Violência Doméstica

Violência Doméstica

Ano particularmente saboroso também nos tribunais

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O que estas sentenças dizem é que mulheres como eu – financeiramente independentes, donas do seu nariz – não têm direito a justiça em caso de violência doméstica (e outro tipo de violência também não)
Estados Unidos da América

Filho de Sarah Palin detido após agredir o pai

O conflito entre Track Palin e o pai, Todd, deveu-se a uma disputa por uma carrinha. Em 2016, Sarah Palin disse que o filho, que combateu no Iraque, sofre de perturbação de stress pós-traumático.
Justiça

Manuel Jekyll ou Maria Hide?

As redes sociais são um extraordinário instrumento mas, na ausência da relação física, do olhar nos olhos dos acusados, podem ser uma forma de cobardia, permitindo acusar e condenar alguém sem provas.
Violência Doméstica

Especial/ Agressor ou vítima? As duas sentenças de Carrilho

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Num mês e meio, o ex-ministro da Cultura foi condenado num processo por violência doméstica contra Bárbara Guimarães e absolvido num outro. É agressor ou vítima? Veja o que disse cada um dos juízes.
Violência Doméstica

Carrilho absolvido do crime de violência doméstica

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O ex-ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho foi absolvido do crime de violência doméstica e de 21 de difamação. Foi, no entanto, condenado a uma multa de 900 euros por um crime de difamação.
Manuel Maria Carrilho

Advogado de Carrilho pede absolvição

A defesa de Manuel Maria Carrilho pediu a absolvição do antigo ministro. O advogado de Carrilho considera as acusações uma "história patética e muito mal contada".
Celebridades

Atriz de Glee detida por agredir o marido

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Naya Rivera, de 30 anos, foi detida este sábado à noite, depois de o marido Ryan Dorsey ter chamado a polícia e de a ter acusado de agressão. Um dia depois, a atriz foi acusada de violência doméstica.
Violência Doméstica

Lisboa. Centenas contra a violência sobre mulheres

Centenas de pessoas, entre as quais deputados e três ministros, marcharam em Lisboa, para pedir que "nem mais uma" mulher seja vítima de violência doméstica.
Justiça

Vigilância eletrónica assegura decisões judiciais

O Sistema Nacional Vigilância Eletrónica assegurava, em setembro deste ano, a execução de mais de 500 decisões judiciais de proibição de contactos por crimes de violência doméstica.
Sociedade

APAV apoiou perto de 30 mil vítimas em 4 anos

Quase 30 mil pessoas vítimas de violência doméstica, na maioria mulheres, foram apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entre 2013 e 2016, segundo dados divulgados esta sexta-feira.
Violência Doméstica

Maioria das vítimas de violência não pede apoios

Nove em dez vítimas de violência doméstica não pede ajuda ao sistema público de apoio. A União de Mulheres Alternativas e Resposta diz que a ajuda não está em todas as localidades ou concelhos.
Violência Doméstica

18 mulheres foram assassinadas este ano

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Dezoito mulheres foram assassinadas em 2017, mas este é o número mais baixo dos últimos 14 anos. Em 50% dos casos, o crime foi cometido pelo namorado, marido ou companheiro.
Violência

Metade das mulheres agredidas nunca contou

Um relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género revela que quase metade das mulheres vítimas de violência nunca contou a ninguém.
Sociedade

Concluído inquérito a juiz de acórdão polémico

O Conselho Superior de Magistratura já concluiu o processo de inquérito ao juiz Neto de Moura, relator do polémico acórdão referente a um caso de violência doméstica, disse o presidente daquele órgão.
Violência Doméstica

PSP e GNR vão ter salas de apoio a vítimas

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Todas as esquadras da PSP e postos da GNR vão passar a ter postos de atendimento às vítimas de violência doméstica no próximo ano. Uma proposta apresentada pelo BE e que foi aprovada pelo governo.
Violência Doméstica

Violência doméstica e o Tribunal Constitucional

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O Tribunal Constitucional constitui um juiz do legislador e não um juiz dos restantes juízes. Trata-se de uma insuficiência do sistema português no que toca à tutela dos direitos fundamentais.
Direito

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional

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O Acórdão da Relação do Porto sobre o adultério e violência doméstica é um exemplo claríssimo da necessidade de introduzir um recurso de amparo constitucional na ordem jurídica portuguesa.
Violência Doméstica

Marcelo reúne-se com Capazes, APAV e UMAR

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Três associações reuniram-se este sábado com o Presidente da República, encontro em que demonstraram a Marcelo Rebelo de Sousa preocupações com os crimes de violência doméstica e de género.
Justiça

Prisão "não é a solução para violência doméstica"

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Juíza do Tribunal de Execução de Penas admite que poucos agressores são presos mas defende que penas pesadas não são a solução. "Está provado que a prisão, por si só, não vai reinserir ninguém", diz.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Juiz ouvido no Supremo

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Juiz Neto de Moura foi ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura. CSM decide dia 5 de dezembro se instaura inquérito disciplinar.
Tribunal

"Mentiras" e "armadilhas". Carrilho reage à pena

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Apenas um dia depois da condenação, o ex-ministro da Cultura reagiu através de uma publicação no Facebook a uma decisão que considera "incompreensível". "A justiça e a verdade acabarão por triunfar."
Violência Doméstica

Juiz polémico defende-se: "Não sou retrógrado"

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Neto de Moura garante estar "incrédulo" com as reações ao acórdão sobre violência doméstica e diz que nunca promoveu qualquer absolvição em casos de violência doméstica. Conduta que condena.
Violência Doméstica

Neto de Moura ouvido sexta-feira pelo Supremo

O juiz da Relação do Porto envolvido em polémica devido a um caso de violência doméstica vai ser ouvido no próximo dia 3 pelo Conselho Superior de Magistratura.
Violência Doméstica

Juiz polémico: “Eu condeno a violência doméstica"

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Neto de Moura, de 61 anos, levantou coro de protestos depois de "atenuar a culpa" de maus tratos por suposta infidelidade da vítima. Agora defende-se e diz que o acórdão está a ser "deturpado".
Violência Doméstica

A adúltera apedrejada

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O acórdão da Relação do Porto, invocando a letra da Bíblia, contradisse o seu espírito que é, em Jesus Cristo, o mandamento novo da caridade, que “tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta”.
Violência Doméstica

Protesto contra acórdão polémico de juiz

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Várias centenas de pessoas protestaram no Porto e em Lisboa contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
Justiça

Neto de Moura investigado por falsas declarações

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O juiz que assinou o polémico acórdão que cita Bíblia e o Código Penal de 1886 está a ser investigado por falsas declarações. O caso envolve um roubo de matrículas e uma operação da GNR, em Loures.
Violência Doméstica

PGR não recorre de acórdão sobre "adultério"

A PGR diz que "não estão verificados os pressupostos de recurso" para o Constitucional do acórdão polémico sobre "adultério". Juiz Neto de Moura está a ser investigado por crime de falsas declarações.
PS

PS quer ouvir Conselho Superior da Magistratura

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Divulgado o acórdão da Relação do Porto "redigido em termos que provocaram viva indignação na opinião pública", o grupo parlamentar do PS chamou o Conselho Superior da Magistratura ao Parlamento.
Violência Doméstica

Ministra da Justiça: "Um caso não faz o sistema"

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Francisca Van Dunem comentou assim o polémico acórdão do juiz da Relação do Porto, dizendo no entanto que como cidadã tem "uma conceção de igualdade" incompatível com certo "tipo de padrões".
Violência Doméstica

Conselho da Magistratura vai responder a acórdão

O Conselho Superior da Magistratura vai analisar e dar resposta às participações e manifestações contra um acórdão do Tribunal da Relação do Porto sobre violência doméstica.
Violência Doméstica

Acórdão. Vítima está "cansada disto tudo"

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Mulher visada no polémico Acórdão do Tribunal da Relação do Porto não decidiu se avança com processo contra os magistrados ou o próprio Estado. Está "cansada", conta advogada.
Violência Doméstica

O juiz e os crimes de honra

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Digo há muito tempo que os juízes deviam ser periodicamente submetidos a testes psicológicos. Alguém desprovido de empatia não é capaz de julgar o que quer que seja que envolva pessoas e vidas.
Amnistia Internacional

Violência. Acórdão polémico é "preocupante"

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A Amnistia Internacional considera o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto "violador das obrigações internacionais a que Portugal está vinculado". Há também uma petição pública a decorrer.
Violência Doméstica

Bispos: tribunais não devem recorrer à Bíblia

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O porta-voz da Conferência Episcopal reagiu ao polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, afirmando que os tribunais não devem recorrer à Bíblia, "para mais neste caso em que há uso incorreto".
Violência Doméstica

O último macho da coutada ibérica

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O Estado não pode inventar, nem injustiçar, nem dizer disparates. Com o enorme respeito que tenho pelo poder judicial, o “Estado a agir” não pode defender enormidades destas.
Protestos

Acórdão judicial polémico provoca manifestações

Várias manifestações estão marcadas para sexta-feira, em Lisboa e no Porto, como protesto contra o acórdão polémico da Relação do Porto sobre violência doméstica.
Violência Doméstica

Acórdão. Juiz já tinha recorrido à Bíblia antes

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Neto de Moura, o juiz desembargador que assinou o polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto, já tinha recorrido a citações da Bíblia num acórdão anterior, escreve o jornal Expresso.
Violência Doméstica

Acórdão é "fazer tábua rasa da evolução social"

"Esta decisão judicial reflete um total desfasamento face à realidade atual e face a uma sociedade que é felizmente muito menos tolerante a atos de violência", diz a APAV, em comunicado.
Violência Doméstica

Acórdão. Juízes reconhecem proclamações "arcaicas"

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Conselho Superior da Magistratura reconhece que proclamações feitas pelo juiz do Porto que atenuou pena com os argumentos da Bíblia sobre adultério são "arcaicas" e "infelizes". Mas não pode intervir
Violência Doméstica

Leia o acórdão que atenua agressão com adultério

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Um homem agrediu violentamente a mulher e um juiz do Porto atenuou a pena pelo facto de a mulher ter um amante. A Bíblia e o antigo Código Penal serviram de base à argumentação. O acórdão está aqui
Violência Doméstica

Adultério desculpa agressão? Já há queixas

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Juiz do Porto justificou pena suspensa para homem que agrediu a mulher com moca de pregos com o facto de a vítima ter cometido adultério. Associações de mulheres já estão a apresentar queixas.
Angola

3.300 casos de violência doméstica em Angola

Até setembro, foram registados 3.376 casos de violência doméstica em Angola. O número de casos denunciados por homens, que estão a ganhar outra consciência em relação ao tema, têm vindo a aumentar.
Rio de Janeiro

Crimes contra mulheres. 63 detidos num só dia

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Pelo menos 63 homens foram detidos, na segunda-feira, no Rio de Janeiro por crimes contra mulheres. A operação foi posta em prática para executar 72 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão.
Reino Unido

Associação apoia vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é uma realidade na comunidade de língua portuguesa em Londres, mas muitas vítimas têm falta de apoio, por vergonha ou dificuldade em falar inglês, diz organização Respeito.
Violência Doméstica

PJ investiga violência doméstica em Ponte de Lima

A Polícia Judiciária de Braga está a investigar a morte por asfixia, hoje, de uma mulher, de 50 anos, em Ponte de Lima, um crime alegadamente cometido pelo marido de 52 anos.
Violência Doméstica

Juiz condenado por agredir e recusar sexo à mulher

2.650
O Tribunal da Relação de Guimarães condenou um juiz por violência doméstica. Há 11 anos que se recusava a manter relações sexuais com a companheira, o que configura "maus-tratos físicos e psíquicos".
Violência Doméstica

Violência doméstica: 6.000 inquéritos em 6 meses

Quase 6.000 inquéritos por violência doméstica foram instaurados no primeiro semestre do ano no distrito judicial de Lisboa, que registou um total de 10.925 processos por este crime.
APAV

Mais 30% de casos de violência contra idosos

A APAV registou um aumento de 30% de crimes contra idosos entre 2013 e 2016, sendo as mulheres as principais vítimas, muitas delas a sofrerem em silêncio há mais de 40 anos.
Crime

Cibercriminalidade é prioridade até 2019

Cibercriminalidade, violência doméstica, roubos de caixas de multibanco, são algumas das prioridades do Governo em matéria criminal para 2017-2019.
PSP

Detido depois de perseguir ex-companheira com faca

Dois homens, de 24 e 34 anos, foram detidos esta segunda-feira em Almada, no distrito de Setúbal. Um por ter alegadamente perseguido a ex-companheira com uma arma branca e outro por furto de viatura.
Violência Doméstica

Aprovadas recomendações sobre violência doméstica

A Assembleia da República aprovou também um projeto de resolução do PS sobre o Centro Hospitalar do Oeste e uma recomendação do PSD para adequar o POSEI às necessidades dos Açores e da Madeira.
Prisão

Águeda. Homem que tentou afogar mulher fica preso

O homem que foi filmado a tentar afogar a mulher no rio, em Águeda, vai ficar em prisão preventiva, de acordo com a Polícia Judiciária.
Polícia Judiciária

Detido homem que tentou afogar mulher em Águeda

O homem que tentou afogar a mulher no rio Águeda, na passada sexta-feira, foi detido pela Polícia Judiciária de Aveiro esta terça-feira.
APAV

APAV. Uso de casas de abrigo têm-se banalizado

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) denunciou a banalização do uso das casas abrigo para vítimas de violência doméstica, que passaram a ser usadas como "espécie de depósito" para situações mais complicadas.
Violência Doméstica

Marido suspeito de matar mulher em Esmoriz

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Um homem é suspeito de ter matado a mulher à facada em Esmoriz e já foi detido pelas autoridades. O próprio abriu a porta aos bombeiros que ainda tentaram, sem êxito, manobras de reanimação.
Crime

Grau de perigosidade de Adelino foi "mal avaliado"

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Psicólogo da APAV diz que não devia ter sido aplicada pena suspensa a Adelino Briote. "Perigosidade do indivíduo não foi devidamente avaliada" na altura da condenação por agressões à sogra e à filha.
Violência Doméstica

Violência: 1 em cada 3 vítimas tinha feito queixa

A Polícia Judiciária analisou 43 homicídios conjugais ocorridos entre 2010 e 2015 em Lisboa e concluiu que 113 já tinha apresentado queixa às autoridades por violência doméstica.
Frelimo

Frelimo quer fim de casamentos prematuros

A Organização da Mulher Moçambicana, filiada à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, exortou a sociedade moçambicana a unir-se contra os casamentos prematuros e contra a violência doméstica.
Violência Doméstica

'App' para ajudar vítimas de violência doméstica

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A aplicação para telemóvel AppVD está disponível a partir desta sexta-feira para quem quiser saber que serviços de apoio a vítimas de violência doméstica existem ou até pedir ajuda rapidamente.
Violência Doméstica

Brasil. 500 mulheres foram agredidas a cada hora

Mais de 500 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no Brasil em 2016, segundo uma pesquisa da empresa Datafolha, que foi encomendada e divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Violência Doméstica

Violência no namoro aumentou 60% em três anos

O número de vítimas de violência no namoro sinalizadas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) aumentou quase 60% em três anos.
Moçambique

Moçambique. Violência doméstica é desrespeito

A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, considerou em Maputo que os casos de violência doméstica mostram o desrespeito pelos "mais elementares direitos humanos".

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