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Partido Socialista: a fronteira da fronteira

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Entre 1974 e 1976, Mário Soares demarcou o PS dos partidos à sua esquerda e colocou-o numa posição privilegiada no sistema político português. Tudo isso está agora em causa.

No próximo mês de Dezembro celebram-se os 41 anos do I Congresso do PS (o de 1973 realizado na Alemanha foi ainda convocado pela antecessora do PS, a Acção Socialista Portuguesa). Numa altura em que está na ordem do dia o posicionamento dos socialistas portugueses em consequência da última campanha eleitoral e dos resultados obtidos é interessante recordar o passado.

Nesse distante final de Outono de 1974 travou-se na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa o mais decisivo combate da vida do Partido Socialista. Foi nessa reunião que a maioria dos militantes do PS recusou a via preconizada por Manuel Serra, um histórico oposicionista ao Estado Novo que menos de um mês depois do 25 de Abril tinha negociado com Mário Soares a entrada em bloco do pequeno grupo que chefiava, o Movimento Socialista Popular, no PS.

Agradecendo o trabalho que até essa data tinha sido levado a cabo pela direcção socialista, Serra defendeu que chegara a hora da mudança, que era necessário um maior envolvimento das bases do partido, uma aproximação com as forças políticas situadas à esquerda e um aprofundamento das relações com os militares mais “progressistas” do MFA.

Perante este avanço dos defensores da participação do PS numa frente de esquerda que dera os primeiros sinais de vitalidade a 28 de Setembro, um grupo de elementos moderados do PS apresentou aos congressistas um documento de cariz social-democrata que, entre outros aspectos, defendia como prioridade o desenvolvimento e estreitamento dos laços com a Europa. Tratou-se de uma manobra táctica que visava fazer atrair sobre este grupo os ataques da ala esquerda do partido, permitindo que a liderança de Mário Soares saísse incólume. Foi o que aconteceu.

No fundo, as linhas preconizadas no relatório do secretário-geral não se distinguiam das propostas apresentadas por aqueles que com desdém eram designados de “sociais-democratas”, mas foi este expediente que contribuiu para a vitória da lista A com 63% dos votos contra os 37% obtidos pela lista B. Pouco tempo depois, Serra abandonaria o PS pensando que levava consigo os quase 40% de militantes que julgava representar. Constituiu a Frente Socialista Popular que se apresentou nas eleições para a Assembleia Constituinte onde obteve 1,16% dos votos e que acabaria por gravitar na órbita do PCP (nas primeiras eleições autárquicas a FSP integrou a coligação liderada pelo PCP, a Frente Eleitoral Povo Unido, antecessora da CDU).

Mário Soares discursa durante um comício do Partido Socialista (PS) no Pavilhão dos Desportos, Lisboa. 1975.

Mário Soares discursa durante um comício do Partido Socialista (PS) no Pavilhão dos Desportos, Lisboa. 1975.

O I Congresso do PS estabeleceu assim uma fronteira, que tinha começado a desenhar-se ainda em Agosto de 1974, quando o PS iniciou o processo de ruptura com o MDP, por entender que na nova situação política não fazia sentido que a oposição continuasse a agir como se ainda vivesse em ditadura, contrariando um modelo que tendia a diluir os diferentes partidos numa frente que favorecia as pretensões hegemónicas do PCP sobre as restantes forças políticas da esquerda. Ao criticar nesse Congresso a unicidade sindical, a falta de pluralismo nos órgãos de comunicação social, a hipótese de participação de elementos do MFA na constituinte, e ao defender que era prioritário garantir o sucesso da democracia pluralista, Soares estabeleceu um conjunto de linhas que demarcavam o PS dos partidos à sua esquerda e colocou-o numa posição privilegiada do panorama político em formação, constituindo-se como o seu elemento charneira.

Foi procurando salvaguardar essa posição que o PS, ao contrário do PPD, lutou pela não ostracização do PCP após o 25 de Novembro, e foi também procurando manter o sempre instável equilíbrio que uma posição de charneira implica que levou a liderança socialista a recusar, apesar dos vários apelos oriundos tanto do PPD como do PCP, qualquer entendimento para formar uma maioria parlamentar de suporte ao I Governo Constitucional. Foi também este posicionamento que conduziu ao acordo com o CDS que permitiu viabilizar o II Governo Constitucional, acordo esse que foi compensado à esquerda com a entrada no PS de um grupo de destacados ex-militantes do MES. Era a vitória de uma linha política que, apesar do acidentado percurso, tinha ultrapassado o processo revolucionário, contribuído para o sucesso da transição democrática e se iria revelar estruturante na afirmação da opção europeia e na consolidação de uma democracia pluralista de tipo ocidental.

Com o passar dos anos a retórica que tanto criticava os modelos da Europa de Leste como a social-democracia ocidental foi perdendo um vigor que nunca se verificou na prática política dos socialistas portugueses. De facto, o socialismo nunca foi posto na gaveta pelos socialistas pelo simples facto de que eles nunca abriram essa gaveta. Pelo contrário, ajudariam a recolher os fantasmas que tinham sido soltos após o 11 de Março que, recorde-se, foi nas primeiras horas interpretado pelo PS como o início do seu fim.

Paralelamente, o PS foi assimilando, num processo que se iniciou ainda antes do 25 de Abril, várias sensibilidades que se situavam à sua esquerda e não resistiram ao magnetismo exercido, passando a acompanhar a máxima do secretário-geral socialista: “a força das coisas tem muita força e condiciona necessariamente todas as opções”.

Quer isto dizer que o PS se afirmou e consolidou no panorama político português, graças à capacidade de manutenção como partido-charneira. Mas a fronteira não se situava fora do PS. A habilidade política de Soares manifestou-se, entre outros aspectos, na capacidade de fazer crescer o PS e de manter essa fronteira dentro do próprio partido, domesticando-a. A alternativa era um PS controlado pela restante esquerda.

A adesão à Comunidade Europeia, os anos de crescimento e de convergência com a Europa e o acesso ao poder contribuíram para esbater a linha que, no entanto, não desapareceu.

O longo processo de estagnação económica, a crise financeira portuguesa e a crise do Euro reavivaram essa fronteira. As regras impostas pelo Tratado Orçamental começaram a ser vistas por alguns sectores dentro do PS como um espartilho à política económica dos Estados membros e ensaiaram-se algumas aproximações aos partidos e movimentos que historicamente combateram a adesão de Portugal à Europa e ao Euro.

A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 2015 teve o condão de reavivar essa fronteira adormecida mas o actual líder do PS não demonstrou capacidade para utilizar a “pluralidade” do PS em benefício próprio, ou seja, dividir para reinar e consolidar a posição do PS como partido-charneira. Pelo contrário, contribuiu para acelerar um processo que pode ser fatal, não apenas para a sua liderança, mas para a manutenção do seu próprio partido nos moldes em que este foi construído.

Se no período pós-eleitoral conseguir gerir os conflitos internos e as pressões externas de modo a garantir que o PS continua a ser o partido-charneira do quadro partidário, revelará uma extraordinária habilidade política que andou desaparecida nos últimos meses. Caso seja afastado da liderança surgem três alternativas.

A primeira passará por uma nova liderança que procurará reconstruir a unidade do partido assegurando a sua diversidade interna, mantendo a fronteira dentro do PS. A segunda passará pela vitória de uma linha apostada em fazer pontes à esquerda e a terceira a constituirá a vitória de uma liderança empenhada no cumprimento das exigências impostas pela participação na moeda única. Em qualquer um destes cenários a maior dificuldade será assegurar a unidade do partido. Caso esse desafio não seja alcançado o que está em causa não é apenas a sobrevivência do PS nos moldes em que hoje o conhecemos. Abre-se assim a oportunidade para uma clarificação do posicionamento do PS e a consequente reformulação de todo o sistema partidário português que tem revelado grande estabilidade.

Voluntária ou involuntariamente António Costa tem grandes probabilidades de ficar na história.

David Castaño é historiador, autor do livro “Mário Soares e a Revolução” (Publicações Dom Quixote, 2013).

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