Tribunal

Tony Carreira mantém-se disponível para chegar a acordo no processo de plágio

O cantor e a editora Companhia Nacional de Música já tinham chegado a acordo no processo de plágio. A editora rejeita agora o acordo alcançado mas Tony Carreira está disponível para chegar a consenso.

JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O cantor Tony Carreira reiterou esta terça-feira a sua disponibilidade para chegar a um acordo no processo em que é acusado de plágio, após a editora que apresentou a queixa-crime ter rejeitado o acordo alcançado em tribunal no ano passado.

A 27 de novembro, o cantor e a editora Companhia Nacional de Música (CNM), propriedade de Nuno Rodrigues, chegaram em tribunal a um princípio de acordo, proposto por uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que previa a suspensão provisória do processo durante quatro meses, na condição de, no prazo de 60 dias, Tony Carreira entregar 10 mil euros à Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, para apoio aos danos causados pelos incêndios, e mais 10 mil euros à Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.

“Continuo aberto a encerrar o presente processo e, simultaneamente, contribuir para aliviar o sofrimento das vítimas dos incêndios, seus familiares e povoações; continuo a não vislumbrar qualquer razão legítima para ceder a pressões da CNM, lamento que a CNM continue a insistir no recebimento de uma verba que, na minha opinião, não tem direito, em vez de contribuir para a redução do sofrimento das pessoas que se viram envolvidas nos incêndios de 2017”, diz Tony Carreira, em nota escrita enviada à agência Lusa.

O cantor frisa que a “decisão cabe, mais uma vez, à justiça”, na qual “reafirma” a sua confiança. “Sempre considerei que a razão está do meu lado e continuo a defender que não tenho que ressarcir a CNM de nada, por esta não ser parte interessada, nem representar qualquer parte interessada”, sustenta Tony Carreira.

O cantor recorda que foi o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa que “submeteu à consideração das partes” a possibilidade de suspender e consequentemente encerrar o processo, sublinhando que “esteve presente” nessa audiência, “ao contrário da CNM que se fez apenas” representar pelos seus advogados.

“Manifestei-me disponível e favorável à possibilidade de o tribunal decretar a suspensão provisória do processo mediante um donativo meu para as vítimas dos incêndios que no ano passado devastaram o nosso país. Os advogados que nessa sessão representavam a CNM, por princípio não se opuseram, embora tenham remetido uma decisão final para o seu cliente”, explica Tony Carreira.

A Companhia Nacional de Música (CNM), assistente no processo, ficou de enviar uma resposta por escrito ao tribunal, a ratificar o acordo, que veio agora a ser recusado, já depois de o advogado que representou o proprietário da editora, Nuno Rodrigues, em tribunal, ter renunciado à procuração e deixado de ser o mandatário da editora, em dezembro, cerca de duas semanas após a audiência em tribunal.

“A Companhia Nacional de Música não contribuirá para qualquer acordo que possa frustrar a legítima expectativa da opinião pública ou evitar que o tribunal cumpra a sua inalienável obrigação de decidir”, justifica Nuno Rodrigues no requerimento enviado ao TIC de Lisboa.

O acordo assumido previa ainda que o compositor Ricardo Landum, o outro arguido no processo, teria também de pagar, nos 60 dias, dois mil euros a uma Instituição Particular de Solidariedade Social à sua escolha. Sem acordo, a Juíza de Instrução Criminal Maria Antónia de Andrade marcou para as 10h30 de 22 de fevereiro um novo “interrogatório judicial ao arguido Tony Carreira, seguido de debate instrutório” que, caso se venha a realizar, terá de ser à porta aberta.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso em setembro, Tony Carreira e Ricardo Landum “arrogaram-se autores de obras alheias”, após modificarem os temas originais.

“Depois de ti mais nada”, “Sonhos de menino”, “Se acordo e tu não estás eu morro”, “Adeus até um dia”, “Esta falta de ti”, “Já que te vais”, “Leva-me ao céu”, “Nas horas da dor”, “O anjo que era eu”, “Por ti” e “Porque é que vens” são as 11 canções alegadamente plagiadas, de acordo com a acusação.

A instrução é uma fase facultativa que visa a comprovação, a alteração ou o arquivamento da acusação do MP, havendo, neste caso, a possibilidade de se chegar a um acordo, caso todas as partes aceitem.

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