O secretário de Estado do Mar lembrou aos pescadores que existem outros peixes no mar além da sardinha, salientando que os barcos que continuaram a pescar arranjaram alternativas para manter uma atividade económica sustentável. “Nós temos de notar que não existe só sardinha, existem outros stocks, portanto há outras possibilidades de pesca “, como a cavala ou o carapau, afirmou Manuel Pinto de Abreu em entrevista à agência Lusa.

Das 207 embarcações licenciadas para a pesca de cerco afetadas pela suspensão temporária de pesca da sardinha decidida no ano passado pelo Governo, cerca de metade (94) continuaram a pescar.

“A sardinha, de facto, é mais rentável, mas se nós falarmos com as organizações de produtores, algumas decidiram não parar em setembro, decidiram ir à procura de espécies alternativas e procurar mercados que recebessem essas espécies alternativas e estão contentes com aquilo que se passou, estão contentes com os resultados que obtiveram”, garantiu.

Manuel Pinto de Abreu destacou que cabe às organizações de produtores avaliarem como devem fazer a gestão da atividade, mas adiantou que é preciso ponderar dois fatores: primeiro, a impossibilidade de pescar sardinha, segundo a possibilidade de pescar outras espécies alternativas.

Sublinhando que o “stock da sardinha não está de muita saúde”, o governante acrescentou que foi essa a razão que levou à suspensão por ter sido atingida a quota anual disponível. A proibição foi compensada com a atribuição de subsídios aos pescadores, mestres e armadores num total aproximado de 4 milhões de euros, o que corresponde a um salário de 600 a 800 euros por mês, por tripulante, em função das atividades a bordo.

Segundo o secretário de Estado, fora alguns problemas pontuais relacionados com documentação das embarcações ou dos tripulantes, este montante já está pago. “Essa foi uma situação excecional que não tinha sucedido noutros anos em que se conseguia pescar sardinha ao longo de todo o ano” e nada tem a ver com a paragem de defeso biológico que se verifica atualmente e acontece há vários anos para permitir a reprodução da sardinha.

Neste período imposto pela legislação comunitária, esclareceu, não é possível atribuir qualquer compensação financeira às embarcações que têm que parar. Embora no atual período não seja possível pagar compensações aos pescadores que ficam sem trabalho, Pinto de Abreu garante que o Governo está preparado para pagar novamente subsídios se for necessária outra paragem.

“Estamos preparados para, se a situação que se vier a verificar for idêntica à do ano passado, ou seja, se a determinada altura do ano não houver possibilidade de os pescadores continuarem a pescar, estamos preparados para atribuir de novo compensação salarial”, disse.

O defeso biológico decorre entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro para os pescadores que não aderiram à cessação temporária e entre 15 de janeiro e 15 de março para os que receberam as compensações. Após o período de defeso, está estabelecida uma quota inicial de quatro mil toneladas entre março e maio, mas falta fixar a quota total disponível para 2015.

“Neste momento estão a decorrer campanhas com novos equipamentos que vão permitir tentar obter os melhores resultados possíveis na avaliação do stock“, dados esses que vão servir de base à fixação da quota de captura de sardinha para este ano.

“Pode ser para mais ou pode ser para menos. Aquilo que estamos determinados é que não suceda em Portugal aquilo que sucedeu na Califórnia, que foi o desaparecimento completo da sardinha, que levou 40 anos a recuperar o stock. Quanto pior fizermos ao stock da sardinha mais anos levará a recuperar”, avisou o secretário de Estado.

A decisão final só será tomada no final de maio. Em 2014, a quota anual foi de 13.500 toneladas de sardinha. A gestão da pesca da sardinha em Portugal é feita em gestão partilhada com a Comissão de Acompanhamento da Sardinha, que integra pescadores, a indústria de conservas e a administração pública.

A Comissão de Acompanhamento da Sardinha decidiu, em 2011, em função da escassez do peixe, aprovar um plano de gestão de quatro anos (entre 2014-2015) e a adoção de um defeso biológico, fixado em 2015 em 60 dias.