Estão a trabalhar atualmente no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 169 médicos já reformados, a maioria dos quais em centros de saúde, de acordo com informação enviada ao Observador por fonte oficial da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Os 169 médicos que aceitaram voltar a dar consultas, no âmbito do regime implementado em 2010, estão distribuídos por 24 especialidades diferentes, mas a grande maioria (108) são médicos de medicina geral e familiar e estão a prestar serviço em centros de saúde. A ACSS não esclareceu quantos destes médicos se reformaram antecipadamente ou não, nem forneceu informação de quantos aceitaram voltar ao SNS desde 2010, por ano, resumindo-se a traçar o cenário atual.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acredita que o número de médicos reformados a regressar ao SNS não deve ter ultrapassado, até agora, o meio milhar, o que é “pouco”, diz o presidente Sérgio Esperança.os Nos últimos três anos reformaram-se 1.473 médicos, segundo a ACSS.

Com vista a atrair mais médicos aposentados para o SNS e dessa forma ajudar a colmatar falhas, o Ministério da Saúde elaborou um diploma, que entrou em vigor esta quinta-feira, onde estende por mais três anos este regime criado em 2010 e que permite às instituições contratarem clínicos aposentados. Determina-se ainda que os clínicos aposentados com recurso a mecanismos de antecipação vão passar a poder acumular a pensão com um terço do salário que corresponda às funções que vão desempenhar. Os médicos poderão ainda optar por trabalhar apenas metade do horário normal.