Afinal, esta quinta-feira o Metro de Lisboa pode circular normalmente. A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) emitiu esta quarta-feira um apelo a todos os funcionários para que se apresentem ao serviço naquele que seria dia de greve geral. Justificação: “segurança dos utentes”. O apelo surgiu na sequência da decisão do tribunal arbitral que obrigou a que fossem garantidos os serviços mínimos.

“Não é uma desconvocação da greve. É um apelo aos funcionários para que se apresentem ao serviço como se de um dia normal se tratasse”, disse ao Observador o coordenador nacional da Federação, José Manuel Oliveira.

Terça-feira, o Metropolitano de Lisboa revelou que o tribunal arbitral decretara serviços mínimos relativamente à greve, ao considerar que devia ser assegurada a circulação de um quarto das composições que habitualmente transportam passageiros.

Os sindicatos, representados pela Federação, reagiram acusando o tribunal de decidir “sem qualquer fundamento técnico ou legal” e colocar “sem segurança para os utentes, comboios a circular, sem se fundamentar quais as necessidades sociais impreteríveis que visam assegurar”.

No apelo publicado esta quarta-feira, na página de internet, a Federação diz ter tido em conta o direito à greve e “o direito à segurança dos utentes que utilizam este modo de transporte”. E viu-se com duas opções: ou apelar aos utentes para não usarem o Metro – já que 1/4 dos serviços garantidos iria provocar um caos, com “comboios superlotados” e “cais congestionados”. Ou apelar para que os funcionários fossem trabalhar normalmente. Optou pela segunda opção.

“Assim, as organizações sindicais, apelam aos trabalhadores, para que, amanhã, não utilizem o pré-aviso de greve e se apresentem ao serviço, nas mesmas condições de um dia normal de trabalho”, apela a Federação.

“Não seremos cúmplices da irresponsabilidade de quem decide, sem conhecer sobre o que decide e sobre as consequências que a decisão origina. Neste pressuposto, qualquer anormalidade na circulação do Metropolitano de Lisboa, deve-se à administração e à sua incapacidade de resolver os conflitos laborais que cria”, acrescenta.

Na decisão do Tribunal Arbitral lia-se que que “dentro do período normal de funcionamento da empresa (7h às 23h) devem ser asseguradas, em todas as estações e por cada período de uma hora de funcionamento, 25% das composições habitualmente afetas ao transporte de passageiros”.

Fonte da empresa Metropolitano de Lisboa disse ao Observador que poderão, mesmo assim, haver complicações entre as 00h00 e a 1h00 de quinta-feira e entre as 23h00 e a meia-noite, porque são as horas que escapam à decisão do tribunal.

Em resposta oficial, a administração disse, porém, que “não obstante os sindicatos dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa terem decidido manter o pré-aviso da greve convocada (…) vieram apelar que todos os trabalhadores fossem trabalhar”. E que, “tendo em conta a experiência passada com apelos semelhantes, a administração do Metropolitano de Lisboa informa que prevê a abertura das suas estações à hora normal de funcionamento (6h30) e que toda a operação deverá decorrer nos seus moldes habituais”.

Já em outubro de 2013 o Tribunal Arbitral tinha decidido de igual forma e a Fectrans decidiu trocar o dia de greve por “um dia de luto.