A Câmara de Oleiros, no distrito de Castelo Branco, abdicou da participação variável até 05% do IRS relativamente aos rendimentos de 2017, uma decisão que visa aliviar a carga fiscal dos contribuintes, anunciado esta quinta-feira.

“O município de Oleiros volta a abdicar dessa percentagem [IRS], tendo sido novamente fixada em 0% relativamente aos rendimentos do ano de 2017. Esta decisão assenta na ideia de aliviar a carga fiscal dos contribuintes, através da fixação da taxa variável de IRS, com o consequente aumento de rendimento disponível dos residentes no concelho”, refere a autarquia em comunicado.

Decidiu ainda manter para as empresas em 0% a taxa de derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), que corresponde à proporção do rendimento gerado na área geográfica do concelho.

“O município concede este benefício com o intuito de estimular as empresas aqui sediadas e eventualmente atrair outras, criando postos de trabalho e investimento numa zona de baixa densidade”, justifica a autarquia.