Portugal terá perdido mais de 1,2 mil milhões de euros em receitas de IVA em 2012 resultado de fraude, falências, erros estatísticos, evasão fiscal e pagamentos em atraso, de acordo com um estudo da Comissão Europeia sobre os desvios de IVA. A perda de receita, ainda assim, é das mais pequenas entre os Estados-membros. O relatório, publicado todos os anos, tem como dados mais recentes o ano de 2012, e demonstra uma queda nestes chamados desvios de IVA de 11% para 8% da receita total.
O valor é considerável para as contas do Estado, mas está longe de ser tão preocupante como em países como a Roménia (44%), a Grécia (38%) e a Letónia (37%) em 2011. A Grécia ainda conseguiu, entre os três países que mais receita perdem de IVA em 2012, reduzir o desvio para 33%, sendo substituída pela Lituânia (36%). A Roménia manteve o fundo da tabela com 44%.
Segundo a Comissão Europeia, em 2012 os Estados-membros terão perdido um total de 177 mil milhões de euros em receitas com o IVA – superior ao valor total do Produto Interno Bruto português estimado para este ano -, devido ao não cumprimento das regras ou à não cobrança do imposto, o equivalente a 16% das previsões totais das receitas com este imposto.
Os desvios do IVA são o resultado da diferença entre as previsões de receitas do IVA e o IVA efetivamente cobrado pelas autoridades nacionais, explica a Comissão Europeia, adiantando que entre as causas está a fraude, falências e insolvências, erros estatísticos, pagamentos em atraso e evasão lícita.
Quinta taxa de IVA mais alta da União Europeia
Os serviços da Comissão Europeia fizeram, também, uma compilação das taxas de IVA no ano de 2012 e as alterações feitas até ao final desse ano.
Nesse ranking, Portugal surge com a quinta taxa normal (23%) mais alta da Europa, juntamente com quatro países: a Finlândia, que tem uma taxa reduzida de 9%, contra 6% de Portugal; a França e a Polónia, cujas taxas reduzida e intermédia são mais baixas que em Portugal; e a Irlanda, que tem taxas reduzida e intermédia mais altas que em Portugal.
O Luxemburgo é o país com a taxa normal de IVA mais baixa – apenas 15% -, e tem para além de uma taxa reduzida e uma taxa intermédia, uma taxa super reduzida, de apenas 3%. Com taxas normais inferiores a 20%, só mais quatro países: Chipre, com 17%, Malta, com 18%, Alemanha, 19%, e França, com 19,5%.
