No rescaldo da eleição de Donald Trump, Jorge Sampaio veio apelar à humanidade contra o populismo. É provavelmente um aviso relevante para muitos países ocidentais. Mas para Portugal? Atrevo-me aqui a discordar respeitosamente do Dr. Sampaio.
Em Portugal, o problema não é o populismo, se por populismo entendermos, como agora é costume, a insurreição das plebes, excitadas pela demagogia da anti-globalização. O programa de ajustamento de 2011 foi duro, e a estagnação da economia já vai em mais de quinze anos. Mas onde estão as nossas Frentes Nacionais e os nossos Podemos? Nessa área, temos dois velhos partidos do PREC, a que nem a troika deu força para crescer: valiam em 2015 menos votos do que em 2009.
O problema em Portugal é outro: é o das cliques políticas decididas a usar o Estado para expandir as suas clientelas e constranger a vida pública. Se quiserem uma referência internacional, o risco em Portugal não é representado por um Trump, mas por um Putin.
Não vou tentar adivinhar o que vai passar-se em Portugal. Vou apenas lembrar o que se passou entre 2005 e 2011, com os governos de José Sócrates. Deixemos agora de lado a investigação judicial em curso. Fiquemo-nos pelo que é muito claro ter sido um projecto de poder que previa, a partir do Estado, o domínio da banca, das grandes empresas e da comunicação social — tudo muito bem embrulhado na demagogia do desenvolvimentismo. Um magistrado de Aveiro ouviu indícios de um atentado ao Estado de direito. O que ele ouviu foi destruído, para que mais ninguém pudesse ouvir.
Isto foi possível em Portugal, e enfrentou muito pouca resistência. As mais altas instâncias da magistratura, nesse tempo, afastaram-se do caminho. A oposição parlamentar andou ocupada a trocar de líderes (o PSD passou por cinco presidentes em seis anos). Só o presidente da república causou algum atrito. Mas fundamentalmente foi o colapso financeiro de 2011 que afundou o plano imperial de Sócrates. E se o BCE já tivesse em 2011 as políticas monetárias de 2012, ou a Comissão Europeia já fosse “política”?
A sociedade portuguesa é, há anos, uma aglomeração assustada de empresas sem capitais, famílias endividadas e jovens desempregados. Não lhe restam muitos meios para se defender de quem, do alto do poder do Estado, a pretenda avassalar. O método está definido: reforçar a administração com pessoal agradecido, e depois governar o país para benefício dessa massa de dependentes, incluindo os pensionistas mais ricos; controlar o crédito e a economia através do banco público ou de banqueiros amigos; manter um grande alarido sobre a “direita radical”, que, por pura maldade, deseja “destruir o Estado social” e vender a pátria à Sra. Merkel, para estigmatizar qualquer alternativa.
Não, em Portugal não é um populismo ainda por aparecer que ameaça a democracia: é o estatismo que já apareceu, é o estatismo que um Estado enorme torna praticável, é o estatismo que uma sociedade enfraquecida torna irresistível, é o estatismo que só nas necessidades de financiamento externo tem um ponto fraco. Sem petróleo, depende da Comissão Europeia e do BCE. Mas basta-nos a Comissão Europeia e o BCE para sermos livres?
É por isso que a chamada “liberalização” em Portugal, isto é, a limitação do poder do Estado para absorver recursos e criar rendas, não é só uma questão económica: é fundamentalmente, e acima de tudo, uma questão política, uma questão de liberdade.
