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Governo abre porta à saída da Procuradora-geral Joana Marques Vidal

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Francisca Van Dunem, em entrevista à TSF, reforçou que o mandato à frente da Procuradora-geral da República é longo e único, o que significa que Joana Marques Vidal deverá sair em outubro.

Ricardo Nascimento/LUSA

A ministra da Justiça abriu hoje a porta de saída à Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, que termina o seu mandato no próximo mês de outubro. Em entrevista à TSF, Francisca Van Dunem defendeu, na sua “perspetiva de análise jurídica”, que “há um mandato longo e um mandato único. Historicamente, é a ideia subjacente ao mandato”. Uma “grande questão” que, recorda, já se colocava quando Cunha Rodrigues era procurador — “o que se estabeleceu foi um mandato longo e um mandato único”, reforçou a responsável pela pasta da Justiça.

Na mesma entrevista, Francisca Van Dunem comentou as questões relacionadas com o processo que envolve o angolano Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola e ex-presidente da Sonangol, resumindo a ação do Governo português a uma questão processual. Os passos seguintes, defende, são do foro judicial. “Aquilo que o Governo tem feito é acompanhar, na dimensão político-diplomática. O que o Presidente de Angola disse não é surpresa para o Governo”, explicou Van Dunem, acrescentando que “o Governo não pode nem deve interferir” e que “é pelo sistema judicial que o caso deve ser tratado”.

Sem se comprometer com prazos ou indicar sequer se o julgamento no caso da Operação Marquês deverá começar este ano, a ministra reforçou a sua “tranquilidade” com a forma como o processo tem evoluído, realçando mesmo “alguma celeridade” nos seus desenvolvimentos.

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