A direção do PS garante que a situação de dois mortos que se inscreveram para votar nas eleições da federação de Braga, dia 6 de setembro, já foi corrigida e que o pagamento de quotas a militantes não é ilegal à luz das regras internas.

Em conferência de imprensa, no largo do Rato, por causa das notícias sobre diversas irregularidades na federação de Braga, Miguel Laranjeiro garantiu que, “entre 45 mil militantes em condições de participar em eleições federativas, ocorreram duas irregularidades que foram detetadas em Braga e que foram imediatamente corrigidas”.

“Seremos implacáveis na aplicação dos estatutos, normas e regulamentos”, disse, acrescentando que “o ato decorrerá com a normalidade e que é preciso serenidade”.

Dizendo não ter ouvido os apelos a António Costa (adversário de António José Seguro às eleições primárias para a escolha do candidato do PS a primeiro-ministro) para que a direção se pronunciasse sobre o que se passa em Braga, Laranjeiro lembrou que as eleições primárias vão ter lugar com regras mais apertadas do que já houve no passado. “O direito de voto é presencial e documentado e a pessoa tem que rubricar o caderno eleitoral. No passado, isso não acontecia”, frisou.

Ao contrário do que também sucedia, o prazo de inscrição para as eleições nas federações, que decorrem entre 5 e 6 de setembro, terminou um mês antes.

Quanto ao pagamento de quotas por terceiros a militantes, o dirigente nacional desvalorizou, dizendo que esse tipo de pagamento “está tipificado”. E recusou mostrar os comprovativos de pagamento por estar em causa o direito ao “sigilo bancário”.

Por outro lado, Laranjeiro condenou os casos dos militantes que se candidataram em listas adversárias do PS nas últimas autárquicas e que ainda estão inscritos como militantes e que podem votar. “Acho mal, mas o processo deve ser iniciado pelas federações”, disse, referindo-se à responsabilidade primeira das estruturas locais em fazer essa limpeza.

Na terça-feira, o presidente da Comissão Organizadora do Congresso (COC) federativo do PS-Braga assumiu “não haver condições” para eleições “transparentes” para a federação distrital socialista por existirem “graves irregularidades” nos cadernos eleitorais provisórios, ligadas ao pagamento “irregular” de quotas a militantes.

Em declarações à agência Lusa, António Ramalho confirmou existirem dois militantes já mortos dados como aptos por “terem as quotas em dia” a participarem nas eleições de 6 de setembro e mais de 20 queixas de outros militantes que afirmam não terem pago “nada” mas que têm as quotas em dia.

À sucessão de Fernando Moniz, apoiante de António José Seguro, na liderança da federação socialista de Braga concorrem Joaquim Barreto, que já manifestou apoio a António Costa, e Maria José Gonçalves, próxima do atual secretário-geral do PS.

Para poderem votar a 6 de setembro, os militantes que não pagavam quotas há mais de dois anos tinham que regularizar a situação até 6 de julho, já os que não pagavam há menos de dois anos tinham até 6 de agosto para efetuar os pagamentos.

Segundo a COC, regularizaram a situação de quotas em atraso cerca de 40% dos militantes com capacidade eleitoral ativa, o que corresponde a cerca de 2.200 militantes.

Em Coimbra, foi apresentada uma providência cautelar contra a realização das eleições para a federação também por suspeitas relacionadas com as inscrições de militantes. Laranjeiro recusou pronunciar-se sobre este caso, dizendo “aguardar com serenidade a decisão do tribunal”.