolução entrou na semana passada na Assembleia da República e, de acordo com o Diário de Notícias, terá apoios dentro da bancada socialista — pelo menos para que as propinas sejam reduzidas gradualmente.

Na edição desta terça-feira, o jornal adianta que o PS não antecipa o sentido de voto do projeto de resolução que o BE apresentou, mas que a intenção de acabar com as propinas no Ensino Superior não passa ao lado dos socialistas, nomeadamente da JS. O fim das propinas era defendido pelo secretário-geral da Juventude Socialista que foi substituído no último fim-de-semana, João Torres, e mantém-se como uma exigência do novo líder, Ivan Gonçalves. Está inclusivamente previsto que se caminhe nesse sentido, na moção que aprovou no Congresso .

Em declarações ao DN, Ivan Gonçalves admite que “este não é um objetivo que se possa alcançar nos próximos anos” e fala em “começar a pensar em reduções graduais“, mas que “o caminho, para já, é o congelamento”. O jornal cita também o deputado Alexandre Quintanilha, da comissão parlamentar de Educação, a dizer que “apesar de as propinas não serem a parte mais importante do financiamento das universidades, só representam perto de 30%, é óbvio que todos nós desejaríamos que essa componente no financiamento do ensino superior pudesse ser reduzida“.

A proposta do Bloco de Esquerda pega precisamente neste argumento para defender a intenção de pôr fim às propinas. No texto do projeto de resolução, o partido conta que perguntou a todas as instituições de Ensino Superior público sobre o peso das propinas nos orçamento anuais. Conclusão: “O resultado ditou uma média de 23%, em 2015”.

Ao contrário do que foi dito aquando da implementação da política de propinas no Ensino Superior na década de 90 do século passado, as propinas não servem para melhorar a qualidade de ensino, mas são hoje um recurso para pagar salários e despesas correntes das instituições”, argumenta-se na resolução.

Assim, o BE recomenda ao Governo que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “elabore um Plano Plurianual, a três anos, para o fim das propinas nas Instituições de Ensino Superior Públicas, garantindo transferências financeiras para estas Instituições que compensem a redução do seu financiamento por via das mesmas”. O projeto ainda não tem data para ser discutido no plenário da Assembleia da República.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Educação

O Filipa e a escola pública

Maria José Melo

Portugal só será realmente um país civilizado quando existir consciência cívica por parte de todos os cidadãos. Foi esta visão que adquiri no Liceu D. Filipa de Lencastre e me acompanhou toda a vida.