O secretário de Estado belga para o Asilo e para a Imigração considerou que a Bélgica poderá dar asilo ao presidente destituído do governo regional da Catalunha, caso Carles Puigdemont queira pedi-lo.
“O presidente catalão Puigdemont pode solicitar asilo político”, lê-se no tweet de Theo Francken.
Francken: "Catalaanse minister-president Puigdemont mag politiek asiel aanvragen" https://t.co/TLi1DS54Dh
— Theo Francken (@FranckenTheo) October 29, 2017
“Não foi feito nenhum pedido, mas as coisas estão a evoluir rapidamente. Vamos seguir atentamente o que se passa nas próximas horas e dias”, afirmou Francken, numa entrevista à cadeia de televisão pública flamenca VRT, citado pelo jornal belga Le Soir.
Para o governante belga, a hipótese de asilo não é “irrealista”, até porque o governo de Espanha “já está a falar em sentenças”.
“Quando vemos a situação, a repressão de Madrid e as penas de prisão que arrisca, questionamo-nos se ele [Puigdemont] terá um processo justo. Agora isso colocar-nos-ia numa situação diplomática delicada com Espanha”, acrescentou Francken, do partido independentista flamenco N-Va.
A Bélgica é um dos poucos membros da União Europeia para onde os cidadãos europeus podem pedir asilo. “Um juiz belga terá de decidir. Há ainda um procedimento de asilo. Se ele receber o asilo, será difícil extraditá-lo para Espanha. A nosso lei impede-o”, referiu Francken.
A Bélgica e a Espanha já passaram por uma situação semelhante nos anos 90 e 2000, quando os belgas se recusaram a extraditar um casal espanhol com alegadas ligações ao grupo extremista basco ETA, refere a Reuters.
O próprio primeiro-ministro belga tem sido crítico de algumas atitudes do governo de Madrid. A propósito do referendo de dia 1 de outubro, Charles Michel foi o primeiro líder europeu a condenar as ações de violência. “A violência nunca pode ser a resposta. Condenamos todas as formas de violência e reafirmamos o nosso apelou para um diálogo político”, lê-se no tweet.
Violence can never be the answer! We condemn all forms of violence and reaffirm our call for political dialogue #CatalanReferendum #Spain
— Charles Michel (@CharlesMichel) October 1, 2017
Ainda esta quinta-feira, através da sua página de Twitter, o primeiro-ministro da Bélgica voltou a sublinhar a importância do diálogo para resolver crises políticas. “A crise política só pode ser resolvida através de diálogo. Só podemos pedir uma solução pacífica com respeita pela ordem nacional e internacional.”
A political crisis can only be solved through dialogue. We call for a peaceful solution with respect for national and international order
— Charles Michel (@CharlesMichel) October 27, 2017