O Bloco de Esquerda quer fazer de Lisboa uma cidade “com precariedade zero”. O anúncio foi feito esta terça-feira por Ricardo Robles, candidato bloquista à Câmara Municipal de Lisboa, que aproveitou para deixar uma garantia: se o partido vencer as eleições, vai avançar com um “levantamento rigoroso” e com a “integração de todos os precários com relação laboral” com a autarquia.
A “cinco meses e um dia” das autárquicas, como lembrou Ricardo Robles, a campanha já começa a ganhar algum ritmo: na apresentação do programa participativo do partido para Lisboa, o bloquista acusou o socialista Fernando Medina de usar “truques” para “esconder os precários nas empresas municipais ou no outsorcing“. E não foi a única referência ao socialista: o candidato do Bloco terminou a apresentação das linhas orientadoras do partido com um aviso para o risco que representa a “autossuficiência das maiorias absolutas”.
No Teatro do Bairro, rodeado por figuras de destaque do Bloco, como os fundadores Francisco Louçã e Luís Fazenda, a coordenadora do partido, Catarina Martins, e dirigentes e deputados do partido, como Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge Costa, Ricardo Robles também não poupou Assunção Cristas, líder e candidata do CDS à autarquia, que teve o “desplante” de colher os frutos da descida do desemprego.
Esta sexta-feira, a democrata-cristã defendeu que os resultados do desemprego são a “prova que a reforma laboral que foi feita pelo anterior Governo está a produzir os seus frutos e é positivo que não tenha até agora sido mexida”. Para Robles, Assunção Cristas “não quer ouvir falar é da integração dos precários na Câmara Municipal de Lisboa”, assim “como não quer ouvir falar” da integração dos precários na Administração Pública, processo que socialistas e bloquistas têm vindo a acertar nos últimos meses. Estava lançado o desafio à líder do CDS: que venha a terreiro apresentar o programa do partido nesta matéria.
O combate à precariedade não foi a única prioridade assumida pelo candidato bloquista à autarquia lisboeta: o direito à habitação será uma das grandes bandeiras do Bloco nesta campanha eleitoral e aqui repetem-se as críticas às heranças deixadas por Fernando Medina e Assunção Cristas. Ricardo Robles afirma que “a política de urbanismo de Fernando Medina conjugada com a lei dos despejos de Assunção Cristas criaram a tempestade perfeita” para a saída de “300 mil habitantes” da cidade de Lisboa.
Para responder ao problema, os bloquistas querem criar uma “bolsa municipal de arrendamento” que requalifique os cerca de 4 mil prédios devolutos e que, regulada a preços acessíveis, condicione o mercado de arrendamento. Além disso, o Bloco quer adotar novas regras para a reabilitação urbana e para a habitação que obriguem a que cada novo prédio ou reabilitado tenha uma “percentagem de 25% para arrendamento a custos controlados”.
Na área da mobilidade, o candidato do Bloco defende o reforço da Carris, a expansão de investimento na rede de Metro para as áreas de Campo de Ourique, Alcântara, Ajuda e Belém — e não da linha que serve a zona de São Bento e Santos, como defende Medina. Mais: os bloquistas querem criar também a gratuitidade dos transportes para idosos, desempregados e estudantes e retirar a gestão do estacionamento na capital à EMEL — uma medida que deve ser acompanhada pela construção de parques dissuasores nas entradas da cidade e junto de interfaces de transportes.
Em matéria de transparência, Ricardo Robles defende a adoção de um registo de interesses dos eleitos locais e “total transparência sobre a contratação pública e financiamentos” da Câmara Municipal de Lisboa e das empresas que com ela se relacionam.
A terminar, o candidato bloquista assegurou, entre outros aspetos, a construção de 48 novas creches municipais durante o próximo mandato. E voltou a não poupar a gestão de António Costa e Fernando Medina. “Se há área onde o Partido Socialista sabia que existiam necessidades graves e não respondeu foi nas escolas. Em 2009, a Câmara Municipal de Lisboa fez um levantamento rigoroso e concluiu serem precisas 60 novas creches em toda a cidade. Oito anos depois, foram abertas 12, apenas um quinto do necessário”, afirmou o bloquista.
Banco de Portugal. Catarina Martins responde a Passos
Antes da intervenção de Ricardo Robles, foi Catarina Martins quem usou da palavra para assumir a importância de ganhar mais força no plano local. “Para o Bloco de Esquerda, ter mais interferência e participar em executivos, freguesias, é essencial para que as lutas que temos se efetivem”, afirmou a coordenadora do Bloco.
No final da apresentação do programa participativo do Bloco para Lisboa, a coordenadora bloquista explicou uma das ideias avançadas pelo relatório sobre a sustentabilidade da dívida preparado por Governo, PS e Bloco de Esquerda — a revisão da política de provisões do Banco de Portugal. Recorde-se que Pedro Passos Coelho acusou o Governo de querer “deitar a mão” às reservas do banco central como “medida extraordinária” para “ajudar a compor os números do défice”. A bloquista discorda.
“Ouvi Passos Coelho dizer que se queria mexer nas reservas do Banco. Ninguém propõe tocar nas reservas. O que o relatório diz é algo que o Banco de Portugal já está a fazer, que uma parte das provisões podem ser pagas como dividendos ao Estado. É um lucro que o Banco de Portugal faz com a dívida pública portuguesa, e pode reverter em dividendos para o Estado”, explicou a bloquista.” O lucro que o banco central faz com a divida pública portuguesa deve voltar para o Estado”, rematou.
PS admite alterar a lei para obrigar Banco de Portugal a entregar mais dinheiro ao Estado
