As instituições de ensino superior politécnico submeteram junto da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) 138 pedidos de registo de criação de cursos técnicos superiores profissionais, divulgou esta quarta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Estes cursos arrancam já em setembro e terão uma duração de dois anos. O primeiro ano deverá ter uma componente de formação geral e o segundo será dedicado à formação profissional em sala de aula e complementado com um estágio numa empresa “com uma duração não inferior a um semestre”. Segundo o comunicado enviado pelo MEC esta quarta-feira às redações, os estudantes serão avaliados numa escala de nível 5 e terão de completar 120 créditos.

A formação não confere qualquer grau superior aos estudantes que o frequentem. No entanto, depois de completarem os dois anos, os estudantes podem candidatar-se a licenciaturas.

Os 138 pedidos serão agora analisados pela DGES. Segundo o Ministério da Educação e Ciência, os processos de registo destes cursos ocorrem depois de serem realizadas consultas a empregadores e associações empresariais, à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional e ao Instituto do Emprego e Formação Profissional. Desde que o Governo anunciou esta formação que defende que a oferta deve estar adaptada às necessidades de cada uma das regiões.

Estas formações só podem ser ministradas nos Institutos Politécnicos, que, no início do ano, se demonstraram indisponíveis para fazê-lo. Em fevereiro, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) considerou o plano do Governo para os cursos técnicos superiores profissionais “desajustada da realidade”, por revelar “desconhecimento” do ensino superior politécnico e dos interesses do mercado de trabalho.

Para frequentar o curso, os candidatos terão de submeter-se a uma prova local, desenvolvida pela respetiva instituição. O número de vagas definidas é da responsabilidade dos vários institutos politécnicos e os estudantes terão de pagar propinas.