O presidente da Estradas de Portugal (EP), António Ramalho, vai liderar o processo de fusão entre a Refer – Rede Ferroviária Nacional e a EP, que resultará na criação de uma única empresa, denominada Infraestruturas de Portugal. No despacho a que a Lusa teve acesso, o Governo atribui a António Ramalho a coordenação da comissão de planeamento, composta por seis elementos, que na prática corresponderá ao corpo central do primeiro corpo de administração da nova empresa.

A comissão de planeamento conta com José Ribeiro dos Santos e Alberto Diogo, ambos administradores da Refer, e José Serrano Gordo e Vanda Nogueira, da EP, e ainda o economista José Carlos Osório. De fora da comissão fica o atual presidente da gestora da Refer, Rui Loureiro. A Infraestruturas de Portugal contará com mais de 4.000 trabalhadores – dos quais 1.090 da Estradas de Portugal e 2.955 da Refer – e será gestora de 13.515 quilómetros de rodovia e 2.794 quilómetros de ferrovia.

A comissão nomeada nesta quarta-feira tem que definir a modalidade jurídica da fusão e do modelo de governo da futura empresa Infraestruturas de Portugal, redigir os estatutos da futura empresa e definir o plano estratégico para o triénio 2015-2017.

No despacho, o Governo explica que “esta alteração estrutural permitirá obter ganhos de eficiência muito relevantes, designadamente ao nível da contratação externa, da eliminação da sobreposição de estruturas internas comuns às duas empresas, da redução de encargos por via de economias de escala e de uma melhor afetação dos recursos disponíveis”.

No início de julho, o ministro da Economia, Pires de Lima, adiantou que a fusão das duas empresas públicas “garante uma poupança no mínimo de 50 milhões de euros no próximo ano” e depois, em ano corrente, a partir do quarto ano, poupanças superiores a 100 milhões de euros.

A fusão entre a Refer e a EP está prevista no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), aprovado em Conselho de Ministros a 3 de abril. António Pires de Lima defendeu então que “a racionalidade do projeto é óbvia, tanto do ponto de vista estratégico”, como do “ponto de vista da racionalidade económica”, e referiu a eficiência dos modelos europeus semelhantes.