O presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, João Moreira Rato, afirmou nesta terça-feira que os investidores já estão a antecipar um aumento de impostos para compensar o recente chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes salariais dos trabalhadores das Administrações Públicas.

“Eles já viram isso acontecer [aumentos de impostos para reagir a chumbos do TC]. Que antecipam essa possibilidade, e que imaginam que isso seja possível, claro que sim”, afirmou o responsável após uma intervenção num debate promovido pelo Instituto Amaro da Costa, em Lisboa

Moreira Rato explicou que os investidores preferem uma combinação de medidas no ajustamento que seja mais focado nos cortes de despesa, do que aumentos de impostos, mas que têm acompanhado a situação em Portugal e que já viram que essa combinação tem vindo a mudar para reagir a decisões do TC.

Almofada financeira para 2015 mais pequena

Para compensar a decisão do Governo de abdicar da última tranche do empréstimo da troika, o IGCP terá de emitir dívida para cobrir as necessidades de financiamento de 2014. No entanto, a agência já tinha planos de emitir mais dívida do que o necessário para pré-financiar 2015.

Agora, em vez de aumentar o valor da dívida que pretendia emitir este ano de forma significativa, o presidente do IGCP explicou que o plano se vai manter, mas parte da dívida que serviria para financiar o défice do próximo ano será agora destinada a este ano, começando assim, previsivelmente, o ano de 2015 com um almofada de tesouraria mais reduzida.

As dúvidas dos investidores

O presidente do IGCP explicou, ainda, que durante algum tempo os investidores estavam preocupados em saber de onde começaria a vir o crescimento económico e que, nessa altura, a explicação era dada com o crescimento das exportações, mas que agora querem saber de onde poderá vir o “crescimento a sério”.

Outra das dúvidas que tem sido expressa pelos investidores é sobre o futuro do ajustamento das contas públicas. Os investidores estão preocupados em saber qual é a posição do PS, PSD e CSD-PP sobre a continuação do ajustamento no médio prazo e o presidente do IGCP alerta que toda a incerteza que possa existir em relação ao saldo das contas públicas excluindo juros, o saldo primário, tem impacto nas taxas de juro cobradas ao Estado pela dívida pública.

“Toda a incerteza que possa haver em relação ao saldo primário vai refletir-se no prémio de risco, no sentido de ter uma taxa de juro mais alta ou mais baixa. (…) O que se tem que evitar a todo o custo neste processo são as surpresas. Os investidores não querem surpresas. As surpresas custam volatilidade”, disse. Neste sentido, João Moreira Rato sugere que também a incerteza em torno da solução para o desvio verificado após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) também tem de terminar.

“Se os investidores vissem que grande parte das medidas chumbadas pelo TC seriam compensadas por outras medidas, isso reduziria os prémios de risco. É importante esclarecer isso”, afirmou.

Subida do rating abre as portas da Ásia

Num discurso em que explicou qual tem sido a estratégia do IGCP para o financiamento do Estado, Moreira Rato disse, também, que já está a trabalhar em antecipação para vender dívida aos investidores asiáticos no pressuposto que as agências de rating vão subir a notação financeira atribuída à dívida pública portuguesa, para níveis considerados de investimento.

O esforço para atrair o mercado asiático acontece numa lógica de abertura a outro tipo de investidores. Com os cortes de rating até meados de 2012, o nível da notação financeira da dívida pública portuguesa era tão baixo que legalmente muitos deles deixaram de a poder considerar (em alguns casos tiveram mesmo de vender rapidamente, acabando por sofrer perdas).

Caso o rating suba, investidores mais tradicionais – como fundos de pensões e seguradoras, ou money market funds – poderão voltar a investir na dívida portuguesa, e o IGCP quer estar pronto para captar esses investidores assim que isso acontecer.