E-mails vindos a público indicam que o Banco Mundial planeia facilitar as condições exigidas nos empréstimos, permitindo que mais de 50 mil milhões de dólares [36,7 mil milhões de euros] de dinheiros públicos sejam canalizados para grandes projetos na área da energia, transporte, agricultura e indústria mineira, avança o The Guardian. Ambientalistas e defensores dos direitos humanos já fizeram soar o alarme.
Os e-mails a que o jornal britânico teve acesso referem que os responsáveis mais antigos do banco temem que uma regulamentação mais leve aumente o número de projectos considerados “problemáticos”. Os críticos estão preocupados e adiantam que a medida pode abrir a porta à destruição ambiental em larga escala e à falta de protecção às comunidades.
“Pode parecer que o banco está interessado em emprestar mais, com a redução dos padrões [que] provavelmente implicará um aumento no número de projetos problemáticos”, escreveu Ana Revenga, a vice-presidente do banco para a redução da pobreza.
preocupação com a biodiversidade
Os e-mails também indicam que o banco pode expandir a utilização do conceito de “compensação da biodiversidade”, que permite que os agentes económicos destruam a natureza num sítio, caso se comprometam a compensá-la noutro, refere o The Guardian.
Zloubida Allaoua, vice-presidente para o desenvolvimento sustentável indica existir “um motivo para preocupação”, tendo em conta que as medidas poderão “enfraquecer as protecções que existem atualmente à biodiversidade e aos habitats naturais”. “Porque é que se fala tão pouco sobre os desafios ambientais importantes que alguns países atravessam, além das mudanças climáticas?”, questiona Mohamed Qureshi, diretor de estratégia.
Alguns vice-presidentes receiam que as mudanças na regulamentação também façam aumentar os custos. “Está longe de ser certo que o [projecto] irá agilizar e simplificar as normas ambientais e sociais… o que pode trazer custos significativos”, refere Marialisa Motta, diretora de finanças e desenvolvimento do setor privado. Outros responsáveis referem ainda que o banco planeia passar a responsabilidade pela monitorização dos projectos para gestores de fundos privados ou bancos comerciais.
Um porta-voz do Banco Mundial adiantou que a instituição não vai tecer comentários sobre os e-mails e que os trabalhos sobre as novas regras de concessão de crédito estão a decorrer.
Sobre os e-mails que vieram a público, o porta-voz do Banco Mundial adiantou que a instituição não vai tecer comentários. “Uma discussão interna vigorosa e saudável é parte importante do nosso processo deliberativo. O nosso trabalho, que recai sobre a revisão das salvaguardas ambientais e sociais, está a decorrer. Na próxima semana, vamos submeter as nossas considerações ao conselho e, depois, vamos levar a cabo uma consulta pública, para ouvir outras opiniões”, acrescentou.
O Banco Mundial, que inclui a Corporação Financeira Internacional, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e a Associação Internacional de Desenvolvimento, tem sido duramente criticado pelas suas políticas de concessão de crédito e pelo domínio dos países industrializados.
As condições mais rígidas nos empréstimos surgiram depois de terem sido desenvolvidos projetos ambientalmente destrutivos, na década de 1980 e 1990, na Índia e Indonésia. Atualmente, a regulamentação está a ser revista, para harmonizar as políticas de concessão de crédito entre entidades públicas e privadas.
