O primeiro-ministro britânico David Cameron vai discursar esta sexta-feira sobre a liberdade de circulação dos trabalhadores na União Europeia (UE) e a imprensa inglesa avança que o anúncio vai esticar a corda nas relações com a Europa: quem chegar ao Reino Unido vindo de outro país europeu vai ter de trabalhar pelo menos durante quatro anos para poder ter benefícios. Caso isso não aconteça, a permanência da Grã-Bretanha na UE pode estar em risco.

“Vou negociar um corte na política de migração da União Europeia e fazer da reforma da Segurança Social um requisito absoluto da negociação”, dirá a proposta que Cameron vai entregar esta sexta-feira em West Midlands, citado no The Guardian.

A relação da Grã-Bretanha com a UE fica de novo em xeque, porque Cameron quer cortar quase todos os benefícios sociais a que os migrantes da UE têm direito. A medida, que atinge cerca de 300 mil migrantes europeus que trabalham na Grã-Bretanha e detenham créditos fiscais, pretende reduzir as disparidades salariais entre o montante que os trabalhadores receberiam no país natal e aquele que recebem no Reino Unido. Objetivo: acabar com o mercado de trabalho pouco qualificado.

A proposta assenta em três medidas e, no futuro, os trabalhadores da UE não podem ter:

  • benefícios laborais, a não ser que trabalhem no Reino Unido há pelo menos quatro anos
  • apoio social para comprar casa, a não ser que estejam no Reino Unido há pelo menos quatro anos
  • abonos de família e créditos fiscais para crianças que residam noutro país da Europa, independentemente do tempo de descontos dos pais no Reino Unido

Para avançar, o plano exige que as regras relativas à Segurança Social da União Europeia sejam revistas e reescritas e até a alterar os tratados. Com esta proposta, Cameron estabelece os termos em que quer que a Grã-Bretanha permaneça na União Europeia. Para 2017, há um referendo previsto sobre a questão.

“Nós temos preocupações reais. Não são bizarras ou irracionais. Merecemos ser ouvidos e temos de ser ouvidos. Isto é uma questão que interessa ao povo britânico e que diz respeito ao nosso futuro na União Europeia. O povo não vai entender – e, sinceramente, eu também não – se não for possível encontramos uma forma sensata de resolver isto, o que vai ajudar a preservar o lugar deste país na União Europeia de uma vez por todas”, dirá o primeiro-ministro, segundo a imprensa.

David Cameron dirá também que se tiver sucesso com a nova proposta, dará início a uma campanha que apoiará a permanência do país numa UE em reforma. “Se as nossas preocupações não forem bem-sucedidas e não conseguirmos colocar o nosso relacionamento com a UE numa base melhor, então é claro que não posso excluir nada”, dirá.

A proposta vai incluir também outras medidas já anunciadas como a abolição o sistema que permite que os migrantes possam levar a família para fora da UE sem restrições, regras mais apertadas para a deportação de criminosos da UE e impedi-los de voltar, entre outras.

O meu objetivo é simples: tornar o nosso sistema de imigração mais justo e reduzir o nível elevado de migração que existe atualmente no Reino Unido, oriundo de outros países da UE“, dirá Cameron, acrescentando que quer implementar o sistema mais rígido da União Europeia, no que diz respeito ao abuso da livre circulação. “Queremos que quem anda à procura de emprego na União Europeia chegue ao Reino Unido já com uma oferta de emprego e que os contribuintes britânicos deixem de sustentá-los, caso eles não consigam.”

Merkel e Juncker dispostos a negociar?

Angela Merkel e o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker já avançaram que o princípio da liberdade de movimento dos trabalhadores na União Europeia não é negociável, mas que podem apoiar uma revisão dos direitos dos migrantes para que possam aceder a outros sistemas de segurança social.

Os ministros britânicos têm estado a promover a proposta noutros países europeus e Cameron tem tentado encontrar aliados. Para as eleições de 2015, Cameron quer reduzir para 100 mil o fluxo de imigração. Em junho, os dados apontavam para que existissem 260 mil migrantes, mais 78 mil do que no ano anterior.