Portugal protestou junto dos EUA por ter dado início esta semana à notificação de postos de trabalho e eliminar e exigiu que todos os procedimentos sejam cancelados até à reunião extraordinária da Comissão Bilateral Permanente, marcada para 15 de junho.

A posição foi transmitida ao embaixador dos EUA, que foi chamado esta quarta-feira ao Palácio das Necessidades, revelou o MNE em comunicado. “No encontro, foi transmitida a posição do Governo Português de que o processo iniciado com esta notificação, que foi precedida de um inquérito geral a todos os trabalhadores sobre um eventual interesse na cessação de contratos por mútuo acordo, não deverá prosseguir em termos efetivos até à reunião extraordinária da Comissão Bilateral Permanente que se realizará em Washington. Foi igualmente reiterado que ambas as partes deverão assegurar um cumprimento estrito dos compromissos assumidos na Comissão Bilateral Permanente que teve lugar a 11 de fevereiro, em Lisboa”, indica o MNE de Rui Machete.

Esta semana o comando norte-americano nas Lajes enviou uma notificação ao Comando da Zona Aérea dos Açores e à Comissão Representativa dos Trabalhadores da Base das Lajes sobre a intenção de dar início ao processo de redução de postos de trabalho.

Na notificação foi entregue uma lista com 455 posições a extinguir, sendo que 20 destas não estão preenchidas e pedido que as entidades se pronunciem num prazo de 30 dias, que termina a 13 de maio.

Esta quarta-feira, houve três sessões de esclarecimento do comandante norte-americano com os trabalhadores portugueses da base. Nessas reuniões, Martin Rothrock não justificou por que razão os EUA decidiram fazer a notificação quando o que tinha ficado acordado era esperar pela próxima reunião da comissão bilateral de junho – tal como o MNE lembra em comunicado. Segundo explicou ao Observador Bruno Nogueira, da comissão de trabalhadores, o norte-americano disse apenas que “obedecia a ordens superiores”.

Martin Rothrock pediu aos trabalhadores portugueses que pensem na possibilidade de rescisão amigável, falou na possibilidade de alguns trabalhadores serem colocados noutras posições que fiquem vagas devido às rescisões e avisou que durante os próximos meses estarão em negociações. Segundo a comissão de trabalhadores, o norte-americano afirmou que se os objetivos de redução não forem atingidos (terá apontado para a redução de 378 posições) desta forma, os EUA avançarão para processos de despedimento a partir de 1 de novembro.

Esta notificação foi um segundo passo depois ter sido feito um inquérito aos trabalhadores sobre se estavam interessados em rescindir o contrato. A pergunta foi feita sem serem explicadas as condições oferecidas e não havia qualquer compromisso por parte dos trabalhadores a no futuro serem obrigados a rescindir, ou seja, não foi vinculativo. Na resposta, 412 disseram que poderiam estar interessados em sair, 322 disseram que não querem deixar de trabalhar e 58 não responderam.