Os juízes portugueses Glória Alves e Pedro Raposo de Figueiredo, expulsos de Timor e chegados esta sexta-feira a Lisboa, confessaram sentir-se preocupados com os colegas timorenses devido à existência de uma pressão política sobre o trabalho dos magistrados. “Os meus colegas timorenses sentem-se pressionados”, referiu Glória Alves, em entrevista na SIC.

Questionados sobre a existência de ameaças aos magistrados, os juízes referiram não haver “um risco físico”, mas que esta não era “uma boa forma de dois poderes se relacionarem num estado de direito”. De acordo com Glória Alves, tem existido uma tentativa de interferência por parte do poder político timorenses, nomeadamente através de “ameaças veladas”. “As ameaças não foram concretas. Foram sempre veladas”, referiu. “Há interferência em discursos do senhor primeiro-ministro em relação aos tribunais”, acrescentou.

Glória Alves confessou ter sido referida em um desses discursos, “antes da resolução” de expulsão dos juízes portugueses. “Houve um discurso em que o senhor primeiro-ministro falou no meu nome antes das resoluções, a falar de emissões e de processos”, contou. “A senhora Glória está a fazer muito mal ao país”, terá dito o primeiro-ministro num discurso referindo-se a vários casos, nomeadamente a um processo instaurado a um chefe de investigação criminal.

Envolvido em casos “menos quentes”, Pedro Raposo de Figueiredo disse que o único motivo que encontrava para ter sido expulso de Timor é o de ser português. Quando questionada sobre se Timor é um estado de direito, a magistrada afirmou que “o que se viu em Timor foi a influência do poder politico no judicial”.

Os juízes timorenses já se pronunciaram em defesa dos magistrados portugueses. O presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino da Silva, afirmou que os juízes de Timor obedecem apenas à Lei e à Constituição, e que as resoluções de expulsão “não são leis”. Questionado pela Lusa sobre se os processos que decorrem nos tribunais contra altos funcionários timorenses podem ter provocado as resoluções, Guilhermino da Silva afirmou “é assim mesmo”. “Esses processos já estão a decorrer também, mas o Governo está a procurar um meio para poder manipular o trabalho dos tribunais. Tem também outras coisas por detrás, como os processos em que estão envolvidos os governantes, incluindo o senhor presidente do Parlamento Nacional Vicente Guterres, e até agora o Parlamento ainda não decidiu retirar a imunidade dos acusados porque não querem colaborar com a Justiça, querem manter a imunidade até 2017”, declarou.

Lúcia Lobato, ex-ministra da Justiça de Timor, afirmou já ter alertado anteriormente para a existência de irregularidades no sistema judicial timorense, dando como exemplo o seu próprio processo por corrupção. “Desde o início da fase de investigação, de acusação, no julgamento, até à minha prisão alertei toda a gente, os políticos cá em Timor, a comunicação social, que, de acordo com o meu conhecimento e a minha experiência, o processo estava a correr mal, o sistema não estava a funcionar, mas ninguém ligou à situação”, afirmou Lúcia Lobato, em entrevista à agência Lusa.