OCDE

Portugal continua a ter doutorados a menos e em situação laboral precária

754

Além de ter doutorados a menos, especialmente nas empresas, Portugal desperdiça dinheiros públicos ao financiar bolsas de doutoramento sem priorizar áreas de investigação.

PAULO NOVAIS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

Portugal continua a ter doutorados a menos, sobretudo nas empresas, e em situação laboral precária e desperdiça dinheiros públicos escassos ao financiar bolsas de doutoramento sem priorizar áreas de investigação onde essa formação faz falta.

O diagnóstico é feito num relatório preliminar da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que avaliou em 2017 o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal e que será apresentado hoje de manhã numa sessão pública em Lisboa, com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

Embora com outros contornos, a avaliação da OCDE voltou a ser feita, a pedido do Governo, após um interregno de dez anos. Os peritos avisam que, apesar de o número de doutorados ter aumentado em Portugal, a taxa de pessoas com doutoramento concluído no país continua baixa quando comparada com a da Alemanha, da Suíça ou do Reino Unido.

É nas universidades que os doutorados estão mais concentrados, em atividades de investigação ou docência, e não nas empresas, onde a percentagem se mantém escassa. Para atenuar este cenário, já identificado em estatísticas nacionais, a OCDE, organização da qual Portugal é um dos Estados-Membros, considera que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) deve incentivar mais a realização de doutoramentos em empresas e em instituições não-académicas através dos seus programas doutorais e das bolsas de doutoramento.

A OCDE lembra o aumento do número de pós-doutorados em situação laboral precária, sem contratos de trabalho e com “perspetivas limitadas” de ingresso na carreira académica, mas elogia a legislação de estímulo ao emprego científico, que prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, findo o qual podem entrar na carreira docente ou de investigador. No entanto, avisa para o risco de se “perpetuarem expectativas irrealistas” sobre oportunidades de integração numa carreira académica, com as pessoas a não procurarem outras opções de emprego em outros setores.

Os avaliadores alertam para o “uso ineficaz de recursos escassos”, sustentando que o financiamento da FCT – principal entidade na dependência do Governo que subsidia a ciência em Portugal – para bolsas de doutoramento não é direcionado para áreas de investigação identificadas como prioritárias ou onde há necessidade de ter pessoal qualificado.

Para a OCDE, “à luz de um mercado de trabalho competitivo”, o financiamento de “doutoramentos em áreas onde existe pouca procura de graduados” traduz-se num “mau uso de dinheiros públicos” e “encoraja as pessoas a prosseguirem um modelo de formação e carreira que as desvia de opções mais produtivas”.

Os autores do relatório alertam ainda para a “imprevisibilidade e instabilidade” dos apoios financeiros à investigação, concentrados maioritariamente na FCT através de concursos, que prejudica o planeamento da atividade de investigadores e instituições científicas.

A OCDE recomenda que seja dada mais autonomia às unidades de investigação para que possam “selecionar e financiar” os candidatos a bolsas de doutoramento de acordo com as suas necessidades. Na sua análise, a organização internacional considera “particularmente problemática” a falta de informação sobre os doutorados portugueses que trabalham no estrangeiro, propondo o seu registo numa base de dados. O relatório preliminar adverte também que “os riscos associados à ‘fuga de cérebros’ não devem ser ignorados no planeamento de políticas de investigação e inovação”.

Falta de estratégia concertada para ciência, inovação e ensino superior

Portugal tem ainda falta de uma estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior, que se reflete em “medidas inconsistentes”, conclui o mesmo relatório da OCDE. Segundo a OCDE, da qual Portugal faz parte, o país tem “uma longa tradição” em separar e diferenciar as políticas para a ciência e o ensino superior e o apoio à transferência do conhecimento para as empresas.

“A situação conduz a uma duplicação de esforços, a medidas inconsistentes e a distintas fontes de financiamento, sobretudo na ciência e no ensino superior”, refere o sumário da versão preliminar do relatório com o diagnóstico e as principais recomendações. Na falta de uma estratégia concertada, os peritos da OCDE defendem uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação, com orientações claras, de longo prazo, para o ensino superior, a ciência e a inovação.

De acordo com a OCDE, o financiamento deve ser previsível e definido para um horizonte de curto a médio prazo, em termos de quadros plurianuais revistos de quatro a cinco anos. Para a OCDE, a Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação deverá servir de base para uma “nova geração” de programas operacionais de apoio à competitividade e ao “capital humano”, suportados por fundos europeus para o período 2021-2028, e envolver no seu ‘desenho’ os ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, da Educação, da Economia e das Finanças.

Apesar do aumento da participação das empresas portuguesas em programas de apoio à inovação, o registo de patentes nacionais continua abaixo da média da OCDE. A organização advoga que o apoio direto do Estado a projetos inovadores deve ser mais sistematizado, embora enaltecendo os incentivos fiscais concedidos às empresas que investem em atividades de investigação e desenvolvimento.

O relatório final da OCDE sobre o estado do sistema científico, de ensino superior e inovação em Portugal será publicado na primavera.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
caderno de apontamentos

…E pur si muove!

João Marôco
221

Para a OCDE, Portugal é a maior história de sucesso da Europa no PISA. Ainda assim, por cá, nem sempre se valoriza esta evolução que se diz ser inconsistente com os resultados das avaliações externas.

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site