Orçamento do Estado

Governo paga obras em câmaras socialistas

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Um despacho publicado em Diário da República dá conta da transferência de mais de meio milhão de euros para quatro autarquias governadas pelo PS.

Secretário de Estado do Orçamento, João Leão, assinou o despacho preparado pelo colega das Autarquias Locais, Carlos Miguel

O Governo vai transferir mais de meio milhão de euros para quatro câmaras municipais, ao abrigo do regime de cooperação técnica e financeira com o poder local. Pormenor: as autarquias são todas governadas por executivos liderados pelo PS.

Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul e Penamacor são as câmaras visadas no despacho assinado a 10 de novembro pelos secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e do Orçamento, João Leão, e publicado esta quarta-feira em Diário da República.

No documento, de que o semanário Expresso deu inicialmente conta, é discriminado o fim a que se destinam os 574 mil euros em causa nesta transferência:

  • Em Proença-a-Nova, a câmara presidida por João Lobo vai usar o 257 mil euros para a requalificar o Largo da Devesa em Sobreira Formosa e o Espaço Urbano em Sobreira;
  • Em Arruda dos Vinhos, os mais de 202 mil euros vão servir para o edil André Rijo requalificar a Rua Eng.º Francisco Borges;
  • Vítor Figueiredo (edil de São Pedro do Sul) recebe a fatia mais gorda do bolo e, com os 338 mil euros que lhe cabem, vai pavimentar o terreno em Adopisco e Ervilhal e a Estrada de Povos do Alto e Saneamento;
  • Sobra o presidente António Soares, que, com 158 mil euros, vai requalificar o estádio municipal da vila.

Tudo somado, a operação leva à transferência de 574 mil euros, correspondentes a 60% de um investimento de mais de 956 mil euros. O despacho é sucinto, mas dá relevo à “disponibilidade orçamental” que permitiu avançar com o empréstimo.

Nas 19 linhas do documento, os membros do Governo referem que, “considerando a proximidade do final do ano, tendo em vista assegurar a atempada tramitação processual inerente aos pagamentos e atendendo que existe disponibilidade orçamental, assim como importando evitar que transitem compromissos para 2017, determina -se que o pagamento das comparticipações seja feito, na totalidade, a título de adiantamento, no ano em curso”.

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