Mais uma reviravolta, ainda que parcial, no caso da dívida da Argentina. Depois de um Tribunal norte-americano ter proibido o pagamento aos credores que aceitaram a reestruturação da dívida em 2005 e 2010 no verão passado, agora é a vez de um tribunal britânico dizer que a Argentina pode afinal pagar aos seus credores.

A luta é antiga e tinha tido a sua última reviravolta no verão passado. Os chamados “fundos abutre”, que não tinham aceitado perdas na dívida pública argentina que tinham em carteira (tinham comprado a uma fração do seu preço no mercado já depois da Argentina ter entrado em default), conseguiram uma vitória num tribunal de Nova Iorque.

A justiça norte-americana decidiu, naquela altura, que a Argentina não podia pagar aos credores que tinham aceitado a reestruturação enquanto não pagasse aos restantes, aos tais fundos que não aceitaram perdas. Esses fundos exigiam o pagamento em pleno dos juros e do empréstimo. Mas a Argentina disse que não podia pagar e que, se o tivesse de fazer, iria ter de deixar de pagar a todos os credores.

Segundo a justiça norte-americana, o Bank of New York Mellon, que tinha uma conta dedicada da Argentina para processar os pagamentos aos credores, seria processado caso fizesse os pagamentos que estavam previstos para o final de junho, porque os contratos de dívida tinham uma cláusula que obrigava ao tratamento igualitário entre os credores, a cláusula pari passu.

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A Argentina acabou por entrar novamente em default, com os seus depósitos nos EUA bloqueados até chegar a um acordo com os credores. Isso não aconteceu, nem depois do período de graça que concedido, de um mês, para o pagamento da dívida. No final de julho, o país entrou em incumprimento pela terceira vez em menos de dez anos.

No entanto, a justiça inglesa tem um entendimento diferente e decidiu dar nesta sexta-feira uma vitória, ainda que parcial, aos restantes credores que aceitaram a reestruturação, pelo menos aos que compraram dívida emitida em euros. O tribunal britânico deu razão a um grupo de credores, no qual se incluem os fundos Quantum Partners de George Soros e o Hayman Capital de Kyle Bass, dizendo que uma conta com 226 milhões de euros para o pagamento de juros está coberta pela lei inglesa.

O grupo de fundos defendia que a decisão da justiça norte-americana não se aplicava à dívida emitida fora dos Estados Unidos e o tribunal teve o mesmo entendimento.

Consulte o documento com a decisão em anexo à notícia.

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